DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratados: Termos de Credenciamento nº 002/2024, 003/2024, 004/2024, 005/2024, 006/2024, 007/2024, 008/2024, 009/2024, 010/2024, 011/2024, 012/2024, 013/2024, 014/2024, 015/2024, 016/2024, 017/2024, 018/2024, 019/2024 e 020/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2022, referente a Dispensa de Licitação nº 004/2022, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado Antonina Ferreira Campos, CPF: 449.938.891-00. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 22.418,28. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 54/2024 Processo nº: 139/2024 Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 Contratante: Município Contratada: JEZZRYEL THIAGO BARAUNA MARTINS70048563137 CNPJ nº: 29.477.162/0001-05 Objeto: contrato contratação de Show do cantor CANAVARRO e banda, para ao evento "CARNAVALCANTE 2024", 09/02/2024 em comemoração ao Carnaval do Município de Cavalcante-Go, A SER COSTEADO COM EMENDA FEDERAL. Valor Global: R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais). Dotação Orçamentária: 3.32.4.122.194.3.3.90.39 - Ficha 47. Vigência: 26/01/2024 até 26/02/2024. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei 8.14.133/21 contratação de profissional artístico, desde que consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública. Data do Contrato: 29/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 55/2024 Processo nº: 139/2024 Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 Contratante: Município Contratada: RODRIGO MARQUES DA COSTA05656927121 CNPJ nº: 48.350.414/0001-77 Objeto: contratação de Show do cantor EDU RODRIGUES, para ao evento "CARNAVALCANTE2024", dia 10/02/2024 em comemoração ao Carnaval do Município de Cavalcante-Go, A SER COSTEADO COM EMENDA FEDERAL. Valor Global: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Dotação Orçamentária: 03. 3.32.4.122.194.3.3.90.39 - Ficha 47. Vigência: 26/01/2024 até 26/02/2024. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei 8.14.133/21 contratação de profissional artístico, desde que consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública. Data do Contrato: 26/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 56/2024 Processo nº: 139/2024 Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 Contratante: Município Contratada: LUIZ HENRIQUE FIGUEREDO COSME3077638118 CNPJ nº: 24.092.825/0001-41 Objeto: contrato contratação de Show do cantor LOIS, para o evento "CARNAVALCANTE2024", no dia 10/02/2024 em comemoração ao Carnaval do Município de Cavalcante-Go, A SER COSTEADO COM EMENDA FEDERAL. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotação Orçamentária: 03. 3.32.4.122.194.3.3.90.39 - Ficha 47. Vigência: 26/01/2024 até 26/02/2024. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei 8.14.133/21 contratação de profissional artístico, desde que consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública. Data do Contrato: 26/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 57/2024 Processo nº: 139/2024 Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 Contratante: Município Contratada: CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS CARDOSO97710504191 CNPJ nº: 46.097.548/0001-00 Objeto: contrato contratação de Show do BANDA FARINHA COM RAPADURA, para o evento "CARNAVALCANTE2024", no dia 11/02/2024 em comemoração ao Carnaval do Município de Cavalcante-Go, A SER COSTEADO COM EMENDA FEDERAL. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotação Orçamentária: 03. 3.32.4.122.194.3.3.90.39 - Ficha 47. Vigência: 26/01/2024 até 26/02/2024. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei 8.14.133/21 contratação de profissional artístico, desde que consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública. Data do Contrato: 26/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 58/2024 Processo nº: 139/2024 Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 Contratante: Município Contratada: 44.442.716 ALEXIS DIAS PEREIRA CNPJ nº: 44.442.716/0001-14. Objeto: contrato contratação de Show do DJ ALEX PEREIRA , para o evento "CARNAVALCANTE2024", nos dias 10,11,12 e 13/02/2024 em comemoração ao Carnaval do Município de Cavalcante-Go, A SER COSTEADO COM EMENDA FEDERAL. Valor Global: R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 03. 3.32.4.122.194.3.3.90.39 - Ficha 47. Vigência: 26/01/2024 até 26/02/2024. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei 8.14.133/21 contratação de profissional artístico, desde que consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública. Data do Contrato: 26/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 59/2024 Processo nº: 139/2024 Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 Contratante: Município Contratada: TASSIA ALVES DE SOUZA02035498139 CNPJ nº: 39.692.308/0001-80 Objeto: Contratação de Show do "Grupo Maracatu Sementes de Buriti" e "Lara Luzuah", para o evento "CARNAVALCANTE2024", nos dias 10,11, e 13/02/2024 em comemoração ao Carnaval do Município de Cavalcante-Go, A SER COSTEADO COM EMENDA FEDERAL. Valor Global: R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 03. 3.32.4.122.194.3.3.90.39 - Ficha 47. Vigência: 26/01/2024 até 26/02/2024. