DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Serviço de manutenção corretiva no Nobreak do 3º pavimento do prédio administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, "caput" da Lei 14.133/2021. PREÇO TOTAL: R$10.851,20 (dez mil, oitocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). ATO DE AUTORIZAÇÃO: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo. DATA: 26/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2021 de serviços de acesso à internet para a Justiça Federal em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. OBJETO: 1) prorroga o prazo de vigência por mais 30 (trinta)meses, para o período de 01/03/2024 a 31/08/2026; 2) resguarda o direito ao reajuste contratual; 3) altera a redação do item 2, § 6º da Cláusula Doze do Contrato, para incluir a norma vigente da "Contribuição previdenciária", correspondente a 11% (onze por cento), na forma da Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022. BASE LEGAL: Processo SEI 0010079-70.2021.4.01.8008; Lei 8.666/93; Lei 8.212, de 24/07/1991. Data de assinatura: Assinado em 26/01/2024, pelo Diretor da Secretaria de Administração do Foro, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante; em 29/01/2024, pela Sra. Raissa Rizza Andrade Costa e em 02/02/2024, pelo Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha pela Contratada; todos digitalmente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2020 de Prestação de serviços de conservação, limpeza, serviços gerais e administrativos na Justiça Federal Subseção Judiciária de Poços de Caldas. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: Prorroga a vigência para o período de 03/02/2024 a 02/02/2025 e altera o valor mensal para R$20.144,68 a partir de 01/01/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0019131-61.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 01/02/2024 pela Diretora da Secretaria Administrativa - em exercício, a Dra. Márcia Renata de Oliveira Maronda Ponsa, pela Contratante, e em 30/01/2024 pela Sra. Leandra Patrícia Souza Gonçalves, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Processo SEI nº 0007663-90.2023.6.02.8000; O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 29/01/2024, o resultado do Pregão Eletrônico n° 73/2023, que tem por objeto a aquisição de material de consumo - toner para multifuncional HP LASERJET PRO M428FDW, Original HP, CF258X, cor preta, para 10.000 páginas, em que foi adjudicado à empresa J. L. MARTINS - INFORMATICA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.186.928/0001-08, pelo valor total de R$ 36.720,00 (trinta e seis mil setecentos e vinte reais). Foi autorizada a contratação da empresa com arrimo na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93. Maceió/AL, 2 de fevereiro de 2024 ANDRÉA DE ALBUQUERQUE CÉSAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos Em Substituição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070011 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 0009234-33.2022.6.02. Pregão. Nº 98/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado: 15.392.907/0001-10 - SUPER CONNECT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 03/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de internet através de banda larga no fórum eleitoral de arapiraca - al (fea), por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070011 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 0011268-27.2022.6.02.8502. Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado: 61.600.839/0006-60 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Reajuste do valor do auxílio da bolsa de estágio, a partir de janeiro de 2023, de acordo com as portarias da presidência nº 71 e 215 (eventos nº 1239591 e nº 1293853, respectivamente), em virtude dos reajustes do valor do salário mínimo, bem como do valor da tarifa para utilização do sistema de transporte público coletivo de passageiros do município de maceió.. Vigência: 28/12/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.780,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa INSTITUTO INOVA - ESTÁGIO E APRENDIZ, CNPJ nº 20.102.605/0001-09. Objeto: Altera as Cláusulas Décima e Décima Segunda do instrumento principal, para fins de prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, para o período de 01.06.2024 a 31.05.2025, bem como para fins de acréscimo de 14.47% ao valor estimado global da contratação, que passa a ser de R$ 587.239,44 (quinhentos e oitenta sete mil e duzentos e trinta nove reais e quarenta quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos a partir de 01/01/2024. DATA DE ASSINATURA: em 02/02/2024. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Fabíola Vitória Ribeiro Rocha, representante da contratada. DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70029 Nº Processo: 0003642-44.2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Grupos Motores Geradores nas dependências das edificações do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e Cartórios Eleitorais, consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 13h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 02/02/2024) 70029-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 102/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 57, §1°, I e IV e 65, I, "a", "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/93. PROCESSOS SEI Nº 0008075-71.2022.6.05.8000 e 0017518-12.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sérgio Ferreira Santos Najar, pela Contratada. Salvador, 2 de fevereiro de 2024. Raimundo de Campos Vieira- Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 20230000019718-9. Objeto: Prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva com remoção de resíduos e análises físico-químicas de efluentes de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com adoção de lodos ativados na modalidade aeração prolongada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 02/02/2024) 70007-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 01/2024. SEI nº. 0013516-84.2023.6.27.8000 (PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SUPERAR LTDA. (CNPJ nº 13.482.516/0001-61)). Objeto: aquisição de material permanente (geladeira). Valor Total: R$ 122.220,00. Nota de Empenho: 2023NE000655. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 01/02/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA, e Josiane Bagatoli, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 07-2023, referente à prestação de serviços de vigilância ostensiva armada, noturna, de forma contínua, a serem executados nas dependências do Fórum Eleitoral de Imperatriz/MA. SEI nº 0001151-95.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TIME SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ: 21.578.673/0001-01). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 07/02/2024 a 04/08/2024. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF VIGOST. Data de assinatura do último signatário: 01/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Manoel Francisco Silveira Rocha, Representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0017135-12.2023. Objeto: Prestação do serviço de manutenção eletrônica de no-breaks e estabilizadores de voltagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014- 5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 02/02/2024) 70014-00001-2024NE000001