DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200280 280 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 461/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos Complementares para demandas das unidades da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Municipal São José do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Odontosul Ltda, item 12, R$ 3,45. Joinville-SC, 1º de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 516/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (materiais cirúrgicos) utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville e unidades de saúde da rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Aaba Comercio de Equipamentos Medicos Ltda, item 10, R$ 30,00; item 33, R$ 21,50; item 34, R$ 21,50. Medimac Comercio de Artigos Medicos Ltda, item13, R$ 243,79. Polysuture Industria e Comercio Ltda, item 58, R$ 7,00; item 63, R$ 7,10; item 64, R$ 6,70; item 65, R$ 9,20. Restaram fracassados os itens 137, 138, 139 e 140. Joinville-SC, 1º de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de CHAMADA PÚBLICA nº 015/2024 destinado a Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros, oriundos da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar os documentos para habilitação e Projeto de Venda no período de 06/02/2024 até às 09h do dia 27/02/2024. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 27/02/2024 às 09h05. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 1º de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE PRORROGAÇÃO O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando para ajustes no Portal de Compras do Governo Federal, a data de abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 508/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza e higiene, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 19/02/2024 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Joinville/SC, 1º de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 084/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90084/2024, visando a Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na arte do Grafite, com experiência no desenvolvimento de projetos sociais para ministrar oficina com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, na Data/Horário: 21/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: EDDB641F65C130FEE6314285A5F9F7AF7C283A7C Joinville/SC, 31 de janeiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 098/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90098/2024, visando Contratação de empresa especializada para ministrar o curso BLS (Basic Life Suport), na Data/Horário: 21/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 793EFFE30FE1AF90CE449CE8544A5E0E1CC62C76 Joinville/SC, 30 de janeiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 032/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90032/2024, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de análises clínicas para atendimento da demanda das Unidades de Pronto Atendimento Leste e Sul (UPAs) e Pronto Atendimento Norte (PA), na Data/Horário: 22/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Joinville/SC, 31 de janeiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 O Município de Morro da Fumaça, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 14.133/21, se acha aberto a Tomada de Preço que tem por objeto a Apoio financeiro ao Município de Morro da Fumaça, para investimentos no setor de infraestrutura municipal (Pavimentação das Rua Saul Hermínio João e da Rua Ordival Catolé Cechinel), com Recursos do Governo Federal - Emenda Parlamentar - Transferência Especial nº 202339490001. 13/03/2024 as 13:30 - AGENOR CORAL - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica p/Obras e Serviços de Engenharia nº 07/2024. Processo nº 06/2024. Objeto: Pavimentação Asfáltica, passeios em paver e sinalização viária das Ruas Constantino Antônio Maximiano, Justino Nunes Ferreira e Prefeito Arthur Claudino dos Santos. Abertura: 07/03/2024 às 08h, no portal de compras bll.org.br Pregão Eletrônico SRP nº 06/2024. Processo nº 07/2024. Objeto: aquisição de Pneus para equipamentos pesados (tratores, moto niveladoras, rolo compactador e retros escavadeiras. Abertura: 28/02/2024 às 08h, no portal bll.org.br. Informações e Editais: setor de Licitação, fone 47 3545-8700, e-mail [email protected] site acima ou www.pousoredondo.sc.gov.br RAFAEL NEITZKE TAMBOZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato nº 085/2023. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato original. Contratado: Estruturar Construção Civil Ltda. Valor: inalterado. Execução: até 05/05/2024. Data do Aditivo: 01/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/PMSJB/2024 Contratante: Município de São João Batista, CNPJ 82.925.652/0001-00; Contratada: CR Artefatos de Cimento LTDA, CNPJ 01.650.178/0001-40; Processo Licitatório 098/PMSJB/2023 - Concorrência Eletrônica 001/PMSJB/2023; Objeto: EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA LUCIANA CAMPIOLLI, CENTRO E RUA PEDRO ROQUE VARGAS, TAJUBA I, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC; Valor global: R$ 298.399,98 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Dotação orçamentária: Contrato de Repasse n. 911512/2021/MDR/CAIXA, (62) 1.706.3110.135; Data da assinatura: 31/01/2024; Prazo de execução: 05 (cinco) meses; Vigência contratual: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de seguradora(s) para prestação de serviços de seguro e seguro RCO (para passageiros) para frota de veículos e máquinas oficiais da Prefeitura Municipal de São José/SC. Data e período da cotação eletrônica: do dia 02/02/2024 às 18h00min até o dia 15/02/2024 ás 13h30min. Abertura das propostas: 15/02/2024, às 13h30min. Início da disputa: 15/02/2024, às 13h31min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 327/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de insumos da linha têxtil para atendimento aos pacientes no Hospital São José de Joinville e Unidades de Saúde da Rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: J.N.S. TEXTIL LTDA - Item 9 - R$ 0,39; COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA - Item 10 - R$ 0,37 e Item 41 - R$ 51,93; INVIC TO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Item 11 - R$ 0,39, Item 42 - R$ 51,93 e Item 50 - R$ 84,00; TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA - Item 19 - R$ 4,85 e Item 74 - R$ 24,44; AMED S/A - Item 51 - R$ 0,92; CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - Item 63 - R$ 2,17; SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 78 - R$ 0,48; STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Item 80 - R$ 0,07. Restou FRACASSADO o Item 28. Joinville-SC, 1º de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva