DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200281 281 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/SAMAE/2023 Processo Licitatório Nº 057/SAMAE/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura e julgamento das propostas Processo Licitatório nº 057/SAMAE/2023 - Concorrência Pública Registro de Preço nº 001/SAMAE/2023, para a Contratação de Empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo, fornecimento e implantação de 01 (um) Reservatório metálico/dobra dupla/placas modulares com capacidade de 2.000 m³, com teto semipleno, incluindo execução de fundação, base, fornecimento de material, transporte, urbanização, testes finais e mão de obra para realização do serviço, para uso no armazenamento de água tratada do SAMAE- Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, do Município de Tijucas/SC. Passou-se a abertura dos envelopes das propostas das empresas: RGS9 TECNOLOGIA IMPORTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA o qual apresentou o valor global de R$ 3.286.440,00 (Três milhões, duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais) e ROBERTO FUKUMARU LUCIO LTDA o qual apresentou o valor global de R$ 1.995.455,25 (Um milhão novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). A empresa ROBERTO FUKUMARU LUCIO LTDA restou vencedora. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "b" da Lei 8.666/93. Tijucas, 31 de janeiro de 2024. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. LUIZ ROGÉRIO DA SILVA Presidente Do Samae PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 012/2024 Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação asfáltica. Data e horário: O recebimento dos envelopes nº 01 "documentos" e nº 02 "proposta" será até às 08h29min do dia 19/02/2024, sendo que a abertura e julgamento da licitação será no mesmo dia e no mesmo horário. Local: Sessão pública dia 19/02/2024 às 08:30hs, no site www.gov.br/compras O edital e seus anexos estão disponíveis no link: www.vargem.sc.gov.br/licitacoes e no site do compras.gov. Maiores informações podem ser obtidas no telefone (49) 3549-0068 ou pelo e- mail [email protected]. Vargem-SC, 30 de janeiro de 2024. MILENA ANDERSEN LOPES Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº 29/2023. Objeto: serviços de recapeamento de ruas no Município de Alumínio - Rua Abel Souto (Vila Santa Luzia) e Rua Floriano Vieira (Vila Pegágio). Tornamos público para conhecimento dos interessados a Adjudicação e Homologação da T.P. retro mencionada. Contratada: Nogueira Construções e Serviços LTDA. Valor: R$ 243.351,49. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº 30/2023 - Objeto: serviços de recapeamento de vias públicas, com fornecimento de material e mão de obra em trechos das Ruas São Vicente, Ana de Sá, Bom Pastor e Porto Seguro (Vila Paraíso) - Alumínio/SP. Tornamos público para conhecimento dos interessados a Adjudicação e Homologação do pregão retro mencionado. Contratada: Nogueira Construções e Serviços LTDA. Valor: R$ 269.019,49. Alumínio-SP, 30 de janeiro de 2024. ANTÔNIO PIASSENTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública para Contratação de empresa especializada objetivando a Construção de Campo Society localizado à Rua Caetano Ramires no município de Álvaro de Carvalho, conforme Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto em Anexo ao Edital. O certame será do tipo Menor Preço Global. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até às 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 19/02/2024, à Avenida Santa Cecília, nº. 596 - Centro - Álvaro de Carvalho/SP - Cep: 17410-039. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação para Contratação de empresa especializada objetivando a execução dos serviços e o emprego de materiais para o recapeamento asfáltico em concreto betuminoso a quente (C.B.U.Q.) nas vias urbanas do município de Álvaro de Carvalho, conforme Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto em Anexo ao Edital. O certame será do tipo Menor Preço Global. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até às 13h30m (horário de Brasília/DF) do dia 19/02/2024, à Avenida Santa Cecília, nº. 596 - Centro - Álvaro de Carvalho/SP - Cep: 17410-039. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho-SP, 1º de fevereiro de 2024. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO Nº 95/2023 A Prefeitura do Município de Angatuba comunica a todos os interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, que realizar-se-ia no dia 01 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa para a realização dos serviços de exames laboratoriais para o Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do presente edital, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela SUS - Sistema Único de Saúde, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, até ulterior deliberação do mesmo, face a representação formulada por Adilson Pereira Rodrigues - TC 001351.989.24-9. Angatuba, 1º de fevereiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2023 Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade Municipal Adjudicou e Homologou o objeto CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, ATRAVÉS DE VEÍCULOS TIPO VAN COM ANO MODELO MÁXIMO 2014, ÔNIBUS ESCOLAR COM ANO MODELO MÁXIMO 2020 E MIDIÔNIBUS COM ANO MODELO MÁXIMO 2020 PARA INÍCIO E AO LONGO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, CONFORME EDITAL, MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS, para a empresa JUNDIÁ TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA sob o CNPJ 50.958.412/0001-07, perfazendo um valor total de R$ 84.098.711,60. Araçoiaba da Serra-SP, 1º de fevereiro de 2024. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, a licitação na modalidade de CHAMADA PUBLICA N°.001/2024, cujo objeto á A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O 1º SEMESTRE DE 2024, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO FNDE nº 26 de 17 DE JUNHO DE 2013; E nº.4, DE 02 DE ABRIL DE 2015.A realização da Chamada Publica acontecerá no dia: 20/02/2024, com inicio ás 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, localizada na Av. 21 de março, n°.304, centro, sala de licitações. O edital em inteiro teor estará á disposição dos interessados de 2ª á 6ª feira, das 08:00 ás 12:00 e das 13:30 ás 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, localizada na Av. 21 de março, n°.304, centro, neste município, ou pelo site oficial www.barradoturvo.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015) - 3578-9444 - Ramal - 36. Barra do Turvo, 30 de Janeiro de 2024. JEFFERSON LUIZ MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2023. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Associação Beneficente de Bastos; OBJETO: 1º aditivo do contrato n.º 78/2023, altera-se a cláusula 11ª, no item 11.1.2 onde passará a conter a seguinte redação "O valor do contrato nº 78/2023 passa a ter acrescido o valor mensal estimado de R$16.698,13, em razão da remuneração adicional variável e com valores diferenciados decorrentes da aplicação da Tabela SUS", no item 11.1.4 será acrescido o seguinte "§7º A remuneração decorrente da aplicação da Tabela SUS Paulista será condicionada à produção apurada e ficará condicionada ao repasse dos recursos por parte da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - SES/SP, conforme anexo I da Resolução SS nº 198/2023. Parágrafo primeiro - os repasses serão feitos em observância aos períodos adotados pela SES/SP. Parágrafo segundo - os valores a serem repassados a título de complementação da Tabela Paulista irão considerar a complementação da tabela municipal, sendo feito o encontro de contas entre os valores das tabelas SIGTAP, Municipal e Paulista"; fica incorporado este aditivo aos anexos do Plano Operativo Anual (POA) a repactuação de metas e valores dos procedimentos em conformidade com a Resolução SS nº 198/2023. I - Procedimento Ambulatorial, valor complementar mensal estimado de até R$2.170,96. II - Procedimento Hospitalar, valor complementar mensal estimado de até R$14.527,17; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente. AV I S O Convocação de Empresa Para Assinatura da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 65/2023. O Prefeito do Município de Bastos, no uso das atribuições, CONVOCA o representante legal da empresa "J F DA SILVA HORTIFRUTI LTDA", vencedora do Pregão Eletrônico n.º 065/2023 para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir desta publicação, assinar a ata de registro de preços com a proposta final referente aos lotes n.º 04 e 28. A não apresentação ensejará na desclassificação e demais penalidades previstas. Bastos-SP, 1º de fevereiro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP O Prefeito do Município de Bastos torna público o indeferimento do pedido de realinhamento de preços protocolado pela empresa "MR OLIVEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA", sob o n.º 328/2024, em janeiro de 2024, para o lote 02, do Pregão Eletrônico n.º 053/2023. Bastos-SP, 1º de fevereiro de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA