DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 63.127.763,30 (sessenta e três milhões, cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e três reais e trinta centavos) para R$ 77.194.714,62 (setenta e sete milhões, cento e noventa e quatro mil setecentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 10.949.292,54 (dez milhões, novecentos e quarenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), que corresponde a 18,284% em relação ao valor contratado."; leia-se: "o presente Termo Aditivo tem por objeto a 2ªAdequação Contratual com reflexo financeiro. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 63.127.763,30 (sessenta e três milhões, cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e três reais e trinta centavos) para R$ 74.077.055,84 (setenta e quatro milhões, setenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 10.949.292,54 (dez milhões, novecentos e quarenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), que corresponde a 18,284% em relação ao valor contratado.". Vigência: 31/01/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.077.055,84. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 393019 Nº Processo: 50607.000747/2020-69. Pregão Nº 106/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de apoio às atividades operacionais, na categoria de tecnicos operacionais, a serem executados na sede da srerj. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 445.999,99. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - UASG 390070 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Roraima, Igo Gomes Brasil, inscrito no CPF/MF sob o nº. 741.105.782-72. PERMISSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DA PRF NO ESTADO DE RORAIMA - CNPJ/MF nº 00.394.494/0137-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio da RODOVIA FEDERAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE FIBRA ÓPTICA TELEFÔNICA AO LONGO DA BR-174/RR, KM 245,70 E O KM 367,10, E BR 210/RR KM 119,10 E O KM 183,90; NOS MUNICÍPIOS DE CARACARAÍ/RR E SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no Art. 12 da Lei Federal n.º 10.233/2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por instituições Públicas no uso de suas atribuições, como prestadoras de serviços públicos, conforme item 1.4.4. Para fins de cálculo, a permissionária pagaria ao DNIT O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 5.627.413,20 (cinco milhões, seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e treze reais e vinte centavos) correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1, assim a PERMISSIONÁRIA pagará anualmente ao DNIT o valor global da permissão de R$ 562.741,32 (quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme o artigo 6º termos da Resolução nº 07/2020 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50609.003355/2023-84. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição constante do art. 5º, da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30 e com fulcro no artigo 10, §1º desta mesma Instrução Normativa, INTIMA a empresa CENTER SERV SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRAS LTDA, CNPJ N° 04.487.834/0001-24, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, a apresentar esclarecimentos sobre a seguinte conduta: Conforme Ata de Realização do RDC Eletrônico nº 468/2023-23, a empresa CENTER SERV SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRAS LTDA deixou de apresentar os documentos exigidos no certame, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Desta forma, fica intimada a empresa da solicitação de esclarecimentos, para que, caso entenda de direito, manifeste-se no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Processo nº 50623.001815/2022-71. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 275075 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 51402.000032/2022-10. Contratante: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses; revisar o valor do contrato; unificar os ambientes do arcgis do contrato; e suprimir o valor de R$ 108.902,00 (cento e oito mil, novecentos e dois reais) representando 8,77% do valor atualizado do contrato.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.132.321,07. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº 01/2024 da Lei nº 13.303/2016 Processo nº 50050.004080/2023-50 A Infra S.A, torna público que realizará a licitação, cujo procedimento é o da Lei nº 13.303/16, Eletrônico, do tipo Menor Preço, com modo de disputa Fechado, visando a contratação de serviços especializados de engenharia consultiva para Supervisão e apoio a Fiscalização nas obras de implantação da FIOL II, segmento da EF 334 - Ferrovia de Integração Oeste Leste, Lote 05F, situado entre o km 803+645 ao km 968+373,54 com 164,698 km, já consideradas as igualdades de - 0,0307 e a extensão da superestrutura da ponte sobre o rio São Francisco com 2,9 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Portal de Compras: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. A Licitação será regida pela Lei nº 13.303/16 e legislação complementar estabelecida em Edital. MARIA CECÍLIA MATTESCO CAIXETA Superintendente de Licitações e Contratos Adjunta Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 192195. Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.456-3/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com ajustes nos custos não renováveis. Contratada: Apecê Serviços Gerais LTDA. CNPJ: 00.087.163/0001-53. Publicação do contrato original: DOU de 1º.10.2021, seção 3, pág. 48. Valor: R$5.386.010,59. Vigência: 2.2.2024 a 2.2.2025. Assinatura: 1º.2.2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 199/2023 Processo nº 230466. Objeto: Renovação do suporte técnico ao sistema de gravação instalado no BCB, incluso bolsão de horas de consultoria e suporte. Critério de julgamento: menor preço. Vencedor: DDCOM IT SYSTEMS COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS LTDA, CNPJ 10.274.810/0001-90. Valor total: R$818.267,68. GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 177.185 - Espécie: 2º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50739/2020. Objeto: Ajuste da vigência contratual estabelecida no primeiro termo aditivo, que passa de 06 de outubro de 2024 para 26 de setembro de 2024, resultando em supressão do objeto contratado. Contratada: Duoware Softwares S.A. CNPJ: 19.885.972/0001-39. Base Legal: Artigo 65, inciso I, alínea b, e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 09.10.2020, Seção 3, pág. 57. Valor do Aditivo: - R$ 8.197,60. Vigência: 01.02.2024 a 26.09.2024. Assinatura: 01.02.2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE RESCISÃO Processo n° 141210. Contrato: Bacen/ADBHO-51352/2018. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cecm dos Medicos e Demais Prof. da Area de Saude de Nivel Superior de Juiz de Fora Ltda.. CNPJ: 71.479.653/0001-43. Publicação do extrato do contrato: DOU de 17.10.2018, seção 3, pág. 85. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 6.4.2004. Data: 02.2.2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n°:206367. Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/ADREC-50057/2023-1. Objeto: prestação de serviços de locação de empilhadeiras elétricas balanceadas patoladas e paleteiras hidráulicas manuais, sem disponibilização de mão de obra para operação dos equipamentos, com fornecimento de baterias, carregadores, materiais e insumos e incluindo substituições dos equipamentos, baterias e carregadores e treinamentos dos operadores, para utilização nas operações de carga e descarga do MECIR/GTREC, localizado no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Recife (PE). Contratada: S3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 18.132.617/0001-26. Publicação do contrato original: DOU de 14.2.2023, seção 3, pág.112. NE: 90061/2024. Valor: R$ 129.420,00. Vigência: 10.2.2024 a 9.2.2025. Assinatura: 31.1.2024. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro 258661 - Tanger Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 34.846.868). Assunto: mudança da denominação social para Daux Sociedade de Crédito Direto S.A. (AGE de 10.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 1º.2.2024. 263148 - Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 92.228.410). Assunto: alteração do capital de R$796.806.780,00 para R$836.357.288,46 (AGE de 10.1.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 1º.2.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 41.207, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 01/04/2024. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 2 de fevereiro de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 01/04/2024 03/06/2024 compradora vendedora até 16.000 . 01/04/2024 02/12/2024 compradora vendedora até 16.000