DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500166 166 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO nº 2/2023. Nº PAD 1879/2020 - Originário do Acordo de Cooperação Técnica 038/2020. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ. CNPJ: 77.799.542/0001-09. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica - Gralha Confere pelo período de 18 (dezoito) meses. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: de 15/12/2023 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Des. Wellington Emanuel Coimbra de Moura- Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo nº 2023.0.000033450-0. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 48/2023, com vistas à prestação de serviços de impressão (outsourcing), pelo período de 24 meses, com fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças; componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para atendimento das necessidades de digitalização e impressão policromática e monocromática em frente e verso das unidades da Sede e por impressão térmica de cartões com fornecimento de cartões, sendo vencedora a ALUCOM LTDA., pelo preço total de R$ 1.707.408,48 (um milhão, setecentos e sete mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e oito centavos). Processo nº 2023.0.000014854-4. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto é o fornecimento contínuo e, conforme a demanda, de publicações impressas nas áreas de interesse do Tribunal pelo período de 60 meses, sendo vencedora a FHS LIVROS LTDA EPP, com o percentual de desconto de 21,10%, pelo valor total anual de R$ 14.202,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70028 Nº Processo: 0002350-66.2023.6. Objeto: Prestação de serviço de locação de embarcação para atender demandas de deslocamentos referente ao Pleito Eleitoral de 2024 no transportes de servidores e equipamentos via fluvial da Sede do Município de Caracaraí/RR até ou passando pelas comunidades de Santa Maria de Boiaçu, Caicumbi, Sacaí, Terra Preta, Cachoeirinha, Paraná da Floresta e Itaquera e outras localidades, caso seja necessário, situadas ao longo do Baixo Rio Branco, conforme o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe de Seção de Licitações (SIASGnet - 02/02/2024) 70028-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 28.149/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de equipamentos de climatização nos imóveis que compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, localizados nas regiões 1 a 6. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 02/02/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023 Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 296/2023 - Processo nº 2023/0115321 - OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 030030000012023OC00357, que tem por objeto a constituição de SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, para atendimento das necessidades das 10 Regiões Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP (GERENCIADOR DA ARP) e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRESP (PARTICIPANTE DA ARP). Abertura da Sessão Pública: Dia 04/03/2024 às 11:00 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) e, no caso de Pregão Eletrônico, também no site da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP (www.bec.sp.gov.br). São Paulo, 2 de fevereiro de 2024. LUCIANO FERNANDES LEITE Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Contratos Substituto COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO. Nº Processo SEI 0035827-67.2021.6.26.8000 - PEF 128/2022 - CONTRATADA: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, C.N.P.J. N.º 61.262.382/0001-16 - 4º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a alteração qualitativa e quantitativa da contratação, consubstanciada no acréscimo de 3 (três) instalações do sistema integrado de segurança patrimonial e dos respectivos serviços ininterruptos de monitoramento eletrônico, referente ao imóvel que abriga os Cartórios das 74ª ZE, 287ª ZE e 319ª ZE, situado na Rua Francisco Franco nº 179 - Centro - Mogi das Cruzes/SP, a partir de 12/02/2024, no importe de R$ 13.492,16 (treze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), cujo acréscimo corresponde a 6,12% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 65, I, a e b, § 1º da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, reproduz-se o caput da Cláusula V, altera-se a alínea b e o Parágrafo 1º da Cláusula VI, bem como se acrescenta os itens 52, 53 e 54 no Apêndice A - RELAÇÃO DE IMÓVEIS A SEREM MONITORADOS. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Marcos João Morales, pela Contratada. São Paulo, 2 de fevereiro de 2024. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º APOSTILAMENTO. Processo SEI Nº 0042285-08.2018.6.26.8000 - CF 1/2019 - 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: LCSTECH COMERCIAL LTDA., C.N.P.J. N.º 06.133.353/0001-46 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula IX do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,6211%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulada no período de janeiro/2023 a dezembro/2023, incidente a partir de 09/01/2024, no valor total do reajuste de R$ 11.478,78. - DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 2 de fevereiro de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 070012 Nº Processo: 20452.820236/2580-00. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 06.867.314/0001-72 - ASTRA - SERVICOS E FACILITIES EIRELI. Objeto: Contrato rescindido amigavelmente, em decorrência da decisão da presidência (sei 1489431). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 Fica homologado o processo licitatório nº 0018742-27.2023.6.25.8000, referente ao pregão 28-2023-eletrônico - registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados, acessórios e complementares de suporte e apoio administrativo nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (sede e unidades), tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 02/02/2024) 070012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0032481-13.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins/TRE-TO, no âmbito nacional, para todas as capitais e Estados- Membros da República Federativa do Brasil, onde haja possibilidade de tráfego aéreo e, eventualmente, internacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 02/02/2024) 70027-00001-2024NE000142 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de credenciamento 174/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANES (UNIDADE BRASÍLIA IV). b)Objeto: incluir o parágrafo décimo primeiro à cláusula nona e incluir o Anexo IV ao contrato de credenciamento inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 23ª do contrato de credenciamento inicial c/c art. 65, inc. II, da Lei n. 8.666/93. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Data da assinatura: 01/02/2024. g)PA: 0018312/2019. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 66/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a aquisição de cones e barreiras de sinalização, para uso do policiamento do TJDFT, no controle de acesso, bem como, na sinalização viária adjacente, nos termos do Edital e dos seus anexos. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 02/02/2024) 100001-00001-2024NE000001