DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SERV. AUTONOMO MUNIC. AGUA E ESGOTO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.047,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 24/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICIPIO DE ANAPU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 87.972,97. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/09/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.025,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/06/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:REDEMO SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA, CNPJ: 26.356.423/0002-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RBCOR FISIOTERAPIA LTDA , CNPJ: 43.060.325/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, sendo que as especialidades Psicologia, Fisioterapia deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE, CONTRATADO; CNPJ: 19.715.663/0001-10 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; INSTITUTO DO CANCER DO CEARA (FORTALEZA-CE) - CNPJ 07.265.515/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores em tabela - Saúde CAIXA - PAMS; M O DA L I DA D E : C R E D E N C I A M E N T O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES Notificamos o (a) Senhor (a) JOSE AURELIO FERREIRA, 031.212.684-06, Ex- Prefeito Municipal, nos termos do Contrato de Repasse nº 878644/2018/MCIDADES/CAIXA, celebrado em 05/10/2018 entre UNIÃO FEDERAL e Município de PEDRO RÉGIS, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar desta publicação, sane a irregularidade identificada, consistente na não envio da prestação de contas final, apresente defesa ou devolva os valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU): R$ 75.347,41 (setenta e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos) em 13/12/2023. Permanecendo a irregularidade descrita acima, será instaurado Procedimento Simplificado de Apuração de Débito. Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias sem que tenha havido regularização da inconsistência apontada ou devolução do valor total apurado aos cofres públicos, o presente notificado terá seu nome registrado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, e no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, permanecendo a irregularidade, será efetuado o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal CADIN, conforme legislação vigente. JOVÂNIO GOMES DA SILVA Gerente de Filial Notificamos o (a) Senhor (a) MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA, 031.224.934-97, Prefeita Municipal, nos termos do Contrato de Repasse nº 878644/2018/MCIDADES/CAIXA, celebrado em 05/10/2018 entre UNIÃO FEDERAL e Município de PEDRO RÉGIS, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar desta publicação, sane a irregularidade identificada, consistente na não envio da prestação de contas final, apresente defesa ou devolva os valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU): R$ 75.347,41 (setenta e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos) em 13/12/2023. Permanecendo a irregularidade descrita acima, será instaurado Procedimento Simplificado de Apuração de Débito. Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias sem que tenha havido regularização da inconsistência apontada ou devolução do valor total apurado aos cofres públicos, o presente notificado terá seu nome registrado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, e no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, permanecendo a irregularidade, será efetuado o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal CADIN, conforme legislação vigente. JOVÂNIO GOMES DA SILVA Gerente de Filial Notificamos o (a) Senhor (a) JOSE AURELIO FERREIRA, 031.212.684-06, Ex- Prefeito Municipal, nos termos do Contrato de Repasse nº 866417/2018/MCIDADES/CAIXA, celebrado em 29/06/2018 entre UNIÃO FEDERAL e Município de PEDRO RÉGIS, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar desta publicação, sane a irregularidade identificada, consistente na Atraso na apresentação da prestação de contas final, apresente defesa ou devolva os valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU): R$ 51.972,89 (cinquenta e um mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos) em 12/12/2023. Permanecendo a irregularidade descrita acima, será instaurado Procedimento Simplificado de Apuração de Débito. Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias sem que tenha havido regularização da inconsistência apontada ou devolução do valor total apurado aos cofres públicos, o presente notificado terá seu nome registrado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, e no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, permanecendo a irregularidade, será efetuado o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal CADIN, conforme legislação vigente. JOVÂNIO GOMES DA SILVA Gerente de Filial Notificamos o (a) Senhor (a) MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA, 031.224.934-97, Prefeita Municipal, nos termos do Contrato de Repasse nº 866417/2018/MCIDADES/CAIXA, celebrado em 29/06/2018 entre UNIÃO FEDERAL e Município de PEDRO RÉGIS, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar desta publicação, sane a irregularidade identificada, consistente no atraso na apresentação da prestação de contas final, apresente defesa ou devolva os valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU): R$ 51.972,89 (cinquenta e um mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos) em 12/12/2023. Permanecendo a irregularidade descrita acima, será instaurado Procedimento Simplificado de Apuração de Débito. Transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias sem que tenha havido regularização da inconsistência apontada ou devolução do valor total apurado aos cofres públicos, o presente notificado terá seu nome registrado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, e no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, permanecendo a irregularidade, será efetuado o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal CADIN, conforme legislação vigente. JOVÂNIO GOMES DA SILVA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE R E T I F I C AÇ ÃO tc 0402.218-26/2012/MIDR/CAIXA, Estado de Pernambuco/COMPESA. DOU de 05/01/2024, seção 3, pág 98, onde se lê: prorrogar vigência para 30/03/2023, leia-se : prorrogar vigência para 30/03/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO PAULO - SP RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA A Caixa Econômica Federal, representada pela COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CJP/SP informa que em atenção ao CONVITE, publicado no DOU em 29/11/2023, foram acatadas as propostas para a retomada dos empreendimentos: Caraguatatuba Condomínio D e Caraguatatuba Condomínio E apresentadas pela construtora TORRES ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E INORPORAÇÃO LTDA. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE. Leonardo Abreu Rosa Gerente de Filial Gerência Executiva de Habitação de São Paulo - GIHAB/SP LEONARDO ABREU ROSA Gerente de Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÕES Contrato de Repasse nº 0350915-50/2011/MCIDADES/CAIXA,Município de Itabuna/BA, DOU de 03/01/2024, Seção 3, página 74, onde se lê Altera vigência: 30/01/2024, leia-se Altera vigência: 31/07/2024. 29/12/2024. Contrato de Repasse nº 846875/2017/MTUR/CAIXA,Município de Itacaré/BA, DOU de 03/01/2024, Seção 3, página 74, onde se lê Altera vigência: 30/01/2024, leia-se Altera vigência: 29/02/2024. 29/12/2024. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATO DE DISTRATO Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL CNPJ 12.264.628/0001-83. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL JOÃO JOSÉ PEREIRA APF 0417.402-86, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 31/01/2024 CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E QUITAÇÃO Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida e Quitação; celebrada entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sotrel Equipamentos S/A; CNPJ sob o nº 28.908.804/0001-02; registrado sistemicamente sob o nº 1482/2024, em decorrência da contratação de prestador de serviço de locação de guindaste telescópico 70 toneladas com operador sem cobertura contratual de16/05/2023 a 19/05/2023; valor global R$ 22.619,08; processo nº 18750.108920/2023-52; amparo legal: artigos 320, 422 e 884 do Código Civil Brasileiro; assinado em: 30/01/2024; Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; pela Credora: Sidnei Garcia Diaz - Procurador.