DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500167 167 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0024293/2023. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, por meio de sistema WEB, de agenciamento de empresas credenciadas para a realização de serviços de mecânica, higienização, socorro mecânico e manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva, preditiva) de veículos do TJDFT, com fornecimento de produtos e serviços de toda ordem, tais como peças, componentes, acessórios de reposição, entre outros materiais (pneus, óleo de motor, lubrificantes, et Novo Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 02/02/2024) 100001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0033061/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de 4.000 (quatro mil) doses de vacinas antigripal (quadrivalente) - cepas 2024, dose única de 0,5ml com seringa preenchida, agulha e sem gesto vacinal, para a realização de Campanha de Vacinação Antigripal em servidores ativos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível, sem ônus, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br).. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 01/02/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo TRT/PROAD nº 8806/2023 - PE nº 45/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVI ÇO S DE VALIDAÇÃO, EMISSÃO E/OU GRAVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, BEM COMO SERVIÇO DE VISITA TÉCNICA LOCAL PARA VALIDAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E AQUISIÇÃO DE MÍDIAS CRIPTOGRÁFICAS DO TIPO TOKEN USB. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 45/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do item 09 a empresa SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A. Informamos, ainda, que o Lote/Grupo 01 restou FRACASSADO. Rio de Janeiro-RJ, 2 fevereiro de 2024. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora Chefe da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR027 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PREMIER SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ 05.814.441/0001-40. OBJETO: Atualização da distribuição de sensores, inclusão de dois teclados extras no rol de equipamentos, exclusão de previsão contratual de comunicação via telefonia fixa e alteração da nomenclatura da unidade gestora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 65, I, a da Lei 8666/93, Processo e-PAD 49709/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Ana Cristina Ottoni Pinto Ordones Pena (pela Contratada). 24TA006 - e-PAD 4119/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo: 3.989/2024. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens de consumo, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 06/02/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 21/02/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 2 de fevereiro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 57/2016. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADOR: Juberlavio dos Santos Cardoso de Aguiar. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, até 05/02/2025, e alteração da fiscalização contratual. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 0251/16-4. FUN DA M E N T O LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°: 2038/2020. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo locatário, e Sr. Juberlavio dos Santos Cardoso de Aguiar, pelo locador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Quarto ao Termo de Cooperação n° 92/2014. RESUMO DO OBJETO: Alteração da equipe de fiscalização. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região e Ministério Público da União - Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA LICITAÇÃO: Compra Direta n° 0659/14-4. Nº DO PROCESSO: PA 0006740-50.2014.5.04.0000 e PROAD 8647/2020. DATA DA ASSIN AT U R A : 01/02/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região e Sra. Denise Maria Schellenberger Fernandes, pelo Ministério Público da União - Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 13/23: ASSOCIAÇÃO PRA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ, Proad nº 4427/2023. CNPJ: 12.361.168/0001-01 Objeto: Cooperação institucional para a prevenção e erradicação do trabalho infantil e promoção do trabalho descente do adolescente. Vigência: 60 meses a partir de 02.02.24. Ass: Durval César de Vasconcelos Maia, Desembargador Presidente, pelo Tribunal, Tamara Machado do Nascimento Bezerra, pela APDMCE, Desembargadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, Gestora Regional do PCTI e o Juiz Antonio Célio Martins Timbó Costa, Gestor do PCTI em 02.02.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica: MUNICÍPIO DE BARREIRA (CE), Proad 1357/2022. CNPJ: 12.459.632/0001-05. Objeto: Atualização das Cláusulas contratuais, prorrogação do prazo. Vigência: 2 anos a contar do dia 01/02/2024, para finalizar-se em 01/02/2026. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, pelo TRT7, e Maria Auxiliadora Bezerra Fechine, pelo Prefeita do Município de Barreira, em 31/01/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 57/2023 - Aquisição de cadeiras e sofás. Empresa Vencedora Itens 1 e 5: A.N.D CAPELLI LTDA - CNPJ 45.874.714/0001-67 - Preços: R$ 605,00 e R$ 1.855,50, respectivamente. Vencedora Item 2: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 21.306.287/0001-52 - Preço: R$ 398,00. Vencedora Itens 3 e 4: SOFA CENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 03.659.378/0001-90 - Preços: R$ 955,00 e R$ 585,00. Vencedora Item 6: MOBILE COMERCIAL E LOGISTICA LTDA - CNPJ 21.966.683/0001-06 - Preço: R$ 159,00 ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 21/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Carlos David de Moraes Metzler ME, CNPJ 10.761.517/0001-57. Objeto: aditamento e glosa de itens em planilha contratual. Data da assinatura: 01/02/2024. Fundamento legal: Art. 58, I e, 65, I, "a" e "b", e §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 16/2023, Proad 7763/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Carlos David de Moraes Metzler - Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa MB SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 17.665.087/0001-19, nos autos do processo Proad 13140/2023, marcador 34, a penalidade de multa moratória de 0,3% por dia de atraso sobre o valor dos vales pagos em atraso no meses de agosto, outubro e novembro de 2023, em razão do atraso no pagamento de vales-transportes e multa moratória de 0,5% do valor previsto no art. 23, moratórias de inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666 /93, incidentes sobre os meses de abril a novembro de 2023, em razão da ausência de entrega dos atestados admissionais, com fundamento no art. 86 da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dezoito, § 2º, alínea "b.1", e alínea "b.1.2" do contrato, respectivamente. Florianópolis, 2 de fevereiro de 2024. FERNANDA GOMES FERREIRA Diretora da Secretaria Administrativa AVISO DE PENALIDADE O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa MB SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 17.665.087/0001-19, nos autos do processo Proad 18093/2023, marcador 17, a penalidade de multa compensatória de 20% sobre o valor mensal dos serviços prestados nos meses de setembro e outubro de 2023 nas unidades relacionadas no documento nº 2 do proad 18093/2023, com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Dezoito, § 1º, inciso II, alínea "d", do contrato CTO 13890/2022. Florianópolis, 2 de fevereiro de 2023. FERNANDA GOMES FERREIRA Diretora da Secretaria Administrativa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO N 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 12/2019. Processo TRT n. 541/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: SEGUROS SURA S.A. (CNPJ n. 33.065.699/0001-27). Objeto: Alteração dos veículos pertencentes à frota do Tribunal, em face da inclusão de novos veículos e da substituição, por veículos novos, de veículo enumerado no Termo de Referência referido nas Cláusulas Primeira e Terceira do Contrato nº 12/2019, bem ainda tratar do acréscimo do valor correspondente ao endosso da Apólice originada pela Contratação inicial. Do Valor: O valor do contrato fica acrescido de R$ 2.105,71, passando de R$ 20.492,96 para R$ 22.598,67. Data da assinatura: 01/02/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Procuradora, pela Contratada.