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei 8.14.133/21 contratação de profissional artístico, desde que consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública. Data do Contrato: 26/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 60/2024 Processo nº: 139/2024 Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 Contratante: Município Contratada: HEBERT ANDERSON SILVA DA COSTA00478753560 CNPJ nº: 26.940.332/0001-40 Objeto: contrato contratação de Show da banda BETO COSTA, para o evento "CARNAVALCANTE2024, no dia 12/02/2024 em comemoração ao Carnaval do Município de Cavalcante-Go, A SER COSTEADO COM EMENDA FEDERAL. Valor Global: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 03. 3.32.4.122.194.3.3.90.39 - Ficha 47. Vigência: 26/01/2024 até 26/02/2024. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei 8.14.133/21 contratação de profissional artístico, desde que consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública. Data do Contrato: 26/01/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo: 139/2024 Objeto: Contratação de Show artísticos para Evento "CARNAVALCANTE 2024", em comemoração ao Carnaval do município de Cavalcante. Contratante: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE. Contratada(as)JEZZRYEL THIAGO BARUANA MARTINS70048563137, RODRIGO MARQUES DA COSTA05656927121, LUIZ HENRIQUE FIGUEREDO COSME03077638, CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS CARDOSO97710504191, 44.442.716ALEXIS DIAS PEREIRA, HEBERT ANDERSON SILVA DA COSTA00478753560, CNPJ: 29.477.162/0001-05, 48.350.414/0001-77, 24.092.825/0001-41,46.097.548/0001-00, 44.442.716/0001-14, 26.940.332/0001-40. Fundamentação Legal: com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 8.14.133/21 contratação de profissional artístico, desde que consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública. Valor Global: R$ 96.160,00 (noventa seis mil e cento e sessenta reais). Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação: em, 26.01.2024, por NATHÁLIA GOMES FREIRE, Presidente da CPL (suplente). Ratificação: em 26.01.2024, por PRISCILA DE SOUSA SANTOS, Gestora Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, data de abertura 20/02/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. Cristalina, 2 de fevereiro de 2024. LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Cristianópolis-GO por meio do Fundo Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que durante o período de 21/02/2024 a 31/12/2024, estará realizando o credenciamento de nº 002/2024 para credenciamento de pessoas jurídicas para realização de cirurgias eletivas, exames laboratoriais e exames de tomografia. Conforme edital, a partir do dia 05/02/2024 ocorrerá o início do prazo para recebimento da documentação, sempre em dias úteis, horário das 7:00 hrs as 11:00 hrs, e das 13:00 hrs as 17:00 hrs, na Sede da Secretária Municipal de Saúde. O edital e todas as informações encontram-se na Sede da Secretária Municipal de Saúde, endereço na Rua Wilson da Paixão, nº 01, Centro, Cristianópolis/GO, bem como no site da prefeitura, https://cristianopolis.go.gov.br/ maiores informações pelo telefone (64) 3932-8015, email: [email protected]. Cristianópolis, 2 de fevereiro de 2.024. ERICA MIRANDA CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Davinópolis-GO, situado na Rua Dorcília Cândida De Jesus, n.°02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado ás 09:00 horas da manhã, do dia 19 de fevereiro de 2024, pregão eletrônico, do tipo menor preço, com aceitabilidade das propostas por item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar. A cópia completa do edital e seus anexos estão disponíveis na sede administrativa do município, e pelo site: www.davinópolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 31 de janeiro de 2024. IARA PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 21084/2022. Modalidade: Pregão Eletronico nº 053/2022. Contrato n.º: 020/2024 - CPL. Contratante: Município de Formosa - GO, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34. Contratado: PAI & FILHA CONSTRUÇÃO E PAISAGISMO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 17.726.920/0001-94.Objeto: Contratação de empresa especializada para apoio na execução dos serviços de limpeza pública compreendendo a locação de veículos com motoristas, máquinas com operadores para prestação dos serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares, no perímetro urbano do Município de Formosa - GO e seus Distritos.Fundamento Legal: Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e legislação pertinente. Prazo: 01/02/2024 à 31/01/2025. Valor total: R$ 6.386.000,00 (seis milhões trezentos oitenta seis mil reais).Dotação Orçamentária nº: 0177.1.63.15.452.0110.2321. 33903900.78.100.0//. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 20 de fevereiro de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade PREGÃO ELETRONICO-SRP, com outorga onerosa fixa, do TIPO MENOR P R EÇO POR ITEM,para contratação de empresas para combate à pragas como: dedetização, descupinização, desratização e para a prestação de serviços com mão-de-obra e materiais/produtos para a limpeza de reservatórios de água tipo caixa d'água, conforme Edital de Pregão Eletrônico-SRP nº 002/2024 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 2 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação