DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500168 168 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 PROAD Nº 7533/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ-MF sob o n° 07.268.152/0004-61. Objeto: Aquisição de Cartucho de limpeza LTO, conforme exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos do edital da licitação. Vigência: Inicia-se com a assinatura do contrato e se estende até o recebimento definitivo ao objeto, sem prejuízo dos prazos de garantia e suporte técnico do produto entregue. Assinado: 31/01/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 168139, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Nota de Empenho nº 2023NE1000, de 18/12/2023. Valor Total: R$ 1.196,00. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e as Sras Jamelly Braga Ribeiro e Leticya Hilario Raddi Mira, representantes da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023. PROAD Nº 7405/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ERP DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ-MF sob o n° 10.927.661/0001-10. Objeto: Alteração de qualificação mínima exigida e incluir serviço de limpeza, sem custo adicional à administração, ao Contrato nº 18/2023, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão de obra residente, EPI's, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos. Assinado: 23/01/2024. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Antônio Bezerra de Albuquerque Filho, representante contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 6808/2019. Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. CNPJ: 05.342.580/0001-19. Objeto: prorrogação de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses ou até a conclusão do procedimento licitatório para a nova contratação, o que ocorrer primeiro, respeitado o limite mínimo de 06 (seis) meses de duração da avença. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Data de assinatura: 02/02/2024. Assinam: Desembargador-Presidente Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. FRANCISCO PALÁCIO LEITE (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 12919/2023. CONTRATO N° 12/2024. CONTRATADA: TITCS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 11.011.091/0001-87. OBJETO: Fornecimento das licenças PowerBi Premium Per User. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 26.196,00. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: PE n° 73/2023; Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993; Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010; LC nº 123/2006 e art. 191 da Lei 14.133/21. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 3390.40. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 3757/2022. PARTE: ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS - AGATRA. Espécie: 1º termo aditivo à Cessão de Uso nº 05/2022. OBJETO: Inclui a possibilidade de aplicação do IGPM como índice de reajuste. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 2.042/2018; Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato TRT/AJA Nº. 14/2019; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: ESTUDIO DE GRAVAÇÃO AF COMUNICAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: 17.966.717/0001-95; Objeto; Prorrogar o prazo de vigência do ajuste por mais 12 meses, com inicio a contar a partir de 01/02/2024; Base Legal: Lei nº. 8.666/93 e na Lei nº 10..520/2002, demais normas legais aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168235, Natureza da Despesa n. 339037 e Nota de Empenho n. 2024NE000020 emitidas em 10.01.2024; Assinatura: 31/01/2024; Signatários: Des: José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante e o Sr. Abneger Ferreira dos Santos pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processos PROAD nº 1059/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 01/2023(prestação de serviços de motorista). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por mais 12 meses (1º/02/2024 a 31/01/2025). Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: NOVO CONCEITO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Sexta do contrato original e no art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/93. Valor mensal: R$ 7.803,66. Dotação: Recursos orçamentários consignados ao TRT 20ª Região para o exercício de 2024. Data e assinaturas: 31/01/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor- Geral, pelo Contratante, e Alex Sandro Costa Moura, Sócio Administrador, pela contratada. PROAD TRT20 Nº 2882/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023(Prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda). Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: UNIVERSO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por mais 12 meses (03/02/2024 a 02/02/2025). Fundamento Legal: Cláusula Sétima do contrato original e no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Dotação: Recursos orçamentários consignados ao TRT 20ª Região para o exercício de 2024, no Programa de Trabalho e Elemento de Despesa correspondentes. Data e assinaturas: 02/02/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante e Rosane de Oliveira Santos Silveira, Sócia Administradora, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80026 Nº Processo: 23952/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break nos eventos de capacitação e treinamento promovidos por este Tribunal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 02/02/2024) 80026-00001-2024NE000024 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90004 Nº Processo: 67005620234018007. Objeto: Contratação de serviços de Copeiragem e Apoio administrativo (Auxiliar administrativo, Office-Boy, Recepcionista, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Arquivo e Motoboy), via sistema de Registro de Preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obras nas dependências da Seção Judiciária no Maranhão - São Luís/Ma e Subseções Judiciárias de Imperatriz/MA, Caxias/MA, Balsas/MA. e Bacabal/MA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências es. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. RONALDO SILVA FERNANDES Pregoeiro (SIASGnet - 02/02/2024) 90004-00001-2024NE000001 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Nº Processo: 0006722-17.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: S.AMORIM DOS SANTOS, CNPJ: 15.578.915/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para realização de testes hidrostáticos de mangueiras de incêndios, localizados nos prédios sede, anexos I e II, e recarga de extintores de incêndio nos prédios sede, anexos I, II, III IV da Justiça Federal do Maranhão e da Subseção Judiciária de Bacabal, incluindo os serviços da recarga de agentes extintores, gases expelentes e o fornecimento de peças e demais materiais de consumo relacionados ao objeto de forma continuada, que fazem entre si a união, por intermédio da Seção Judiciária do Maranhão. Fundamento legal: Pregão Eletrônico Nº 38/2023, Tendo em vista o disposto no Processo Administrativo Eletrônico SEI 0006722-17.2023.4.01.8007 e em observância às disposições da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Valor Global: R$ 12.968,82(Doze mil, Novecentos e Sessenta e oito reais, e oitenta e dois centavos). Vigência: Início em 10/01/2024 e Término em 09/01/2025. Data de Assinatura: 10/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Nº do Contrato: 09/2023. Nº do Processo: 0002085-57.2022.4.01.8007 . Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Nº 09/2023. Fundamento Lega: Artigo 57, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 Vigência: início 24/02/2024 e término 23/02/2025. Data de Assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Nº do Contrato: 08/2021. Nº do Processo: 0002952-84.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ 11.339.787/0001-22. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Nº 08/2021. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e as suas alterações. Vigência: início em 01/04/2024 e término em 31.03.2025. Data de Assinatura:19/01/2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 99-85.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Teixeira e Leite Ltda. - CNPJ/MF n. 00.557.774/0001-18. Espécie: Contrato n. 03/2024. Objeto: fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros e garrafas de 500 ml para consumo na sede da Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: lei n. 10.520, de 17.07.2002, decreto n. 7.982, de 23.01.2013, na lei Complementar n. 123, de 14/12/2006, aplicando-se subsidiariamente a Lei n. 8.666/1993, de 21.06.1993, e suas alterações, bem como o Edital do Pregão Eletrônico n. 04/2023-JFPI - Ata de Registro de Preços n. 01/2023-JFPI. Vigência: 01.02.2024 a 31.12.2024. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 3390.30.07 - 2024NE000081. Valor total: R$ 11.080,00. Assinado em 01.02.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Edivaldo Leite de Araújo, pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado em 02/02/2024 com a VINIL GESTÃO E FACILITIES LTDA,; Objeto: Exclusão de 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais (ASG), sendo 01(um) no Rio de Janeiro, a partir de 03 de janeiro de 2024, e 01(um) em Duque de Caxias, a partir de 14 de fevereiro de 2024; Alteração dos Anexos I (Localidades/Quantitativo) e II (Conta Vinculada) do Termo de Contrato, que passam a ter a forma do Anexos I e II do presente aditamento ; Base Legal: a Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, Decretos nº 7.892/13 e nº 8.250/14, Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: JFRJ-EOF- 2021/00381.06; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, pela Contratada.