DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato nº040/2022, que se refere a Contratação de empresa especializada, para a execução indireta do remanescente de obra, sob a modalidade de empreitada global (com fornecimento de material e emprego de mão de obra), objetivando a Implantação de Sistema de esgotamento sanitário em comunidade rural no Município de Rio Cla r o / R J, conforme Convênio nº859452/2017 firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Conforme especificações no Processo de Despesa nº255/2022 - Dispensa nº041/2022. Prazo: 08 (oito) meses.Assinatura: 01/12/2023. Fundamentos: Dispensa: Nº041/2022 - Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação em atendimento ao disposto no § 1º, art. 87 da Lei federal nº 14.133/21, COMUNICA que está aberto para o exercício de 2024, o registro e atualização dos dados cadastrais de pessoas jurídicas interessadas nas licitações para Prestação de Serviços, Compras/Aquisição, Obras/Serviços de Engenharia e Outros. Local: Sala de Licitações situada no Paço Municipal, localizado na Avenida João Batista Portugal, nº 230, Centro, Rio Claro/RJ. Horário: De 9h às 16h. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717 (ramal 226) ou pelo e-mail: [email protected] Rio Claro-RJ, 10 de Janeiro de 2024. ANDERSON SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2023 Tipo: Menor preço global. Processo: 1839/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE, situado na Rua Sá Carvalho, S/nº - Vila Iara. Fica SUSPENSO PARA ADEQUAÇÃO CONFORME PROCESSO TCE/RJ 201.218-6/2024 o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083. LÍVIA DA SILVA MORAES DE ASSIS QUINTANILHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FMSS Nº 30/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público o adiamento "SINE DIE" da Licitação- PE nº30/2023, objetivando formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, soluções e materiais hospitalares, com abertura dos envelopes prevista para dia 31 de janeiro de 2024 às 10:00h. Maiores informações poderão ser prestados pelo e-mail: [email protected] ou tel.:(24)2040-4008. Sapucaia, 30 de janeiro de 2024 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/CPL/2023 - SRP Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, referente a Formação de Registro de Preço Para futura e eventual Contratação de horas máquinas, sendo: Caminhão Chassi para acoplagem de prancha de transporte de Maquina Tipo Motoniveladora e outras, com vigência da ata de doze meses. Processo Administrativo N° 0002188.02.06-2023 SEMOB - Secretaria Municipal de Obras. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. Item: 01 no valor total de R$: 960.000,00 (novecentos e seiscentos mil reais) em favor da empresa OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP - 03.174.630/0001-70. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis/RO, 31 de Janeiro de 2024. DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1983/2023, A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, por meio da sua Pregoeira, constituída pelo Decreto nº 5009/2024, comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 068/2023, formalizada através do Processo Administrativo nº 1983/2023, cujo objeto é "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSAS E/OU SUMIDOUROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAISO-RO (SEMAF, SEMOSP, SEMED, SEMTAS E SEMA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, foi "REVOGADA", por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme a decisão e determinação da Secretaria municipal de Educação- SEMED. 01 de fevereiro de 2024. Em 1º de fevereiro de 2024 BRUNA QUINAIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 148/2023/SML/PMA LICITAÇÃO COM ADENDO RETIFICADOR PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23.782/2023/SEMSAU SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Insumos Laboratoriais para Realização de Exames de Hemocultura e Bacteriologia em Sistema Automatizado Microbiológico, com Cedência em Comodato de Equipamentos Laboratoriais para o Sistema de Automação Laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 363.648,00. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº148/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Em cumprimento ao art. 176, § único, Inc. I, razão das publicações nos Diários Oficiais devido equivoco no envio do anexo de publicação. Neste adendo alterando as datas de Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 02/02/2024 até às 09h00min do dia 19/02/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 19/02/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 22 de Janeiro de 2024. VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90016/2024/SLC PROCESSO Nº 2653/SEMA/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Artigos de Papelaria, valor estimado R$ 488.502,37 (quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e dois reais e trinta e sete centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 22/02/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 1º de fevereiro de 2024. MÔNICA PAIVA VIEIRA Pregoeira Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas SRP 001 à 004/2024 Objeto: SRP Aquisição de Equipamentos e Implementos agrícolas - Programa 09032022. PE 41/2023. Proc. 2594/23/SEAMAT. Vencedores: 02.464.226/0001- 79/R$36.500,00; 17.542.364/0001-04/R$51.900,00; 03.138.598/0001-78/R$4.450,00; 45.769.285/0001-68/R$2.700,00. Vigência 12 meses. AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA Art. 43, Inciso VI, Decreto 10.024/19. Proc. 2594/23/SEAMAT. Objeto: SRP Aquisição de Equipamentos e Implementos agrícolas - Programa09032022. Vencedores: 02.464.226/0001-79 R$36.500,00; 17.543.364/0001-04 R$51.900,00; 03.138.598/0001-78 R$4.450,00; 45.769.285/0001-68 R$2.700,00. Total R$95.550,00 Em 26 de janeiro de 2024 CATIELE OLIVEIRA DE SOUSA Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2024 Processo Administrativo n° 93/2024. P. E. nº 034/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: M. L. Bezerra & Cia Ltda. CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 66. Valor: R$ 25.648,90. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses. Data da assinatura: 29/01/2024. Governador Jorge Teixeira/RO. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 - SRP (2º Remarcação) PROCESSO Nº: 9.175/2023; OBJETO: Aquisição de Kits escolares para atender os alunos da rede municipal de ensino; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 19/02/2024 às 14h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 PROCESSO Nº: 10.397/2022; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e mão de obra de calceteiro (CBO 7152-5), assentador de manilhas (CBO 7241-5), para os serviços de reparo de calçadas, conserto e novas ligações das tubulações de esgoto, troca de manilhamentos de esgotos; Comunicamos às empresas interessadas que em virtude de revisão e realinhamento no Termo de Referência (Anexo do Edital), será alterada a data de abertura da licitação acima. Informamos que o Edital/Errata encontra-se à disposição no site da Prefeitura, que passará a ser a seguinte: Nova data de entrega e abertura dos documentos de Proposta e Habilitação: 20/02/2024 às 14 horas. Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/home ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 1º de Fevereiro de 2024 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos