DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500100 100 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 939387/22 MAP PM IVAIPORA/PR Altera contrap: R$ 197.536,61 T Aditivo:01/02/2024 . 940417/22 MAP PM IVAIPORA/PR Altera contrap: R$ 210.838,81 T Aditivo:01/02/2024 . 903820/20 MAP PM SERTANEJA/PR Altera contrap: R$ 3.000,00 T Aditivo:01/02/2024 . 908645/20 MAP PM CORNELIO PROCOPIO/PR Altera contrap: R$ 233.885,53 T Aditivo:02/02/2024 . 893408/2019 MAP PM Cardoso Moreira/RJ Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:30/01/2024 . 894107/2019 MTUR PM São Fidélis/RJ Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:31/01/2024 . 914455/21 MTUR PM Faxinal do Soturno/RS Altera contrap: R$ 359.264,52 T Aditivo:02/02/2024 . 918223/21 MINC PM Severiano de Almeida/RS Altera contrap: R$ 153.479,95 T Aditivo:01/02/2024 . 943978/23 MIDR PM Nova Ramada/RS Altera contrap: R$ 14.566,62 T Aditivo:02/02/2024 . 0398320-77/15 CAIXA PM Presidente Venceslau/SP Altera vigência: 05/08/2024 T Aditivo:01/02/2024 . 912512/21 M C I DA D ES PM Irapuru/SP Altera contrap: R$ 53.230,20 T Aditivo:01/02/2024 . 769866/12 M ES P PM Platina/SP Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:02/02/2024 . 899275/2020 MTUR PM Jussara/GO Altera contrap: R$ 71.314,16 T Aditivo:01/02/2024 . 902720/20 M ES P PM Agudo/RS Altera contrap: R$ 270.481,16 T Aditivo:02/02/2024 . 899021/20 MTUR PM VISTA SERRANA/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:02/02/2024 . 866471/18 M C I DA D ES PM Maranguape/CE Altera vigência: 16/08/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:02/02/2024 . 874499/18 M ES P PM Canoas/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:01/02/2024 . 904275/20 MIDR PM Onça de Pitangui/MG Altera contrap: R$ 29.108,58 T Aditivo:02/02/2024 . 1048885-83/17 M C I DA D ES Goianápolis/GO Prorroga vigência: 30/09/24 T Aditivo: 02/02/24 . 1061288-99/18 MS Fundo Municipal de Saúde de Campos Verdes/GO Prorroga vigência: 06/09/24 T Aditivo: 02/02/24 . 866887/18 M C I DA D ES PM Maranguape/CE Altera vigência: 13/06/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:02/02/2024 . 887350/19 MTUR PM IGARACY/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:02/02/2024 . 886822/19 M ES P PM de Cabrobó/PE Altera vigência: 12/05/2024 Termo Aditivo: 02/02/2024 . 0223.918-99/2007 MCidades Estado de PE/Município de Paulista/PE Altera vigência: 02/02/2025 Termo aditivo: 31/01/2024 . 885662/19 M C I DA D ES PM Lajinha/MG Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:02/02/2024 . 865622/18 M C I DA D ES PM JURU/PB Altera vigência: 24/09/2024 T Aditivo:02/02/2024 . 884823/19 M C I DA D ES PM Nossa Senhora Das Dores/SE Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:02/02/2024 . 907765/20 MIDR PM CATINGUEIRA/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:02/02/2024 . 903905/20 MAP PM AGUIAR/PB Altera vigência: 25/09/2024 T Aditivo:02/02/2024 . 892213/19 MS FM SAUDE DE NAVIRAI/MS Alt. Contrap: R$ 474.207,98 T Aditivo:01/02/2024 . 889517/19 M C I DA D ES PM Umuarama/PR Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:01/02/2024 . 866959/18 M C I DA D ES PM CACIMBA DE DENTRO/PB Altera vigência: 26/07/2024 T Aditivo:02/02/2024 . 0192881-92/06 M C I DA D ES PM Santo André/SP Altera vigência: 07/04/2024 Ex-Officio:02/02/2024 . 894379/19 M C I DA D ES PM Baliza/GO Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 884852/19 M C I DA D ES PM ALAGOA NOVA/PB Altera vigência: 23/09/2024 T Aditivo:02/02/2024 . 885206/19 M C I DA D ES PM Ouvidor/GO Altera vigência: 29/07/2024 T Aditivo:31/01/2024 . 922509/21 M C I DA D ES PM Eugenópolis/MG Altera contrap: R$ 15.569,47 T Aditivo:01/02/2024 . 916448/21 MIDR PM Jardim/MS Altera contrap: R$ 243.304,75 TAditivo:01/02/2024 . 851341/2017 MS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR Altera item 5.8 2 da Cláusula Quinta e inclui subitens 5.8.1 e 5.8.2 T Aditivo: 01/02/2024 . 853491/17 MIDR PM Governador Edison Lobão/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:26/01/2024 . 778437/13 M ES P PM Meruoca/CE Altera vigência: 26/05/2024 T Aditivo:01/02/2024 . 885868/19 M C I DA D ES PM São Carlos/SP Altera vigência: 20/08/2024 T Aditivo: 01/02/2024 . 795431/13 MS FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:01/02/2024 . 900903/20 M C I DA D ES PM VARGEM ALTA/ES Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:30/01/2024 . 899671/20 M C I DA D ES PM Olho D´Água das Flores/AL Alteração do item 5.8 da Cláusula Quinta T Aditivo:23/01/2024 . 809329/14 M C I DA D ES PM Breves/PA Altera contrap: R$ 102.364,28 T Aditivo:01/02/2024 . 835976/16 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMETÁ/PA Altera contrap: R$ 2.033.740,75 T Aditivo:01/02/2024 . 912738/21 M C I DA D ES PM Rolante/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:01/02/2024 . 904259/20 M C I DA D ES PM Itapé/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:17/01/2024 . 0335901-86/10 M C I DA D ES PM Itabuna/BA Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:17/01/2024 . 890627/19 M C I DA D ES PM Almadina/BA Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:29/01/2024 . 899825/2020 M C I DA D ES PM Mascote/BA Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:30/01/2024 . 932153/2022 MIDR/CAIXA PM Ponta Porã/MS Alt contrap: R$ 1.352,51 T Aditivo:01/02/2024 . 1076790-13/21 M C I DA D ES PM Lagoa de Pedras/RN Altera contrap: R$ 12.693,75 T Aditivo:01/02/2024 . 1072239-92/20 MAP Cocalzinho de Goiás/GO Prorroga vigência: 30/09/24 T Aditivo: 01/02/24 . 1061288-99/18 MS Fundo Municipal de Saúde de Campos Verdes/GO Altera CP: R$ 177.186,23 T Aditivo: 01/02/24 . 925371/21 MAP PM AREIA DE BARAÚNAS/PB Altera contrap: R$ 1.359,73 T Aditivo:01/02/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 00915/2024 - Adriana da Silva Reboucas (43.828.513/0001-06); 00975/2024 - Franciosi Cadastros e Cobrancas Ltda (05.613.681/0001-87); 00978/2024 - M. C. Alves Guerra Imoveis (26.362.642/0001-24); 00979/2024 - W dos Santos Peixoto Negocios Imobiliarios (50.191.416/0001-02); 00983/2024 - AA Marra Imoveis Ltda (50.523.518/0001-88); 00987/2024 - DFA Empreendimentos Imobiliarios Ltda (50.720.360/0001-36); 00988/2024 - FGB de Lima Imoveis (50.647.624/0001-73); 00989/2024 - Portimovel Imobiliaria Ltda (13.034.827/0001-68); 01071/2024 - Studio Imagem Fotos e Filmagens Ltda (07.351.142/0001-42); 01073/2024 - Pontual Empreendimentos Imobiliarios Ltda (19.602.101/0001-60); 01074/2024 - FP Imoveis Ltda (20.738.432/0001-01); 01075/2024 - Canzi e Rocha Consultoria Imobiliaria Ltda (29.525.683/0001-82); 01076/2024 - Planner Negocios Imobiliarios Ltda (45.427.855/0001-31); 01078/2024 - Altina M. Machado Imoveis Ltda (50.208.564/0001- 92); 01079/2024 - Jose Ronaldo de Araujo Imobiliaria (51.244.240/0001-72); 01080/2024 - Brasilia e Entorno Imobiliaria Ltda (14.347.111/0001-83); 01093/2024 - Center Imoveis Ltda (12.110.815/0001-02); 01094/2024 - Guilherme Campos Imoveis Ltda (50.878.464/0001-73). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo 5688.01.1082.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Curitiba/PR, para atendimento a todas as regiões do Estado do Paraná. (Contrato - Empresa (CNPJ)): Empresa descredenciada: Dall'agnol & Alves Advogados Associados Soiedade Simples (10.710.256/0001-46), que manifestou desistência em 26/01/2024, após ser devidamente convocada para assinatura do contrato. Credenciamento 1082/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Contrato: 427/2024, Processo 5688.01.1680.0/2023, Pregão Eletrônico 549/5688-2023; Objeto: Prestação de serviços de auditoria contábil sobre as demonstrações contábeis do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas de Serviços de Saneamento Básico do Município de Macaé (FGPSB) do período que poderá ser compreendido entre os exercícios 2015 a 2023. Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERA, CNPJ: 11.254.307/0001-35, e a empresa AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTE S/S - EPP, CNPJ: 11.254.307/0001-35; Com valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 26/01/2024. Processo: 5688.01.1083.0/2023; Contrato nº 482/2024; O presente contrato tem por objeto a execução de obra para atendimento ao Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio - PPCI do Edifício Matriz I, localizado no SBS Quadra 04 Bloco A lote em Brasília/DF; Contratada: ENGEMIL Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda.; CNPJ: 04.768.702/0001-70, SAP (900314958); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 4.070.619,00 (quatro milhões, setenta mil e seiscentos e dezenove reais); Pregão Eletrônico nº 534/5688-2023; Vigência: a contar de 02/02/2024, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 31/01/2024. Processo: n.º 5688.01.1505.0/2023; Contrato ARP n.º Cont. 578/2024; Registro de Preços de serviços comuns de engenharia, para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CEINF Base Rio de Janeiro - SR Rio Capital, SR Norte Fluminense, SR Sul Fluminense e SR Região Metropolitana, no estado do Rio de Janeiro; Contratada: ARMANT Ar-condicionado Ltda; CNPJ: 13.591.585/0001-03, SAP (900420952); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 3.456.641,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarentas e um reais); Pregão Eletrônico nº 525/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias, a contar da publicação no DOU; Data de assinatura 31/01/2024. Proc. Adm 5688.01.0717.346/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: BONACASA IMOVEIS LTDA, 49.953.239/0001-75, contrato 01049/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.348/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I . Contratado: BRILHAR IMOVEIS LTDA, 29.995.992/0001-16, contrato 01054/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.350/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: 00001 BONI IMOV E I S ONLINE LTDA, 28.689.111/0001-76, contrato 01058/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.345/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das