DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500210 210 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROCESSO: 2023029527 O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.065.846/0001-72, sediado na Rua 33, n.º 453, Setor Sul, Goianésia - Goiás, CEP: 76.382-205, Telefone: 62-3389-9400, por intermédio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, instituída pelo Decreto nº 2.458/2023 de 09 de maio de 2023, TORNA PÚBLICO que fará realizar às 09:00h do dia 16 de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Goianésia, situada no endereço acima citado, licitação na modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATIVIDADES VOLTADAS AO ESPORTE, QUE ALMEJAM RECEBER A CONCESSÃO REAL DE USO COM POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO DE UM IMÓVEL PÚBLICO, COM 20.143,08 m2, SITUADO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA. O Edital e seus Anexos poderão ser acessados pelo endereço eletrônico: https://goianesia.go.gov.br. Goianésia - GO, 2 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. 01.753.722/0001-80. CONTRATADA: A EMPRESA SAUL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 34.036.413/0001-48. Quarto aditivo ao contrato nº 161/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022. Objeto: redução e valores em 0,4448%, conforme justificativa técnica e projeto anexo ao processo administrativo nº: 2024001571, execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Terraplanagem, no setor Jardim América, Goiatuba, GO, justificativa técnica, a alteração do projeto inicial, indicando a necessidade de supressão e adição dos itens mencionados no RELATÓRIO DE SUPRESSÃO E ADIÇÃO, assinado pelo engenheiro e Secretário Municipal de Infraestrutura de Goiatuba, o senhor NEILHIO JOSÉ DE LIMA JUNIOR (CREA: 101723791D-GO. Fica reduzido o valor de R$ 12.513,16, o equivalente a 0,4448% do valor do contrato clausula terceira; passando o valor a ser R$ 2.801.042,82. Goiatuba, GO, 26 de janeiro de 2024. GILSON ROSA BATISTA, Gestor, Contratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, CNPJ. 01.753.722 0001-80. CONTRATADA: SAUL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 34.036.413/0001-48. Terceiro Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 161/2022 - Tomada de Preços 004 2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo, nos termos da Cláusula terceira do contrato primitivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 161 2022 para contratação de empresa para a Execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Terraplanagem, no setor Jardim América no município de Goiatuba, conf. memoriais desc., planilhas. e projetos em anexos, por mais 12 meses, a partir de 15 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2024, permanecendo saldo restante. Goiatuba, Estado de Goiás, 11 de setembro de 2023. GILSON ROSA BATISTA, Gestor, Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS, inscrito no CNPJ nº. 11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro - Centro, faz saber aos interessados, que a partir de 18 de Fevereiro de 2024 serão recebidos os envelopes de documentação dos interessados das 8:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarinos sito a na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, nesta cidade, a formalização de adesão para credenciamento de fornecedores/farmácias para aquisição de medicamentos de "a" a "z" para a distribuição à população carente do município, através da secretaria municipal de saúde conforme receita médica, considerando a tabela cemed - do ministério da saúde, nos termos do Edital que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Guarinos, 2 de Fevereiro de 2024. AMARILDO DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 14 DE MARÇO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, contratação de empresa para realizar a execução de obra de construção de uma Creche Proinfancia Tipo I, Padrão FNDE. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 1° de Fevereiro de 2024. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 001/2024; Tipo do Contrato: Contrato de Serviços; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO - FME de Itapaci-GO; Contratado: 3R TRANSPORTES EIRELI Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar para o ano de 2024, Valor do Contrato: R$ 4.396.929,31( quatro milhões trezentos e noventa e seis mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos); Dotações Orçamentárias: 09.01.12.361.0010.2.180.339039; FICHA:523; FONTE:101 - Receitas de impostos e de transferências de impostos - Recursos Próprios - R$ 2.596.929,31 ( dois milhões quinhentos e noventa e seis mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos); FONTE: 115 - QSE - R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); FONTE: 124 - Estado - R$ 1.200.000,00 ( um milhão e duzentos reais); Da Vigência: dia 26 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2024; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. EXTRATO DE CONTRATO Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 003/2024;Tipo do Contrato: Contrato de Serviços; Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB); Contratado:3R TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar para o ano de 2024; Valor do Contrato: R$600.000,00 ( seiscentos mil reais); Dotações Orçamentária:04.10.12.361.0034. 