DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: JFES-EOF-2024/00006. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 17/01/2024. Valor: R$ 550,53 (quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos). Contratado: Companhia Espirito Santense de Saneamento CES. Espécie: Empenho nº 2024NE00088. Objeto: Valor que se empenha para pagamento de faturas de água da Subseção Judiciária de Serra/ES - Exercício 2024. Processo: JFES-EOF-2024/00003. Licitação: Licitação: Art. 74/01 da Lei 14.133/21. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 22/01/2024. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Contratado: Companhia Espirito Santense de Saneamento CES. Espécie: Empenho nº 2024NE00089. Objeto: Valor que se empenha para pagamento de faturas de água do prédio Sede da SJES - Exercício 2024. Processo: JFES-EOF-2024/00002. Licitação: Licitação: Art. 74/01 da Lei 14.133/21. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 22/01/2024. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Contratado: Conselho Regional de Contabilidade do ES. Espécie: Empenho nº 2024NE000111. Objeto: Pagamento de taxa de anuidade do CRC-ES, exercício de 2024, de servidor. Processo: JFES-EOF-2024/00016. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 26/01/2024. Valor: R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais). 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Bortolini Indústria de Móveis Ltda. (CNPJ nº 90.051.160/0001-52). Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre, com fornecimento, entrega, montagem e instalação dos sistemas mobiliários ergonômicos. Valor global: R$ 821,97. P.A. 0000303-78.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 24/2023 (Ata de Registro de Preços nº 36/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE243, emitida em 26/01/2024. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 31.01.2024.. Assinatura: 31.01.2024. Porto Alegre, 31.01.2024. Isabel Regina Chies- Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, e.e. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ nº 04.627.625/0001-39). Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre, com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 7.630,00. P.A. 0000304-63.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 19/2023 (Ata de Registro de Preços nº 31/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE242, datada de 26.01.2024. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 31.01.2024. Porto Alegre, 31.01.2024. Isabel Regina Chies- Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, e.e. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90010 Nº Processo: 2605-65.2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação de piso elevado. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Supervisor Assistente (SIASGnet - 02/02/2024) 90010-00001-2024NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 02/2024; Processo: 5327-36.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Flávia Cruz de Melo; Objeto: fornecimento de água mineral não gasosa para abastecimento da Subseção Judiciária de Quixadá-Ce; Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 02/02/2024; Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor do garrafão de 20 litros: R$ 9,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2024NE000013, de 09/01/2024, no valor estimado de R$ 3.000,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Flávia Cruz de Melo, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 03/2024; Processo: 6302-58.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Disk Água Cariri Ltda; Objeto: fornecimento de água mineral não gasosa para abastecimento da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte-Ce; Vigência: 02 (dois) anos, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 02/02/2024; Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor do garrafão de 20 litros: R$ 7,90; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2024NE000082, de 23/01/2024, no valor estimado de R$ 3.000,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Abigail Possidonia Prinz Dias, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 090011 - JF 1 GRAU - SJ/SE Nº Processo: 0002374-29.2023.4.05.7300. Ata de Registro de Preços nº 09/2023- JF/AL (Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023 - JF/AL; Processo Administrativo n. 0002619- 49.2023.4.05.7200). Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 70.064.316/0001-22- ARPSIST SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: aquisição e instalação de switches LAN nos datacenters da Justiça Federal em Sergipe. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 731.210,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. Assinam: pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, Juíza Federal na Direção do Foro; pela Contratada, JOÃO BEZERRA ROCHA, sócio. Notas de Empenho 2023NE221, 2023NE222 e 2023NE223, de 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389133 Nº Processo: 6667/2023-17. Objeto: Disponibilidade de Software como Serviço - SaaS - para processamento das eleições do Sistema CFA/CRAs, via internet; atendimento aos eleitores, aos candidatos, aos encarregados e às comissões eleitorais regionais; e envio de comunicações às partes interessadas a respeito do processo eleitoral. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Saus Quadra 01 Bloco l - Ed. Cfa, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389133-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CAROLINA DE LUNA Pregoeira (SIASGnet - 02/02/2024) 389133-02024-2024NE000001 CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 58, de 27 de fevereiro de 2023, torna público o indeferimento do Incidente de Campanha autuado sob o nº 03, com base no artigo 19 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, apresentado pelo representante da Chapa 02 "Transformação, Geração Consciente", Afonso Jorge Venutolo Duarte, em face da Chapa 01 "CREFITO +DF: Representatividade, Inovação e Transformação Digital". Na forma do artigo 21, § 1º, da Resolução-COFFITO nº 519/2020, o interessado poderá apresentar recurso administrativo ao Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do presente edital. ISABELLI RODRIGUES PINHEIRO Presidente da Comissão Eleitoral EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 58, de 27 de fevereiro de 2023, torna público ter sido apresentado recurso em face do resultado do processo eleitoral, com base no artigo 52 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, pelo representante da Chapa 02 "Transformação, Geração Consciente", Afonso Jorge Venutolo Duarte. Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de cinco dias úteis a contar da publicação do presente edital. ISABELLI RODRIGUES PINHEIRO Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 003/2023 que tem por objeto a prestação de serviços continuados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra em serviços gerais e de copeiragem, mediante postos de trabalho de Auxiliar de Limpeza, Copeira e Encarregado de Limpeza, como também o fornecimento de materiais de consumo e utensílios duráveis necessários para o exercício de suas funções no Prédio sede do Conselho Federal de Odontologia em Brasília. LOTE 1. Proc. CFO 1848/2022 e Processo de Contrato nº 0312/2023 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e GREEN HOUSE DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ (MF) n°: 12.531.678/0001-80. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 17/02/2024. Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Terceira do instrumento contratual. Data de assinatura: 29/01/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 545.636,20 (quinhentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.030-Despesas com Serviços de Terceiros. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 004/2023 que tem por objeto a prestação de serviços continuados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de serviços gerais e apoio às atividades administrativas mediante postos de auxiliar de limpeza, auxiliar administrativo, assistente administrativo e no fornecimento de materiais de consumo e utensílios duráveis necessários para o exercício de suas funções no Escritório de Representação do Conselho Federal de Odontologia na cidade de São Paulo/SP - LOTE 2. Proc. CFO 1848/2022 e Processo de Contrato nº 0324/2023 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e INTERATIVA FACILITIES LTDA - CNPJ (MF) n°: 05.058.935/0001-42. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 14/02/2024. Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda e Décima Terceira do instrumento contratual. Data de assinatura: 30/01/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 163.567,44 (cento e sessenta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.030-Despesas com Serviços de Terceiros. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 001/2021 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado modularizado para processamento de folha de pagamento, incluindo a retenção de impostos, emissão de guias de encargos e contribuições, além de todos os serviços necessários à plena execução