DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMREC (CIM-AMREC). Fundamentação Legal: Inciso XI, artigo 75, Lei nº 14.133/2021. Dotação orçamentária: Proj./ Ativ.: 1.015 | (94) - Aplicações diretas 1.500.0000.0080 - Recursos ordinários. Aplicações diretas 1.701.0000.0095 - Recursos Vinculados Estaduais. Aplicações diretas 1.704.0000.0725 - Transferencias da União - Exploração de Recursos naturais/FEP. Valor: R$ 499.734,06 (quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e seis centavos). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/PMF/2024 Contratante: Município de Forquilhinha. Objetivo: execução de Capa Asfáltica, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para pavimentação das Ruas Goiás com 116,49m, Rua Ludovico Z. Silveira com 368,569m, no Bairro Sta Cruz; Avenida dos Cisnes com 990,78m no Bairro Santa Líbera; Rua Gabriel Eyng com 600,00m, na Comunidade de São Gabriel; Rua Airton Sena com 90,00m, no Bairro Cidade Alta, no Município de Forquilhinha. TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO - EMENDAS PARLAMENTARES Nº 202339490001 - PLANO DE AÇÃO 09032023-037197 E Nº 202340620003 - PLANO DE AÇÃO 09032023-038037. Contratado: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMREC (CIM-AMREC). Fundamentação Legal: Inciso XI, artigo 75, Lei nº 14.133/2021. Dotação orçamentária: Proj./ Ativ.: 1.015 | (94) - Aplicações diretas 1.500.0000.0080 - Recursos ordinários. Aplicações diretas 1.700.0000.0094 - Recursos Vinculados Federais. Aplicações diretas 1.704.0000.0725 - Transferências da União - Exploração de Recursos naturais/FEP. Elemento da despesa: 4.4.90.51.91.00.00.00 - Obras em andamento. Valor: R$ 782.775,42 (setecentos e oitenta e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 144/2023 O Município de Governador Celso Ramos/SC torna público que realizará licitação do tipo Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) ELABORADO PELA UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE, DATADO DE FEVEREIRO DE 2016, BEM COMO A REVISÃO/ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO, ESTUDO DE CONCEPÇÃO E DE VIABILIDADE DE ACORDO COM A REALIDADE DO MUNICÍPIO, SERVIÇOS DE CAMPO, PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC A SEREM CUSTEADOS EM SUA MAIOR PARCELA COM RECURSOS DO PROGRAMA FINISA, PROVENIENTE DO CONTRATO Nº 2625.0612.780-07/2023/CAIXA, FIRMADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE AO EMPRÉSTIMO SOB FORMA DE FINANCIAMENTO. DAT DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 19/02/2024 até ás 14h:00min. DAT DATA DE ABERTURA DA REUNIÃO PÚBLICA: 19/02/2024 ás 14h:30min. Os interessados deverão retirar o edital no site da Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos, no seguinte endereço: www.governadorcelsoramos.sc.gov.br. Governador Celso Ramos, 1 de fevereiro de 2024. WESLEY ALTAIR FERNANDES Secretário de administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 004/FMS/2023 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a SUPRESSAO DO ITEM 02, bem como a PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA do contrato nº. 004/FMS/2022, que preve o termino em 01/02/2024 e por este termo aditivo passa a ser 01/02/2025, baseado nos fatos elencados no Memorando n. 007/FMS/2024 e justificativa da Secretaria Municipal de Saude, Parecer Juridico, com fulcro no art. 57, inciso II, e art. 65, inciso I, paragrafo I da Lei n. 8.666/93. Do valor de supressao do aditivo: R$ 592,40 (quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Do valor global do presente aditivo: R$ 5.538,24 (cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/PMI/2024 TOMADA DE PREÇO Nº.145/PMI/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ICR 357, ESTACA 5+3,157 A 22+0,00M, EXTENÇÃO 336,84M, BAIRRO TERCEIRA LINHA, IÇARA/SC. EMPRESA VENCEDORA: SETEP CONSTRUÇÕES S.A. VALOR GLOBAL: 825.473,45 (oitocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos). . PRAZO DE VIGENCIA: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado, referente a Tomada de Preço nº 008/2023, que objetiva a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil objetivando o reperfilamento de calçamento na comunidade de Filadélfia e Pavimentação nas Comunidades de Putinga e de Capelinha no município de Ipira/SC, em atenção ao Processo nº SCC 10055/2023, Habilitado pela Portaria Conjunta SGG/SEF nº 012/2023 de 24 de novembro de 2023, celebrado junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Regulamentado pela Lei nº 18.676 de 10 de agosto de 2023. Juntamente com os recursos provenientes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), PLV nº 02.003023/2023-51, para Pavimentação asfáltica nas Comunidades de Santana, São Luiz e Filadélfia, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial, art e demais documentos em anexo. ADJUDICO E HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: KAENG INFRAESTRUTURA EIRELI, no valor de R$ 3.467.304,81. Ipira - SC, 1º de fevereiro de 2024 CELSO DA MOTA Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: WAR CONSTRUTORA LTDA ME, à contratação de empresa especializada na execução da 1ª etapa de obras de infraestrutura da unidade básica de saúde no município de Ipuaçu com recursos do FINISA: Programa de financiamento a infraestrutura e ao saneamento, pelo contrato financiamento nº 613856- 36 de 31/03/2023 entre Caixa Econômica Federal e o Município de Ipuaçu/SC, Valor: R$ 1.279.246,25 (Um milhão, duzentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Licitação: Processo Licitatório FMS n. 23/2023 tomada de preços FMS 02/2023. Dotação: 2. Elemento 44.90.51.98.00.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 190/2023 DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura de distribuição de energia elétrica, iluminação pública e mobiliário urbano, nos locais determinados conforme lotes a seguir, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme termo de referência, projetos e demais especificações constantes no Anexo I deste Edital nº. 04.040.2023. LOTE I - Unidade Escolar Joaquim Vicente Oliveira; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA; CNPJ: 82.572.207/0001-03; CONTRATADO: MERCOLUX COMERCIAL ELETRICA LTDA; CNPJ: 01.614.582/0001-69; PREÇO: R$ 366.312,43 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e doze reais e quarenta e três centavos).; PRAZO: O presente Contrato vigorará a partir da assinatura deste instrumento, até o dia 03 de junho de 2024.; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 190/2023 DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura de distribuição de energia elétrica, iluminação pública e mobiliário urbano, nos locais determinados conforme lotes a seguir, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme termo de referência, projetos e demais especificações constantes no Anexo I deste Edital nº. 04.040.2023. LOTE II - Novo Hospital Municipal de Itapema; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA; CNPJ: 82.572.207/0001-03; CONTRATADO: MERCOLUX COMERCIAL ELETRICA LTDA; CNPJ: 01.614.582/0001-69; PREÇO: R$ 4.550.000,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). PRAZO: O presente Contrato vigorará a partir da assinatura deste instrumento, até o dia 01 de fevereiro de 2025..; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 190/2023, Pregão Presencial nº 04.040.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura de distribuição de energia elétrica, iluminação pública e mobiliário urbano nos locais determinados conforme lotes a seguir, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme termo de referência, projetos e demais especificações constantes no Anexo I deste Edital nº.04.040.2023. Lote I - Unidade Escolar Joaquim Vicente Oliveira; Lote II - Novo Hospital Municipal de Itapema. Lote I e II - Fornecedor: Mercolux Comercial Elétrica Ltda; CNPJ: 01.614.582/0001-69. Valor: R$ 4.916.312,43 (quatro milhões, novecentos e dezesseis mil, trezentos e doze reais e quarenta e três centavos). Data de Homologação: 30/01/2024. Itapema, 30 de janeiro de 2024. NILZA NILDA SIMAS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 090/2023, Pregão Eletrônico nº 07.032.2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de mobiliário escolar, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.032.2023. Ata de Registro de Preços nº 015/2024: Fornecedor: Ecomob Indústria de Móveis Ecológicos Ltda; CNPJ: 32.399.549/0001-97. Valor total estimado: R$ 112.950,00 (cento e doze mil, novecentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preços nº 016/2023: Fornecedor: Emma Indústria e Comércio de Móveis Ltda; CNPJ: 31.810.636/0001-22. Valor total estimado: R$ 41.200,00 (quarenta e um mil, e duzentos reais). Ata de Registro de Preços nº 017/2023: Fo r n e c e d o r : Gelcio Moises Garcia ME; CNPJ: 07.760.250/0001-79. Valor total estimado: R$ 23.700,00 (vinte e três mil, e setecentos reais). Ata de Registro de Preços nº 018/2024: Fornecedor: K T Tyski ME; CNPJ: 48.466.120/0001-05. Valor total estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Ata de Registro de Preços nº 019/2023: Fornecedor: Kasa Kompleta Comércio e Serviços Ltda; CNPJ: 04.932.770/0001-23. Valor total estimado: R$ 65.660,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais). Ata de Registro de Preços nº 020/2023: Fornecedor: L&S Comercial Ltda; CNPJ: 32.763.201/0001-37. Valor total estimado: R$ 222.679,90 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos). Ata de Registro de Preços nº 021/2024: Fornecedor: Maxima Atacadista Ltda; CNPJ: 26.716.048/0001-94. Valor total estimado: R$ 29.850,00 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preços nº 022/2023: Fornecedor: Mobidesk Indústria de Móveis Ltda; CNPJ: 43.326.642/0001-98. Valor total estimado: R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais). Ata de Registro de Preços nº 023/2023: Fornecedor: Movesco - Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda; CNPJ: 93.234.789/0001-26. Valor total estimado: R$ 784.780,00 (setecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais). Ata de Registro de Preços nº 024/2024: Fornecedor: Reiflex Indústria e Comércio de Móveis Ltda; CNPJ: 93.920.361/0001-37. Valor total estimado: R$ 962.900,00 (novecentos e sessenta e dois mil, e novecentos reais). Data de Homologação: 19/01/2024. Prazo: 12 (doze) meses. Itapema, 19 de janeiro de 2024. NILZA NILDA SIMAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 18º Termo Aditivo do Contrato nº 611/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Khronos Segurança Privada Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.629.488/0001-71. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo quantitativamente, o valor de R$ 49.342,18 (quarenta e nove mil trezentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos) mensais, equivalente a 1,70% (um inteiro e setenta centésimos por cento) do valor atualizado do contrato (valor atualizado sobre as quantidades iniciais contratadas). Justifica-se em conformidade com a Solicitação SEI nº 0019738232 - SEPROT.USP.ASP e Parecer Jurídico SEI nº 0019803439 - PGM.UAD.