DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cordilheira Alta - SC, 24 de janeiro de 2024 Signatários Clodoaldo Briancini e Marcelo Invernizzi PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 CHAMAMENTO Nº 114/2023 Contratante : MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIO. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Vigência : Início: 26/01/2024 Término: 31/12/2024. Assinatura: 26/01/2024. Valor: R$ 132.089,41 (Cento e Trinta e Dois Mil, Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Um Centavos ) FISCAL: FERNANDA J SILLIG GAULKE Data: 26/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 CHAMAMENTO Nº 114/2023 Contratante : MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada : RUBENS DE SOUZA. Objeto: CHA M A DA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Vigência: Início: 26/01/2024 Término: 31/12/2024. Assinatura : 26/01/2024. Valor : R$ 15.839,30 (Quinze Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Trinta Centavos ). FISCAL: FERNANDA J SILLIG GAULKE Data: 27/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 CHAMAMENTO Nº 114/2023 Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: MARCOS LUCIANO BRENZINGER. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Vigência: Início: 26/01/2024 Término: 31/12/2024. Assinatura: 26/01/2024. Valor: R$ 39.995,94 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos). FISCAL: FERNANDA J SILLIG GAULKE Data: 27/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 CHAMAMENTO Nº 114/2023 Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: SANDRA ALTINI FERRARI. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Vigência: Início: 26/01/2024 Término: 31/12/2024. Assinatura: 26/01/2024. Valor: 39.999,21 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Um Centavos). FISCAL: FERNANDA J SILLIG GAULKE Data: 26/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 CHAMAMENTO Nº 114/2023 Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: CARLOS CENSI. Objeto: CHAMA DA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Vigência: 26/01/2024 Término: 31/12/2024. Assinatura: 26/01/2024. 39.998,49 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos ). FISCAL: FERNANDA J SILLIG GAULKE Data: 26/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 CHAMAMENTO Nº 114/2023 Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratado: MAICON SANTOS BRENZINGER Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Vigência: 26/01/2024 Término: 31/12/2024. Assinatura: 26/01/2024. Valor: R$ 39.995,65 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos). FISCAL: FERNANDA J SILLIG GAULKE Data: 26/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 CHAMAMENTO Nº 114/2023 Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratado: MARCOS HENN Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Vigência: 26/01/2024 Término: 31/12/2024. Assinatura: 26/01/2024. Valor: 39.981,50 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta Centavos ). FISCAL: FERNANDA J SILLIG GAULKE Data: 26/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 CHAMAMENTO Nº 114/2023 Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratado: SANDRA MARA VIEIRA. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Vigência: 26/01/2024 Término: 31/12/2024. Assinatura: 26/01/2024. Valor: R$ 12.818,60 (Doze Mil, Oitocentos e Dezoito Reais e Sessenta Centavos )FISCAL: FERNANDA J SILLIG GAULKE Data: 26/01/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 114/2023 O Prefeito de Apiúna torna público resultado do julgamento do CREDENCIAMENTO nº 114/2023, homologado em 24/01/2024, que tem por objeto a CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , na qual declara vencedores: COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIO , valor adjudicado: R$ 132.089,41. RUBENS DE SOUZA, valor adjudicado: R$ 15.839,30. MARCOS LUCIANO BRENZINGER, valor adjudicado: R$ 39.995,94. SANDRA ALTINI FERRARI, valor adjudicado: R$ 39.999,21. CARLOS CENSI, valor adjudicado: 39.998,49. MAICON SANTOS BRENZINGER, valor adjudicado: R$ 39.995,65, MARCOS HENN, valor adjudicado: R$ 39.981,50. SANDRA MARA VIEIRA, valor adjudicado: R$ 12.818,60. Data: 02/02/2024. MARCELO DOUTEL DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 2º TERMO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 215/2023 Em conformidade com o art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021 e art. 21, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, cujo objeto se trata do registro de preços de gêneros alimentícios perecíveis (carne de frango), sofrerá alteração que se encontra disponível nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.bc.sc.gov.br. Em consequência, a data de abertura fica postergada para o dia 20 (vinte) de fevereiro de 2024, às 09h30min. Em 1º de fevereiro de 2024. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica e em paver, drenagem pluvial e sinalização viária das ruas José da Costa Flores e Vereador Almiro Bernardo da Silva, localizadas no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O presente termo possui valor global de R$ 888.791,83 (oitocentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos). O prazo de vigência do contrato é de 10 (dez) meses, contados a partir de sua assinatura. O prazo para execução/conclusão é de 5 (cinco) meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. Processo Licitatório nº 112/2023 - PMBP. Concorrência Eletrônica nº 021/2023 - PMBP. Homologado em 29/01/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023 - PMBP HOMOLOGADO EM 01/02/2024 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente a contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados para a fiscalização, gerenciamento e gestão ambiental da obra de urbanização da Av. José Temístocles de Macedo (orla norte) no município de Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 113.149,96 (cento e treze mil cento e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), à empresa ECO LITORAL PROJETOS LTDA, CNPJ nº 08.250.465/0001-02. Balneário Piçarras, 1º de fevereiro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2023 - PMBP - ERRATA I Errata I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023 - PMBP Fundamento: Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no DOU em 20/12/2023, edição n. 241, seção 3, página 353, foi republicado conforme Errata I. Objeto: prestação dos serviços de obras de urbanização da Av. José Temístocles de Macedo (orla norte) de Balneário Piçarras/SC,conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data da reabertura da Sessão Pública: 12/03/2024 às 08h30min. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 2AF04FF46B894CA0FDF56D8A1C7D404C5B9AE912 Balneário Piçarras, 31 de janeiro de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de equipamentos (sanitários químicos, equipamentos de sonorização/iluminação, tendas com coberturas, palcos, stands e camarim), devidamente montados e instalados, para atender os eventos promovidos pelas secretarias e fundações municipais de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 3.283.000,00 (três milhões duzentos e oitenta e três mil reais). Data da abertura da Sessão Pública: 21/02/2024 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o n. 1 4 5 AC 4 7 0 D 7 A 4 8 1 9 E F 9 D 9 7 9 8 0 6 1 2 0 D F 8 4 C 8 8 1 D B 5 F. Balneário Piçarras (SC), 1º de fevereiro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/SC torna pública a Adjudicação do Processo Licitatório nº 109/2023, Modalidade Tomada de Preços nº 7/2023, Data da Adjudicação: 18/01/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA E MELHORIAS NA QUADRA DA ESCOLA GILBERTO TAVARES, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/SC, COM ÁREA TOTAL DE 772,35M². A presente licitação é oriunda do Objeto de Emenda Impositiva nº 202339320001. Programa nº 09032023. Vencedor: ENEIAS CADORI LTDA, CNPJ: 26.383.691/0001-43. R$ 193.310,72 (cento e noventa e três mil trezentos e dez reais e setenta e dois centavos). RAFAEL CALZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/SC torna pública a Homologação do Processo Licitatório nº 109/2023, Modalidade Tomada de Preços nº 7/2023, Data da Homologação: 18/01/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA E MELHORIAS NA QUADRA DA ESCOLA GILBERTO TAVARES, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/SC, COM ÁREA TOTAL DE 772,35M². A presente licitação é oriunda do Objeto de Emenda Impositiva nº 202339320001. Vencedor: ENEIAS CADORI LTDA, CNPJ: 26.383.691/0001-43. Valor total R$ 193.310,72 (cento e noventa e três mil trezentos e dez reais e setenta e dois centavos). RAFAEL CALZA Prefeito