DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOTIVO: Para adequações no Edital e Termo de Referência, em atenção ao Memorando n.º 15/2024, da Secretaria Municipal da Assistência Social. Oportunamente será dada publicidade das novas datas e horários para a realização do processo licitatório. Charqueadas - RS, 1° de fevereiro de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Dois Irmãos. CONTRATO Nº 23/2024 - SADECO CONSTRUTORA LTDA - TP nº 18/2023 - Objeto: Execução de forma indireta e sob o regime de empreitada global incluindo o fornecimento de material e serviços para pavimentação da Rua Pedro Albino Enzweiler, neste Município, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU n.º 939695/2022/MDR/CAIXA n.º 1084783-61, do Programa Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária. Valor R$ 213.508,63 - Data: 24/01/2024 - Prazo: 4 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Concorrência Presencial nº 02/2024 para Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e sinalização em vias do município. A abertura da licitação será às 09 horas do dia 13 de março de 2024. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 7h30min às 12h e das 13h30min às 17h na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 3534-1193 ou pelo site: www.pdrmcard.com.br. MARINO JOSÉ POLLO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. ENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola. Dia 19/02/2024, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao www.portaldecompraspublicas.com.br R. Francisco Richter, 601, 55 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Atílio P. da Rosa e Genésio B. de Oliveira. Realização: dia 21/02/2024, às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Pavimentação em paralelepípedo na Rua Reinaldo R. de Godoy e Av. 25 de Abril. Realização: dia 22/02/2024, às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais e informações no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 16:30h, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, e-mail: [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Aquisição de materiais para o kit escolar de alunos das escolas municipais para o ano letivo de 2024. ABERTURA: Dia 16/02/2024 às 09h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Em 1º de fevereiro de 2024 PAULO ANTONIO SCHWADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas para registro de preço de gêneros alimentícios para todas as Secretarias Municipais. Recebimento das propostas: Início: 08h do dia 02/02/2024 e Fim: 08h do dia 19/02/2024. Início da sessão da disputa: 10 horas do dia 19/02/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net. Lagoa Bonita do Sul, 1º de fevereiro de 2024. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 017/2024/ Processo Licitatório nº 004/2024, Adesão a Ata Registro de Preços de Outro Órgão Nº 001/2024. Contratado: METALURGICA FREITAS LTDA - CNPJ nº 05.852.250/0001-73. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS- CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Carreta Agrícola, para a Secretaria Municipal da Agricultura de Novo Barreiro/RS. Valor Total: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato em: 31/01/2024. Vigência: 29/07/2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 008/2023, decorrente do Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 008/2023, Aditivo Nº 007/2023, Licitação Compartilhada, cujo Órgão Gerenciador é o Consórcio Público Intermunicipal da Região Alto Uruguai - CIRAU. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Carreta Agrícola, para a Secretaria Municipal da Agricultura de Novo Barreiro/RS, conforme Termo de Referência do edital. DETENDORA DA ATA: METALURGICA FREITAS LTDA - CNPJ nº 05.852.250/0001-73. Vigência da Ata do Registro de Preços: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. DATA DA A D ES ÃO : 31/01/2024. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 180 (cento e oitenta) dias. Data: 31 de janeiro de 2024. Valor Total: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 16/2023 Resta deserto o Chamamento Público para seleção de empresa do ramo de construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, no âmbito do programa minha casa minha vida - faixa I - FAR. Em 1º de fevereiro de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 072/2024, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 001/2024, que tem por objeto a aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados às escolas municipais no período do primeiro semestre de 2024. Envio das propostas até às 08h do dia 19/02/2024. Início da disputa às 14h do dia 19/02/2024. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí, 1º de fevereiro de 2023. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos para Farmácia Básica Municipal. Início do recebimento das propostas: do dia 2/2/2024, às 11h, até às 8h do dia 19/2/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 9h às 9:29h do dia 19/2/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços às 9:30h do dia 19/2/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br. Edital disponível com ônus na Avenida 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br . Santa Margarida do Sul/RS, 1º de fevereiro de 2024. AILTON MORAES NEVES JÚNIOR Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 Edital de pregão presencial para aquisição de um veículo sanitário com acessibilidade para a Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 20/02/2024 ás 09:00 horas. Santa Tereza-RS, 1º de fevereiro de 2024. GISELE CAUMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna público que o Município de São Lourenço do Sul estará recebendo às 10h00min do dia 06 de fevereiro de 2024, propostas de preços em envelopes fechados para contratação de Transporte Escolar por Dispensa de Licitação conforme artigo 75 inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021. Termo de referência, roteiros e demais informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251- 9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Lic. nº 001/2024. Objeto: aquisição de veículo 0 km, 5 lugares. Nova Data de Abertura: 20/02/2024 às 09h, no www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: Comissão de Licitações na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, (55) 3369-1800 e [email protected]. JOSE HENRIQUE HEBERLE Prefeito