DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 07/02/2024. Data de assinatura do Termo: 29/01/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2023. Processo Administrativo nº 2559485/2022. Seleção e Contratação de Consultor Individual - CI nº 002/2022. Contratada: CARLOS AFONSO NOBRE. Objeto do Contrato: Contratação de Consultor Individual Especialista em Mudanças Climáticas para andamento do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, sem alteração do valor do contrato. Vigência: de 17/01/2024 a 16/01/2025. Data de assinatura do Termo: 10/01/2024. Parecer Jurídico (PGM): 2028/2023, constantes dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - PROCESSO Nº 7873698/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0012. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRONTA (TRANSPORTADA). Início de entrega das propostas: dia 07/02/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do dia 23/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 23/02/2024. Informações nos e- mails: [email protected] e [email protected]. Telefones.: (27) 3382- 6037/6074. Vitória, 31 de janeiro de 2024 PAULINE GUEDES LYRA Pregoeira Suplente ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - PROCESSO Nº 7436197/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0013. OBJETO: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CILINDROS E TANQUE CRIOGÊNICO) COM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL (LÍQUIDO E GASOSO). Início de entrega das propostas: dia 07/02/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 26/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 26/02/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 31 de janeiro de 2024 ALEXIS GARCIA PIMENTEL Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h00min do dia 21 de fevereiro de 2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, tipo menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamento Hospitalar, Utensílios Médicos, Odonto, Laboratorial e Diversos Materiais Permanentes para Manutenção das ações DP Médico e Alta Complexidade - MAC conforme especificações do termo de referência. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público, aos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 052/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a escolha da melhor proposta para a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA BRINDES USADOS EM PALESTRAS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AO CONSUMO REALIZADAS NA PROGRAMAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, conforme a solicitação n°. 000109/2023 da Secretaria Municipal de Economia e Planejamento constante no Processo Administrativo nº. 01107.00000958/2023-14 (SEI). Maiores informações: Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000 ou 1529, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsfwww.anapolis.go. gov.br;ewww.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 2 de fevereiro de 2024. MARESSA LIMA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 O Município de Aparecida de Goiânia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto "N" nº 084, de 02 de fevereiro de 2023 e Portaria nº 01, de 22 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta do processo nº 2023.197.835, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar da Concorrência Pública nº 013/2023, que a sessão de abertura prevista para o dia 15 de fevereiro de 2024, às 09h, FICA ADIADA para o dia 08 de março de 2024, às 09h, diante de problemas técnicos na divulgação dos arquivos eletrônicos. Registre-se, que os referidos documentos já se encontram disponíveis no portal da transparência deste município para a consulta de quaisquer interessados. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238- 6798/6741/6797, e-mail: [email protected], site www.aparecida.go.gov.br. Aparecida de Goiânia-GO, 2 de fevereiro de 2024. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AV I S O S PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição de materiais/medicamentos veterinários (para atendimento básico) e, ração animal para cães e gatos, adultos e filhotes, ração para coelhos, peixes e outros animais, para manutenção do canil Municipal e manutenção da Unidade Móvel de Esterilização animal, CASTRA MÓVEL. que estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 19 de janeiro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 02 de fevereiro de 2024 Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de aferição, selagem e ensaio, fornecimento de peças, serviços de manutenção e venda de tacógrafos novos, destinados ao reparo dos veículos que servem ao Município de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 20 de fevereiro de 2024 as 13h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 02 de fevereiro de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 REAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, Registro de Preço aquisição de um veículo ambulância tipo Furgão, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde destinada ao HOSPITAL MUNICIPAL JOSE REZENDE, do município de Bom Jesus - GO, conforme convênio com o governo federal, através de recurso de emenda parlamentar, proposta nº. 05858247000123009, emenda nº. 71100003, do município de Bom Jesus - GO. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13h00 do dia 19/02/2024. Data e horário do início da disputa: 13h30min do dia 19/02/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903. Bom Jesus-GO, 02 de janeiro 2024- Adegmar Ferreira Borges Tavares - Gestora do F.M.S. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2024 - Objeto: Registro de Preço, para aquisição de materiais esportivos, a fim de atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 20 de fevereiro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go. gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 2 de fevereiro de 2024. DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 1/2024 O FMS do Municipio de Caçu GO, por seu pregoeiro, torna público a realização do pregão eletrônico FMS nº 001/2024, menor preço por item, para aquisição de veículo de passeio - tranporte de equipe de 05 (cinco) lugares, para atender as necessidades da ubs Rafael Cardoso de Freitas - boa vista, nos termos da Proposta nº 03381.462000/1210-01. Data e horário do início da disputa: 26/02/2024 às 09:00h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 2 de fevereiro de 2024. LUCAS LEONARDO MOREIRA RODRIGUES Pregoeiro