DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200273 273 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 48.400.968/0001-31 por não apresentar documentação previstas nos itens: 9.3.1; 9.5.3; 9.5.6; 9.6.5 e 9.6.15. F J CIRIACO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 14.650.895/0001- 14 por não apresentar documentação previstas nos itens: 9.4.1; 9.4.2; 9.4.4; 9.4.6; 9.5.6; 9.6.1 vencida, 9.6.11; 9.6.12 e 9.6.15 incompleto. IMPERIO CONSTRUÇÕES E LI M P EZ A URBANA LTDA ME CNPJ: 47.568.207/0001-20 por não apresentar documentação previstas nos itens: 9.5.6; 9.6.2; 9.6.11; 9.6.15. ÂNGULO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 23.011.656/0001-05 por não apresentar documentação previstas nos itens: apresentou o item 9.4.6 mas não foi possível realizar sua validação; 9.6.4 e 9.6.5; TNC CON S T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 49.219.307/0001-77 por não apresentar documentação previstas nos itens: 9.6.2; apresentou item 9.5.2 sem autenticação na JUCERN; 9.5.6 e 9.6.5 incompleta. LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 30.746.170/0001-80 por não apresentar documentação previstas nos itens: apresentou item 9.5.2 sem autenticação na JUCERN; 9.5.6; 9.6.2 divergente CAT e Planilha e declarações sem assinatura do responsável; CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 29.655.139/0001-55 por não apresentar documentação previstas nos itens: 9.6.2 e apresentou item 9.5.2 sem autenticação na JUCERN. A comissão decide por HABILITAR as empresas BOBÔ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 35.341.731/0001-85, J.D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 17.495.347/0001-55, ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ 18.716.666/0001-06, J DE M MOURA SERVIÇOS CNPJ 52.166.419/0001-11, EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP CNPJ 27.400.853/0001-77, ELABORE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 37.946.960/0001-59, NUNES CONSTRUÇOES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS LTDA CNPJ 09.181.832/0001-26, PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 40.141.083/0001-53, MFD CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 44.137.144/0001-60, SETE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 24.372.340/0001-01, FL ENGENHARIA, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 36.783.315/0001-08, ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA CNPJ 30.610.589/0001-00, FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ 02.085.687/0001-30, HOUSE CONSTRUÇÕ ES , PAVIMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME CNPJ 37.437.114/0001-03, JQ CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - ME CNPJ 37.883.801/0001-52, R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA CNPJ 17.604.005/0001-26, H R DE SOUZA CONSTRUCO ES CNPJ 08.250.245/0001-89, CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ 41.284.989/0001-90, por terem atendido as exigências constantes no edital. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis para apresentação de recurso mediante as decisões tomadas pela comissão. Logo, depois de decorrido o prazo recursal será publicado nos Diários Oficiais do Município e da União, a data para abertura das Propostas de Preços das empresas consideradas habilitadas. Francisco Fhederico Diógenes de Sousa Secretário, Raigna Maria Martins Almeida - Membro da CPL, Alzineide Pereira Souza Costa - Membro da CPL. São Francisco do Oeste-RN, 1º de fevereiro de 2024. JOSÉ NILCIEDSON DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo. Processo MSJS/RN nº 150/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020 - Contrato nº 100141/2020.018. Contratantes: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CNPJ nº 08.095.960/0001-94 e JEFFERSON PACIFICO MAFRA FRANÇA ENGENHARIA, CNPJ nº 37.130.103/0001-86. Objeto: Prorrogação por mais 06 (seis) meses dos serviços de reforma e ampliação do Centro de Eventos (SICONV nº 864952/2018). Assinatura do Contrato: 21/06/2021. Base legal: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/05/2022 a 22/11/2022. Segundo Termo Aditivo. Processo MSJS/RN nº 150/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020 - Contrato nº 100141/2020.018. Contratantes: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CNPJ nº 08.095.960/0001-94 e JEFFERSON PACIFICO MAFRA FRANÇA ENGENHARIA, CNPJ nº 37.130.103/0001-86. Objeto: Prorrogação por mais 06 (seis) meses dos serviços de reforma e ampliação do Centro de Eventos (SICONV nº 864952/2018). Assinatura do Contrato: 21/06/2021. Base legal: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/11/2022 a 22/05/2023. Terceiro Termo Aditivo. Processo MSJS/RN nº 150/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020 - Contrato nº 100141/2020.018. Contratantes: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CNPJ nº 08.095.960/0001-94 e JEFFERSON PACIFICO MAFRA FRANÇA ENGENHARIA, CNPJ nº 37.130.103/0001-86. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses dos serviços de reforma e ampliação do Centro de Eventos (SICONV nº 864952/2018). Assinatura do Contrato: 21/06/2021. Base legal: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Quarto Termo Aditivo. Processo MSJS/RN nº 150/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020 - Contrato nº 100141/2020.018. Contratantes: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN, CNPJ nº 08.095.960/0001-94 e JEFFERSON PACIFICO MAFRA FRANÇA ENGENHARIA, CNPJ nº 37.130.103/0001-86. Objeto: Acréscimo de valor de R$ 50.457,43 (cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos), assim, o valor da contratação constante no item 5.1 da Cláusula Quinta do Contrato Original passará a ser R$ 345.934,64 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura do Contrato: 21/06/2021. Base legal: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Processo nº 119001/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE. Tipo: Menor preço por Item. Data da abertura: 14/02/2023 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Serrinha/RN, 31 de janeiro de 2024 SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024. Processo nº 119002/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA. Tipo: Menor preço por Lote. Data da abertura: 14/02/2023 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Serrinha/RN, 31 de janeiro de 2024 SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Processo nº 108008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO PEDAGÓGICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tipo: Menor preço por Lote. Data da abertura: 14/02/2023 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Serrinha/RN, 31 de janeiro de 2024 SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 (*) O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 06 de fevereiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2024, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Vila Flor/RN, 23 de janeiro de 2024. KEDSON JOSE DE LIMA Pregoeiro

(*) Republicado por ter saído no DOU nº 17, seção 3, de 24-01-2024, pag. 254, com incorreção no original. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Benjamin Constant do Sul, torna público que no dia 27 de fevereiro de 2024 às 09:30h, irá receber e proceder na abertura dos envelopes da documentação e proposta objetivando aquisição de equipamentos agrícolas, através de licitação, na modalidade pregão eletrônico, menor preço por item, objeto deste edital, em sessão pública da Comissão de Licitação. Informações e edital, junto a Prefeitura; pelo e- mail: [email protected]; pelo fone: (54) 9 9996 5198 ou pelo site www.benjamininconstantdosul.rs.gov.br Benjamin Constant do Sul, 1º de fevereiro de 2024. NILTON JOSÉ VALENTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) - PROPOSTA N° 12112.8220001/23-001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. A sessão virtual da Concorrência será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 14de março de 2024, às 09h, horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net. Bom Progresso - RS, 1º de fevereiro de 2024 ARMINDO DAVID HEINLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO 42/2023 PE 47/2023. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 09032023-036074 Programa: 09032023 - MF. EP 202336660001. CONTRATADO: MANAH TERRAPLENAGEM, CNPJ 41.174.306/0001-41. PRORROGA VIGÊNCIA: 02/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO 43/2023 PE 47/2023. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA PAVIMEN T AÇ ÃO, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 09032023-036074 Programa: 09032023 - MF. EP 202336660001. J L MADALOZZO DA ROSA CNPJ 03.140.870/0001-54. PRORROGA VIGÊNCIA: 02/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SMSPPS - Contratado(a): LAR DA VELHICE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. CNPJ: 88.663.604/0001-69. Termo de Fomento para custeio de despesas com a finalidade de estruturar e qualificar a execução dos serviços de assistência social para ILPI - Instituição de Acolhimento de Longa Permanência para Pessoas Idosas em situação de vulnerabilidade social. Valor R$ 300.000,00. Inexigibilidade nº 024/2024. Processo nº 2023/42551. Caxias do Sul, 1º de fevereiro de 2024. PAULO ROBERTO ROSA DA SILVA Secretário Municipal de Segurança Pública e Proteção Social