DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da contratada. Modalidade: PE N°22033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. V. Global: R$ 14.580,00 (quatorze mil e quinhentos e oitenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Eugênio José Gusmão da Fonte Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0025/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001-66. Fundamentação: Edital PE N° 22033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da contratada. Modalidade: PE N° 22033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. V. Global: R$ 799.300,00 (setecentos e noventa e nove mil e trezentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada:Giseli Bassani dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0026/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52. Fundamentação: Edital PE N° 22033-SMS, ARP Nº 099/2023- SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da contratada. Modalidade: PE N° 22033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. V. Global: R$ 799.300,00 (setecentos e noventa e nove mil e trezentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Joseph Domingos da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0027/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA, CNPJ nº 29.868.059/0001-88. Fundamentação: Edital PE N°22033-SMS, ARP Nº099/2023- SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da contratada. Modalidade: PE N° 22033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. V. Global: R$ 24.376,00 (vinte e quatro mil e trezentos e setenta e seis reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 26/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24001 - SME Processo Nº P289855/2023. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24001 - SME. Objeto: Fornecimento de material didático para alunos e professores do 1º ano do Ensino Fundamental do Município de Sobral. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021. CONTRATADA: INSTITUTO ALFA E BETO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 08.458.084/0001-13. Valor Global: R$ 826.980,00 (oitocentos e vinte e seis mil e novecentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903200.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903200.1550000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903000.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903200.1540000000. Sobral - CE, 01 de Fevereiro de 2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Tomada de preços Nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Tejuçuoca, a empresa Evo Construções - CNPJ: 36.315.922/0001-35 com valor global de R$ 1.436.092,32 (hum milhão e quatrocentos e trinta e seis mil e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). A comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "b" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 2 de fevereiro de 2024. JOSÉ MARCOS PINHO BRITO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.29.1 A Agente de Contratação do Município, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de licitação, para a contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Nego Rico & Forró do Movimento, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa CLS Produtora De Eventos E Locações Ltda, pessoa jurídica de direito privado, pelo valor de R$ 26.000,00. Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as dotaçãos orçamentárias: 09.01 - 23.695.0537.2.044.0000; 09.01 - 13.122.0037.2.046.0000. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP PROCESSOS Nº 4289 e 4356/2023 -SMEC- TCE-ES. Nº 2024.002E0700001.02.0003 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP) O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues no Setor de Protocolos, localizado na sede deste Município - Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Água Doce do Norte - ES até as 09:01min do dia 23/02/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 23/02/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 13h00min horas do dia 23/02/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR de acordo com cardápio elaborados por nutricionista em regime de execução indireta e de forma contínua para os alunos matriculados na rede de ensino público, e das Creche Municipal Professora Adevani Maria Batista, de Água Doce do Norte, ES, para o ano letivo de 2024,conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos. Agua Doce do Norte-ES, 1º de fevereiro de 2024. ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2024.024E0700001.10.0004 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alínea f), a Inexigibilidade de Licitação 000003/2024 para Contratação de especialista para prestação de serviço de Capacitação Presencial aos membros do Conselho Tutelar de Dores do Rio Preto/ES, como segue: ALBA DA SILVA BARBOSA, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob o n.º 061.205.836-02 no valor total de R$ 4.822,32 (quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), conforme proposta de preço constante no processo nº 000111/2024. Dores do Rio Preto, 2 de fevereiro de 2024. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2023 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA/ES Detentora da ARP: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA Valor Global: R$ 396.210,00 (trezentos e noventa e seis mil e duzentos e dez reais) Vigência: (02/02/2024) à (02/08/2024). Processo: 0586/2024 - Elias Dal Col - Prefeito - Ecoporanga-ES, 05/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO Nº 14/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0002 A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 444/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 009/2023, do Consórcio Público do Extremo Sul - COPES, cujo objeto é a aquisição de conjuntos escolares, de acordo com os itens contidos no processo supracitado. Contratada: MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA CNPJ Nº: 35.173.456/0001-38 Valor total da adesão: R$ 138.150,00 (cento e trinta e oito cento e cinquenta reais). Guaçuí-ES, 2 de fevereiro de 2023. SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA ECONÔMICA CP 010/2023 O Município de Guarapari-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a ABERTURA DE PROPOSTA ECONÔMICA na modalidade da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023, Processo Administrativo 28.154/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE 3,83KM DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, que se dará no dia 06 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 10:00H, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0084 Guarapari/ES, 2 de fevereiro de 2024. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Prefeitura Municipal de Ibiraçu torna público o resultado da Chamada Pública nº 002/2023. O vencedor dos itens 9, 13, 17,19 e 24 anexos I, II e III e do item 4 do anexo IV foi Laurindo Antonio Pasolini. A vencedora dos itens 7, 10, 14, 16, 18 e 28 dos anexos I, II e III foi Araselma da Silva Fanchiotti. A vencedora do item 8 dos anexos I, II e III e item 3 do anexo IV foi Odeth Maria Paulo Aliprandi. O vencedor do item 30 dos anexos I, II e III e do item 11 do anexo IV foi Emannuel Fraga Moreira. O vencedor do item 5 dos anexos I, II e III e o item 1 do anexo IV foi Denilson José Ripardo. O vencedor dos itens 6,11,29 dos anexos I, II e III e 2 do anexo IV foi Angelo Zandoná. A vencedora dos itens 1, 4, 15, 22, 25, 26 e 27 dos anexos I, II e III e os itens 6,8,9 e 10 do anexo IV foi a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Aracruz. A vencedora dos itens 02, 03, 12, 20, 21, 23, 31 e 32 dos anexos I, II e III e os itens 05 e 07 do anexo IV foi a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina. Em 2 de fevereiro de 2024. CAROLINA RESENDE MARTINS Presidente da Comissão