DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500103 103 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00013/2022. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Alpha Assessoria e Cobrança de Marília Ltda. - CNPJ nº 02.457.884/0001-33. Objeto: Alteração dos textos constantes dos itens 18.10, 25.2.3, 25.7 e 33.1, bem como a inclusão do item 18.37, com fundamento na Cláusula Trigésima Segunda - Das Alterações do Contrato. Data da assinatura: 31.01.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Adriana Farias de Paula Morais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00011/2022. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Andrade & Bastos Call Center Ltda. - CNPJ nº 04.980.562/0001-08. Objeto: Alteração dos textos constantes dos itens 18.10, 25.2.3, 25.7 e 33.1, bem como a inclusão do item 18.37, com fundamento na Cláusula Trigésima Segunda - Das Alterações do Contrato. Data da assinatura: 30.01.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori e pela Contratada: Éder Timótio Pereira Bastos. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 176881/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº 142.571/2022. Processo Nº: 01124/2022. Pregão Nº: 01124/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão sobre o valor total do contrato vigente. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2028. Valor Total: R$ -1.858.432,75. Data da Assinatura: 01/02/2024. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00149(7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; Objeto: Contratação de serviços gerais de apoio: Controlador de Estacionamento e Manobristas, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE nesta mesma UF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 28.02.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1037287. Informações e-mail: [email protected], com cópia para [email protected]. JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA Responsável pela Licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00199 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP. Realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia padronizados, contemplando material e mão de obra, para execução de serviços necessários para implantação da Arena BB no Edifício Sede do Banco do Brasil em Brasília - DF. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29/02/2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1037547. Informações: [email protected]. JÚLIO CÉSAR LEANDRO Responsável Pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia S.A. torna pública a rescisão em 31.10.2020, do Contrato DGCO Nº 00193/2018, junto à Contratada PP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 13.146.946/0001-02, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. DIEGO ALVES DA SILVA Gerente de Divisão BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local desconhecido, a empresa CONDE VIDAL E CIA. LTDA., CNPJ 19.077.612/0001-00, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2019/1.670, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2021/077, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 582,35 (quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o Item 10. Sanções Administrativos, subitem 10.1.4, da Autorização de Fornecimento e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL , nos termos do Item 11. Rescisão, subitem 11.1, da referida Autorização de Fornecimento e artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local desconhecido, a empresa CONDE VIDAL E CIA LTDA., CNPJ 19.077.612/0001-00, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2019/1.909, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2021/100, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, perfazendo o montante de R$ 582,35 (quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com o item 10. Sanções Administrativas, subitens 10.1.2 e 10.8, da Autorização de Fornecimento e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 1º de fevereiro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, sociedade de economia mista, CNPJ nº 07.237.373/0001-20, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Bairro Passaré, Fortaleza - CE, CEP: 60.743-902, através de seu representante legal, NOTIFICA, o agente LUAN GOMES DE MENEZES (CPF: 054.686.583-64) que se encontra em local incerto e não sabido, acerca de irregularidades envolvendo operações do Crediamigo. Desta forma, concede-se o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste edital, para apresentar manifestação capaz de sanear as ocorrências ou pagar o débito. O não atendimento tempestivo desta notificação ensejará a continuidade do processo de TCE e poderá promover o registro do nome desse agente no CADIN, conforme a legislação pertinente. LEANNE ARAUJO HOLANDA Autoridade Tomadora de Contas Especial AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/90003 A Comissão Especial de Chamamento, divulga a prorrogação do prazo para envio das propostas para o edital 2024-90003, que tem por objeto a Locação de um imóvel comercial em Inhapim-MG, destinado à implantação de nova Agência em Inhapim- MG, seguindo o modelo "built to suit", recebendo na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E1-Térreo - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 15/02/2024, as Propostas de Preço e Documentação de habilitação, quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO. O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho www.bnb.gov.br/acessoa informacao/licitacoeseecontratos/licitacoes/licitacoes agendadas. Dúvidas e questionamentos devem ser enviados para o e-mail da [email protected]. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Presidente da Comissão AVISO DE PRORROGAÇÃO RFI Nº 2024/001 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. divulga a prorrogação da RFI - REQUEST FOR INFORMATION 2024/001, que tem por objetivo conhecer soluções de mercado para dar suporte à gestão física e financeira de programas financiados com recursos internacionais e também para programas de financiamento do BNB ao Setor Público. Eventuais dúvidas relativas ao entendimento da RFI devem ser encaminhadas, exclusivamente, para o endereço eletrônico [email protected], até 01/03/2024, com a inclusão do termo: "[RFI Solução de Gestão de Programas com Recursos Internacionais e para o Setor Público - 2024/001]" no campo de assunto do e-mail. As empresas interessadas deverão encaminhar as respostas (documentos preenchidos), para o mesmo endereço e com o mesmo assunto, até 20/03/2024. A documentação referente à RFI 2024/001 poderá ser acessada por meio do link:https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias. BRUNO GABAI Gerente do Ambiente de Programas com Organismos Internacionais Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MGI nº 19973.109793/2023-57. ACT nº 08/2024. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21). b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizados no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação. e) Data da assinatura: 01/02/2024. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Eridson João Fernandes Medeiros, Desembargador Presidente (TRT21). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MGI nº 19973.108213/2013-12. ACT nº 04/2024. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (SEMAD). b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizados no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação. e) Data da assinatura: 01/02/2024. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Ebenezer Albuquerque Bezerra, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MGI nº 19973.113636/2023-46. ACT nº 01/2024. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizados no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação. e) Data da assinatura: 01/02/2024. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, Presidente (TCE-PA).