DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200275 275 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 15/02/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 083/2023, cujo objeto é Aquisição de Veículos policial tipo SUV e Veículo tipo furgão adaptado (Base Móvel), que servirá como Unidade Base Móvel para implantação do Projeto Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da segunda atualização referente a reajuste de preços da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023, Processo Licitatório nº 89/2023. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Combustível - Óleo Diesel S-500, para utilização na usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2023/2419, (Programa Finisa nº 0601888-66/2023). Empresa registrada: SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, CNPJ: 07.551.295/0009- 90, valor atualizado para o litro do insumo R$ 5,22 (cinco reais e vinte e dois centavos), Valor Total da ata R$ 756.900,00 (setecentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais), 31 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Vera Cruz/RS - Contratado: GOLD ACABAMENTOS LTDA - Contrato nº 008/2024 - Tomada de Preços 014/2023 - Objeto: Serviço de pintura da Unidade de Saúde da Familia ESF Linha Henrique D'Avila, recursos do SUS provenientes do Governo Federal - atenção básica - Emenda individual. Valor: R$ 17.263,83 - Prazo: 60 dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Municipio de Vera Cruz torna publico, para fins de intimacao e conhecimento a adjudicacao do objeto e homologacao da licitacao. Objeto: Serviço de pintura da Unidade de Saúde da Familia ESF Linha Henrique D'Avila, recursos do SUS provenientes do Governo Federal - atenção básica - Emenda individual. Adjudicado para a empresa GOLD ACABAMENTOS LTDA, ao valor de R$ 17.263,83. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Construção de Quadra de Esportes de acordo com o Contrato de Repasse MESP nº 930855/2022 - Operação 1083856-16. Julgamento: 23/02/2024 às 09h. Info.: fone (55) 3552-1005, www.vistagaucha-rs.com.br e e-mail [email protected]. CLAUDEMIR JOSÉ LOCATELLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 770/2024 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0001/2024 SRP, Processo Administrativo Nº 00770/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, para atender as necessidades do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carmo, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital. Data da Licitação: 22/02/2024 ás 09:00 horas. Local e Horário para adquirir o Edital: O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ . Carmo-RJ, 1º de fevereiro de 2024 IVAN LIMA PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 19.344/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 194/2023 (licitacoes-e sob o ID n° 1028654). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CESTAS BÁSICAS, para atender os programas de Hanseníase, Tuberculose e IST/AIDS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: SH NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 11.141.600/0001-96, R$ 690.018,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 29 de janeiro de 2024 CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 20.657/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, Chamada Pública n° 001/2024 e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 12 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA E/OU PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE OFTALMO-LOGIA DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGA o resultado da Sessão, bem como declara a licitação DESERTA. Itaguaí, 29 de janeiro de 2024 CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 19 de FEVEREIRO de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 010/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de materiais de consumo do tipo máscara de alta concentração de oxigênio, visando atender as unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade. Macaé-RJ, 1º de fevereiro de 2024. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 21 de Fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757- 6028. Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal - papel higiênico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Macaé-RJ, 31 de Janeiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 -SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Processo n.º 14340/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 005/2024 com SRP, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 20 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 1º de fevereiro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023/FMSN - SRP "SINE-DIE" A Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nilópolis, torna público para conhecimento dos interessados, O ADIAMENTO SINE DIE do PR EG ÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023/FMSN (1º Remarcação) - PROCESSO Nº: 1.688/2023/FMSN - OBJETO: Aquisição de materiais correlatos para atender as unidades de saúde, com abertura marcada para 20/02/2023. Em virtude da necessidade de readequação do Edital e seus anexos. Oportunamente será dada publicidade a nova data para a realização do certame. O presente aviso está disponível site https://pmnilopolis.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes. Informações: os interessados poderão comparecer à sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ ou através do e-mail: [email protected]. Nilópolis, 1º de Fevereiro de 2024 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 - SRP (1º Remarcação); PROCESSO Nº: 11.386/2023 OBJETO: Aquisição de gás GLP para atender as necessidades da rede municipal de ensino; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 21/02/2024 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 1º de fevereiro de 2024 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos