DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500158 158 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Diretor de Planejamento e Pesquisa torna pública a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do resultado das empresas classificadas do Edital de Chamamento Público/2023. Processo nº 50600.049676/2022-24. OBJETO: Seleção de empresas com expertise em soluções BIM para celebração de Acordos de Cooperação Técnica - ACT, em caráter não oneroso, dividido em 4 Lotes. Lote 1 - Solução para dimensionamento estrutural (cálculo estrutural) de Obras de Arte Especiais - OAEs em BIM: BIM WORKS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. Lote 2 - Solução para projetos de infraestrutura rodoviária em BIM: VIAVOZ LTDA e HOUER ENGENHARIA LTDA. Lote 3 - Solução para orçamento e planejamento em BIM: VIAVOZ LTDA e HOUER ENGENHARIA LTDA. Lote 4 - Ambiente Comum de Dados (Common Data Environment - CDE): VIAVOZ LTDA e HOUER ENGENHARIA LTDA. Em 2 de fevereiro de 2024 LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO Diretor de Planejamento e Pesquisa SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 487/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50620001012202246. , publicada no D.O.U de 17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para a execução de obras pontuais de reforma e adequação de acessibilidade nas dependências da SR-DNIT/AL, com o fornecimento de material e mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22 MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA ALVES Chefe Selic Al (SIDEC - 02/02/2024) 393026-39252-2024NE000024 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.004555/2023-94. Pregão Nº 574/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 28.515.824/0001-13 - ARTHA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E LOCACOES - EIRELI. Objeto: Aquisição de e 05 (cinco) suv's (sport utility vehicle), jeep renegade, para uso estrito em atividades de fiscalização, tendo como parte do pagamento recursos financeiros e outra veículos de propriedade da autarquia, em atendimento à demanda da superintendência regional do dnit no estado da bahia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 814.450,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 621/2023 Comunicamos o resultado final do edital em epígrafe. Empresa vencedora: INSTTALE ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 23.742.620/0001-00, com o valor final de R$ 27.643.975,95 (vinte e sete milhões, seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Informamos que a Ata de Realização e demais documentos estão disponíveis em www.dnit.gov.br. ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO Pregoeiro (SIDEC - 02/02/2024) 393024-39252-2024NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393020 Número do Contrato: 373/2017. Nº Processo: 50600.038464/2016-73. Pregão. Nº 38/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Aditivo de adequação de quantitativos e inclusão de itens novos, com reflexo financeiro positivo, em virtude da 3ª revisão de projeto em fase de obras ao contrato, cujo objeto a execução de serviços do programa crema - recuperação/manutenção do pavimento e conservação da faixa de domínio na rodovia br364/mt, trecho: entr. Mt-100(a) (div. Go/mt) (alto araguaia) - entr. Br-174(b) (div. Mt/ro), subtrecho: km 994,80 ao km 1.265,36, extensão: 270,56 km. Ficam alteradas as quantidades de serviços do contrato SR/MT-373/2017-00, de acordo com dados apresentados no parecer técnico circunstanciado de RPFO nº: 49/2023/SMT - MT/COENGE - CAF - MT/SRE - MT (SEI nº 14074373), analisados pelo relatório da 3ª Revisão de Projeto em Fase de Obra- REV02 (SEI nº 15909738). A presente alteração de quantitativos acarreta um acréscimo no valor de R$ 893.352,59. Vigência: 05/02/2024 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.148.809,92. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393020 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 50611.003886/2021-66. Pregão. Nº 468/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual ao contrato, cujo o objeto a execução de serviços de manutenção (conservação/ recuperação) na rodovia br-174/mt, trecho: porto santo antônio das lendas - div. Mt/am, subtrecho: entr. Mt-265/388 - entr. Mt-473 (pontes e lacerda), segmento: km 190,80 ao km 303,40, extensão: 112,60 km. Fica prorrogado o prazo vigência por mais um período de 730 (setecentos e trinta) dias consecutivo e o prazo de execução por mais um período de 757 (setecentos e cinquenta e sete) dias consecutivos, passando o término dos prazos de vigência e de execução para a data de 19/02/2026. Vigência: 21/02/2024 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.471.032,72. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010 Número do Contrato: 230/2023. Nº Processo: 50619.000797/2023-50. Pregão. Nº 516/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo contratual por mais um período de 12 (doze) meses, de 01/06/2024 a 01/06/2025. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.505,20. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393010 Número do Contrato: 208/2021. Nº Processo: 50619.000874/2020-29. Pregão. Nº 364/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Atualização do valor nominal do contrato a preços iniciais em decorrência da aprovação do Plano Anual de Trabalho e Orçamento para atender a nova etapa prorrogada. Vigência: 25/05/2021 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.710.412,62 . Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 393016 Nº Processo: 50600047308202241. Objeto: Manutenção de obras de arte especiais no âmbito do PROARTE - 36 OAEs na BR-230.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90024- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Portal do DNIT https://www.gov.br/dnit. RICARDO AUGUSTO ARAUJO NASCIMENTO Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação - Substituto (SIASGnet - 02/02/2024) 393016-39252-2024NE000001 SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393016 Número do Contrato: 582/2010. Nº Processo: 50600.004494/2009-57. Concorrência. Nº 581/2009. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 53.503.652/0001-05 - CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA . Objeto: Celebração do termo aditivo de valor a preços iniciais com reflexo financeiro negativo em função da aprovação da 3ª revisão de projeto em fase de obras. O valor do contrato passará de R$ 175.977.519,74 (cento e setenta e cinco milhões, novecentos e setenta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos) para R$ 175.072.148,84 (cento e setenta e cinco milhões, setenta e dois mil, centos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) a preços iniciais, tendo em vista um reflexo financeiro negativo a PI na ordem de R$ 905.370,90 (novecentos e cinco mil trezentos e setenta reais e noventa centavos). Fundamento Legal: art. 60º; art. 65º, inciso I, alíneas "a" e "b", c/c parágrafos 1º , 2º e 3º, todos da Lei n. 8.666/93 e o art. 39º, da lei nº 12.462/11, além do Art. 9º, §4º da Lei 12.462/2011 e o Decreto 7.581/2011, Art.76º, II. Vigência: 02/02/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.072.148,84. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 5/2024 - UASG 393012 Processo nº 50610.006544/2023-70 Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais de estabilização de taludes no acidente geotécnico na rodovia BR-116/RS - km 176 ao km 178. Trecho: Div SC/RS (Fim Ponte S/Rio Pelotas) - Fim da Ponte S/ Rio Jaguarão; Subtrecho: Entr RS-452 (Vila Cristina) - Entr RS-235 (P/Nova Petrópolis); Segmento: km 176+000 - km 178+000; Extensão: 2,0 km; SNV: 116BRS3130. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021, e atende às exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021. Contratada: Geosonda S/A em Recuperação Judicial CNPJ: 60.681.749/0001-73. Valor: R$ 19.817.417,98 (dezenove milhões, oitocentos e dezessete mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e oito centavos). Prazo: O prazo de vigência inicia no primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato e encerra em 17/11/2024. Em 1º de fevereiro de 2024. PEDRO LUZARDO GOMES Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul Substituto AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 4/2024 - UASG 393012 Processo nº 50610.006457/2023-12 Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais de estabilização de taludes no acidente geotécnico na rodovia BR-116/RS - km 178 ao km 180. Trecho: Div SC/RS (Fim Ponte S/Rio Pelotas) - Fim da Ponte S/ Rio Jaguarão; Subtrecho: Entr RS-452 (Vila Cristina) - Entr RS-235 (P/Nova Petrópolis); Segmento: km 178+000 - km 180+000; Extensão: 2,0 km; SNV: 116BRS3130. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133, de 21/04/2021, e atende às exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021. Contratada: Geosonda S/A em Recuperação Judicial CNPJ: 60.681.749/0001-73. Valor: R$ 10.629.402,56 (dez milhões, seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). Prazo: O prazo de vigência inicia no primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato e encerra em 17/11/2024. Em 1º de fevereiro de 2024. PEDRO LUZARDO GOMES Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul Substituto