DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Estimado: R$ 18.092,00 (dezoito mil e noventa e dois reais). DATA DE REAGENDAMENTO: 16/02/2024, às 09hs30min (Horário de Brasília), no endereço eletrônico:www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 31 de janeiro de 2024 HEVILENY Mª C DE LIMA JARDIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00040090/2023-06-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE BLOQUETES A SER EDIFICADO NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA, VISANDO ATENDER O DISTRITO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS SUAS VIAS, BEM COMO PARA OUTROS DISTRITOS DA PONTA DO ABUNÃ, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 01/02/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, as empresas: CONSTRUTORA TABAPUÃ LTDA., CNPJ Nº 04.457.238/0001-00, META ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES (R&R LTDA.), CNPJ Nº 11.006.117/0001-07, EGN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.062.730/0001-78 e NFM CONSTRUTORA (NFM SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI), CNPJ Nº 12.209.450/0001-78, encontram-se habilitadas por atenderem aos requisitos do edital. Por outro lado a empresa: ABR SERVICE LTDA., CNPJ Nº 12.628.444/0001-55, encontra-se inapta por não atender ao item 10.5.3 do Edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 1º de fevereiro de 2024 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente de CPL-OBRAS/SML/PVH RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH - 4ª CHAMADA O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH - 4ª CHAMADA. PROCESSO Nº 11.00125/2022. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CASTELO BRANCO, DISTRITO DE EXTREMA, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 01/02/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, as empresas: R SOUZA & CIA LTDA. EPP, CNPJ Nº 15.812.612/0001-56 e YEM SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ Nº 17.811.701/0001-03, encontram-se habilitadas por atenderem os requisitos do edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 1º de fevereiro de 2024. TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente de CPL-OBRAS/SML/PVH RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado das Propostas de Preços da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00025592/2023-07-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE ADMINISTRATIVA DO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO ABUNÃ,ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 01/02/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia, as empresas: PILAR CO N S T R U ÇÕ ES , CNPJ Nº38.235.161/0001-37, CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO, CNPJ Nº 32.668.969/0001- 21, M. DE S. SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 36.521.410/0001-25 encontram-se APTAS, por atenderem aos requisitos do Edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]). Porto Velho-RO, 1º de Fevereiro de 2024 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente de CPL-OBRAS/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 1/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 01/2024 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 102/2024. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de material de consumo sendo COMBUSTIVEL TIPO ÓLEO DIESEL S10 e COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste/RO, atendendo de forma satisfatória as demandas da solicitante quanto ao presente objeto, visando à execução de tarefas diárias. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.270.948,88. Recebimento das propostas: a partir 05/01/2024. Fase de disputa no dia 21/02/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 31 de janeiro de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada abertura do envelope de proposta de preços referente a licitação sob a modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, autorizada através do processo administrativo n° 946/SEMED/2023, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E REALIZAÇÃO DE REPAROS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL LAZARA ALVES DE LIMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da sessão de abertura do envelope contendo a proposta de preços será dia 06/02/2024, a partir das 08h00min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Valor estimado R$ 87.553,34 (Oitenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 1º de fevereiro de 2024. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Presidente da CPL/PMSMG CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP O Diretor Executivo do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia, comunica a suspensão da licitação supracitada e publicada no DOU do dia 25/01/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE MOBILIÁRIO EM GERAL E CORRELATOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS AO CINDERONDÔNIA, por razões de interesse público. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 PROCESSO Nº 027473/2023-SMO. O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise dos documentos de habilitação referente a Concorrência acima epigrafada, decidiu HABILITAR as empresas CONSÓRCIO COEMA- ÀGORA e PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, por atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e INABILITAR a empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, por não atender na íntegra as exigências do instrumento convocatório e Projeto Básico. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. Boa Vista RR, 31 de janeiro de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-CPL PROCESSO Nº 074/2023-SMOSP OBJETO: A contratação de empresa especializada para executar os serviços de IMPLANTAÇÃO de ESTRADA VICINAL no MUNICÍPIO de BONFIM, TRECHO da COMUNIDADE do MARUPÁ X WAPUM, no MUNICIPIO de BONFIM/RR. A CPL torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação e com fundamento no parecer técnico, resolveu INABILITAR A EMPRESA JB SERVIÇOS LTDA, /CNPJ: 05.894.690/0001-93 , por não atender na integra as exigências do edital e HABILITAR a Empresa: EXCELLENCE COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.143.815/0001-83, por atender na integra as exigências do Edital. abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para intenção de recurso. A decisão na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na CPL. Bonfim/RR 1º de fevereiro de 2024 CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL