DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO PR/AP Nº 12/2021 PROCESSO: 1.12.000.000977/2023-55. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato PR/AP nº 12/2021. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - CNPJ nº 26.989.715/0009-60, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: 1ª prorrogação do Contrato nº 12/2021 (gestão de frota da PR/AP). Data da Assinatura do Termo Aditivo: 31/01/2024. Vigência: 12/05/2024 a 12/11/2026. Valor mensal estimado: R$ 2.841,03 (dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e três centavos). Valor total (30 meses) estimado: R$ 85.230,82 (oitenta e cinco mil, duzentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). Valor global estimado atualizado: R$ 170.461,64 (cento e setenta mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula 8ª, do Contrato PR/AP nº 12/2021. Assinaturas: Renata Nunes Ferreira, Outorgada Procuradora; Jonata Bacury Barbosa, Secretário Estadual Substituto, e João Pedro Becker Santos, Procurador-Chefe. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS e o(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA. Objeto: Concessão de Estágio Não Obrigatório, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 31/01/2024. RAFAEL DA SILVA ROCHA, Procurador-Chefe da PR/AM e DAVID LOPES N E T O, Pró-Reitor da Instituição de Ensino. Processo Administrativo 1.13.000.000148/2021-73. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS e o(a) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA . Objeto: Concessão de Estágio Não Obrigatório, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 01/02/2024. RAFAEL DA SILVA ROCHA, Procurador-Chefe da PR/AM e WALDERY AREOSA FERREIRA, Representante Legal da Instituição de Ensino. Processo Administrativo 1.13.000.000223/2021-04. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200078 PROCESSO Nº: 1.19.000.001586/2023-05 A Procuradoria da República no Maranhão torna público que será realizada às 09:30 h do dia 22 de fevereiro de 2024, no site www.gov.br/compras/pt-br, a sessão pública do pregão supramencionado para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de operação e manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, nos equipamentos do sistema de climatização tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) e tipo SPLIT, dos refrigeradores e bebedouros elétricos instalados no prédio da Procuradoria da República no Maranhão, com dedicação exclusiva de mão de obra, para serem prestados nas dependências da Procuradoria da República no Maranhão. A cópia do Edital poderá ser obtida no endereço eletrônico acima mencionado, no site www.transparencia.mpf.mp.br e ainda pelo E-mail: ([email protected]). São Luís, 2 de fevereiro de 2024. SEBASTIÃO REMI RIBEIRO SAMPAIO Pregoeiro da PR/MA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado da Paraíba - PR/PB, e o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA. - CESED (E-MEC 891), mantenedor do CENTRO UNIVERSITÁRIO FACISA - UNIFACISA (E-MEC 1334), ambos regidos pelo mesmo CNPJ nº 02.108.023/0001- 40. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 03 anos, contados de 24/02/2024 a 23/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. ASSINAM: BRUNO GALVÃO PAIVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba e GISELE BIANCA NERY GADELHA, representante do CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA. - CESED (E-MEC 891), mantenedor do CENTRO UNIVERSITÁRIO FACISA - UNIFACISA (E-MEC 1334). Processo Administrativo 1.24.000.000371/2021-37. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado da Paraíba - PR/PB, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), CNPJ nº 24.098.477/0001-10. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 02 anos, a partir do dia 11/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. ASSINAM: BRUNO GALVÃO PAIVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba e VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor da UFPB. Processo Administrativo 1.24.000.000352/2021-19. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA- UEPG. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2027. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2024, Dr. Lucas Bertinato Maron, Procurador-Chefe Substituto, pela PR/PR e Sr. Miguel Archanjo de Freitas Junior, Representante da UNIVERSIDADE ESTADUAL DEPONTA GROSSA - UEPG. Processo Administrativo 1.25.000.000514/2021-73. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO e o CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA - ASCES- UNITA, mantido pela Associação Caruaruense de ensino superior e técnico - ASCES. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 02/02/2024. Representante da Unidade Concedente: RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES, Chefe Administrativo. Representante da Instituição de Ensino: PAULO MUNIZ LOPES. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023, de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para seis elevadores, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Procuradoria da República no Rio de Janeiro - PR/RJ. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Elevadores Elbo LTDA, CNPJ nº 33.127.721/0001-16 OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato n° 05/2023, em razão da prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.005530/2023-44. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e o Sr. Mário Luiz Medeiros de La Cerda, sócio- administrador, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COOPERANDOS: O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina - PR/SC, e o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública - SSP. OBJETO: Intercâmbio de dados de interesse mútuo, interoperabilidade de sistemas, acesso ao Sistema Integrado de Segurança Pública/SC - SISP e capacitação de servidores da Segurança Pública. Data e Assinatura: 30/01/2024, Daniel Ricken, Procurador-Chefe da PR/SC, e Carlos Henrique Lima, Secretário da SSP/SC. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0009.0003957/2023-94. Empresa vencedora: CLARO S.A., com valor total global de R$ 6.334.843,18. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 02/02/2024) 200008-00001-2024NE000036 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público que adjudicou e homologou o objeto do Pregão Eletrônico 13/2023, para a contratação de entidade sem fins lucrativos, que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego e registrada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para selecionar, recrutar e encaminhar 1 aprendiz de auxiliar de serviços administrativos, inscrito em programa de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica, para alocação no Programa Adolescente Aprendiz, na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, em favor da empresa Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (RENAPSI), CNPJ 37.381.902/0001-25, pelo preço global mensal de R$ 2.265,40. Os autos do PGEA 20.02.0200.0002112/2022-37 estão à disposição dos interessados. São Paulo, 2 de fevereiro de 2024 VERA LÚCIA CARLOS Procuradora-Chefe PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de jardinagem na área externa das Sedes das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cascavel, Foz do Iguaçu, Maringá, Ponta Grossa e Umuarama, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 05. Total estimado de contratação: R$ 66.663,91. Ed i t a l : 05/02/2024, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-andamento. Entrega das propostas: a partir das 8h00 do dia 05/02/2024. Abertura: 23/02/2024 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br. FABIANO RATTON KUMMER Pregoeiro PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Processo: 20.02.1500.0000124/2024-63. Contratada: NORTE TURISMO LTDA EPP. CNPJ 05.570.254/0001-69. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para a Procuradoria Regional da 15ª Região. Valor global: R$ 107.509,25. Nota de Empenho n° 2024NE000140, de 31/01/2024. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993. Assinam pela Contratante: Alvamari Cassilo Tebet, Procuradora-Chefe, e pela Contratada: Leonardo Guimarães Fontenele, em 01/02/2024.