DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSIMAR XAVIER DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU-ES CONTRATO Nº 17/2024 Contratada: MCN EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, sendo 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, fabricação nacional ou nacionalizado, ano e modelo atual, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos agricultores do município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no convênio Mapa nº 910226/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor: R$ 417.500,00 - Prazo: 23/01/2024 até 27/08/2024 - ID: 2023.034E0700001.01.0040 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através da Comissão designada para realização da chamada pública n.º 001/2023, constituída pela Portaria n.º 13.200 de 17/06/2023, TORNA PÚBLICO o resultado de julgamento dos produtos apresentadas pelos Agricultores Individuais E Grupo forma, conforme abaixo: 1) Agricultora Marcilene Jacinto Santana Rosa: Abóbora Madura (600 kg), banana da terra (1.300 kg), banana nanica (1.600 kg), banana prata (1.600 kg) e mandioca (700 kg), valor total R$ 30.844,00; 2) Agricultora Camila Cuzzuol Carrareto: Limão (300 kg), valor total R$ 1.722,00; 3) Agricultor Laurindo Antonio Pasolini: Palmito (500 kg), ovos de Galinha Caipira (1.200 dz) e biscoito tipo rosca levemente salgada (189 kg), valor total R$ 39.996,37; 4) Cooperativa CAF Colatina: abacaxi (1.500 unid.), abobrinha italiana (500 kg), acelga (500 unid.), agrião (500 maç.), alface (1.100 unid.), alho poró (600 unid.), batata baroa (500 kg), batata doce (500 kg), beterraba (300 kg), biscoito tipo rosca levemente salgada (111 kg), biscoito chanpgne (400 kg), biscoito leite condensado (400 kg), biscoito sabor maracujá (400 kg), biscoito polvilho com coco (400 kg), biscoito nata (400 kg), brócolis (400 maç.), cebolinha verde (1.200 maç.), cenoura (600 kg), chuchu (500 kg), coco seco (150 kg), coentro (1.000 maç.), couve (1.000 maç.), couve flor (400 unid.), feijão vermelho (194 kg), goiaba (1.200 kg), hortelã (100 maç.), inhame (500 kg), laranja lima (1.200 kg), mamão papaia (1.200 kg), manjericão (200 maç.), melancia (200 unid.), milho verde (800 unid.), pepino (300 kg), pimentão verde (250 kg), polpa de abacaxi (300 kg), polpa de acerola (300 kg), polpa de goiaba (300 kg), polpa de graviola (300 kg), polpa de maracujá (300 kg), polpa de manga (300 kg), quiabo (200 kg), rabanete (150 kg), repolho verde (300 kg), repolho roxo (200 kg), salsa (1.200 maç.), taioba (300 maç.), tomate (900 kg), vagem (200 kg)e pó de café (100 pct.), valor total R$ 255.491,45; 5) Produtor Emannuel Fraga Moreira: suco de uva integral (1.200 l), valor total R$ 19.956,00; 6) Produtora Araselma da Silva Fanchiotti: colorau (500 pct. com 200 g), feijão preto (500 kg), feijão carioca (1.300 kg), feijão vermelho (306 kg) e fubá de milho (600 Kg), valor total R$ 39.987,68. O produto farinha de mandioca foi declarado DESERTO. João Neiva- ES, 2 de fevereiro de 2023. PAULO SÉRGIO DE NARDI Prefeito ALCIENE DA SILVA PERONI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para iluminação pública, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/750/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 2 de fevereiro de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo nº 002916/2023 ID CidadES Contratação: 2023.060E0700001.01.0013 O Município de Rio Novo do Sul (ES), através de sua Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento à Lei nº 8.666/93, torna público a todos os interessados o resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 008/2023, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de drenagem e pavimentação na localidade de Mundo Novo, em Rio Novo do Sul/ES. Foi HABILITADA a empresa: PROSERVES COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Foram INABILITADAS as empresas: J.A DALPRA CONSTRUTORA LTDA e LIL CONSTRUÇÕES LTDA ME. Abre-se prazo de recurso nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 estando os autos do processo com vista franqueada aos interessados. Rio Novo do Sul (ES), 2 de fevereiro de 2024. JEFFERSON DIÔNEY ROHR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITAMENTO RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 5/2020 CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O objeto deste aditamento é prorrogar o prazo de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, por mais 03 (três) meses, de 01 de fevereiro de 2024 até 30 de abril de 2024, podendo ser prorrogado a critério da administração. VALOR: A conveniada receberá o valor global de R$ 2.759.158,80 (dois milhões e setecentos e cinquenta e nove mil e cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), deduzidos os encargos legais. DOTAÇÕES: Os recursos orçamentários à execução deste termo de aditamento correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: - 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 150000150000 - Ficha: 050: - Fonte: Recurso Próprio - R$ 922.752,75 (novecentos e vinte e dois mil e setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). - 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 160000009999 - Ficha: 050: - Fonte: Recurso Federal - R$ 1.836.406,05 (um milhão e oitocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e seis reais e cinco centavos).PROCESSO: 010624/2020. Santa Teresa, 23 de janeiro de 2024. FAUSTO COVRE - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE ADITAMENTO RESUMO DO DÉCIMO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 6/2020 CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O objeto deste aditamento é prorrogar o prazo de vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, por mais 03 (três) meses, de 01 de fevereiro de 2024 até 30 de abril de 2024, podendo ser prorrogado a critério da administração. VALOR: A conveniada receberá o valor global de R$ 1.833.178,38 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil e cento e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), deduzidos os encargos legais, conforme Anexo I. DOTAÇÕES: Os recursos orçamentários à execução deste termo de aditamento correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: - 0001.002.10.302.0041.2.080.33504300000.33504305000 - Fonte: 150000150000 - Ficha: 051: - Fonte: Recurso Próprio - R$ 25.494,09 (oito mil e quatrocentos e noventa e oito reais e três centavos); - 0001.002.10.302.0041.2.080.33504300000.33504305000 - Fonte: 162100000001 - Ficha: 051: - Fonte: Recurso Estadual - R$ 1.676.772,93 (um milhão e seiscentos e setenta e seis mil e setecentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos); - 0001.002.10.302.0041.2.080.33504300000.33504305000 - Fonte: 165900000000 - Ficha: 051: - Fonte: Recurso Municípios - R$ 130.911,36 (cento e trinta mil e novecentos e onze reais e trinta e seis centavos). PROCESSO: 010496/2021. Santa Teresa, 23 de janeiro de 2024. FAUSTO COVRE - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 Código CidadES: 2024.073E0500002.16.0001 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANA/ES, torna público que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2023, Processo Licitatório nº 03/2023, do CONSÓCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE, firmada com a empresa fornecedora PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ 03.935.826/0001- 30, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo pick-up, para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Viana-ES, no valor total de R$ 271.800,00 (duzentos e setenta e um mil e oitocentos reais), conforme Processo Administrativo nº 25507/2023. Viana/ES, 30 de janeiro de 2024. PRISCILLA RORIZ VIEIRA SURLO Secretária Municipal de Saúde Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Código CidadES n°: 2023.073E0700001.02.0032 A Prefeitura de Viana, através da presidente da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações torna público aos interessados o RESULTADO DA LICITAÇÃO DA CP n° 009/2023, processo administrativo n° 22.368/2023 - SEINFE. EMPRESA DECLARADA VENCEDORA: IDEAL ENGENHARIA LTDA, com proposta no valor de R$ 52.470.000,00 (cinquenta e dois milhões quatrocentos e setenta mil reais). Abre-se o prazo recursal conforme determina o art. 109 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Viana-ES, 1º de fevereiro de 2024. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Presidente da 2ª CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº 04.415/2024. Cód. CidadES: 2024.076E0600002.01.0001 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão torna público que realizará licitação conforme segue: AQUISIÇÃO DE MONITOR DE LED PROFISSIONAL 85" PARA FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE ENSINO DA GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA. Início do acolhimento de proposta: 06/02/2024 às 11h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 21/02/2024 às 09h00min. Início da Sessão de disputa: 21/02/2024 às 09h30min. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações. Vila Velha/ES, 2 de fevereiro de 2024. SAMANTA PONTINI Pregoeiro