2.050.339039 - FICHA: 249 - FONTE: 119; Da Vigência: dia 26 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura:26 de janeiro de 2024; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 07.804.588/0001-85, Torna Público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE 001/2024, e que devido a novas adequações necessárias no mencionado edital, fica alterada a RESOLUÇAO que faz parte do processo. Informações pelo telefone: (62) 3378-1368, e-mail [email protected], e site www.itaucu.gov.go.br Em 2 de fevereiro de 2024. KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura de Jaraguá/GO vem, por meio deste, comunicar a anulação do certame Concorrência Pública CP n°. 2/2023, fazendo o uso do seu poder de autotutela, por não atender o art. 8, inciso II, da Lei no 11.445/2007 e art. 10, incisos VI e IX, da Lei Complementar Estadual no 182/2023, restando configurada irregularidade não passível de convalidação, conforme falhas apontadas no Parecer n° 0021/2023 - CMECPPP do TCM/GO e determinação pela anulação do certame exarada no Parecer n° 2692/2023 do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - 3a Procuradoria de Contas. Portanto, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1o da Lei 8.666/93, pelas razões de fato e de direito expostas, o Prefeito Paulo Vitor Avelar, decide pela Anulação da Concorrência Pública CP n° 002/2023, estando a Sessão Pública marcada para ocorrer em 05 de fevereiro de 2024 às 09h30min cancelada. Jaraguá/GO, 2 de fevereiro de 2024. PAULO VITOR AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024 TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 02.029.957/0001-96, com sede na Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia - GO; CONTRATADA: MORAES E ARANTES CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 22.726.139/0001-50, com endereço na Rua 37, s/n, Quadra 14, Lote 04, Setor Rialma II, Município de Rialma - GO. OBJETO: Contratação de serviços especializados na execução de Pavimentação Asfáltica, tipo tratamento superficial duplo - TSD / Drenagem Superficial - Meio Fio e Sarjeta, Processos SEGOV n° 202300042000031 e 202200042006453 e Plano de Ação n.º 09032022-014896. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 718.514,84 (setecentos e dezoito mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024. DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 16/2024 PROCESSO N° 850/2024 OBJETO: Contratação de 01 (um) Show Musical da BANDA BRIZZA, com duração de 120min, a se realizar no dia 11/02/2024, Local: Feira Coberta de Mozarlândia CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: BRIZZA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA CPF N°: 11.742.042/0001-14 VALOR: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) DATA DA VIGÊNCIA: 02 meses ASSINATURA: 01/02/2024 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que no dia, horário e local indicados abaixo, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA, DE FORMA COMPLEMENTAR NA ÁREA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL MULTIDISCIPLINAR EM REABILITAÇÃO INTELECTUAL, MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Edital disponível no sitio eletrônico www.mozarlandia.go.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Início das Inscrições:05/02/2024 a 26/02/2024 das 08:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h (segunda a sexta-feira). Local: No Setor de Protocolo Geral, localizado na Sede da Prefeitura, situada a Rua São Paulo s/n, Centro, M o z a r l â n d i a - G O. Mozarlândia-GO, 2 de fevereiro de 2024. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Lei 14.133/2021 COMUNICADO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE N.º 01/2024 EM CONFORMIDADE COM A LEI 14133/2021. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Nazário Goiás, no interesse da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e para o conhecimento de todos os interessados que a partir do dia 27 de fevereiro de 2024 até o dia 1 de dezembro de 2024 das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min art. 74, caput da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como nas Instruções Normativas nºs. 001/2017, 001/2018 e 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Decreto Municipal nº 08/2024 e demais legislações pertinentes, dos princípios constitucionais que regem os atos da Administração Pública, estará aberto o processo de CREDENCIAMENTO 01/2024 destinado a chamamento público o credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública no ano de 2024, visando à prestação de serviços na área da saúde para realizar procedimentos ambulatoriais de Media Complexidade - MAC, sempre adstrita à necessidade pública e com a disponibilidade de recursos financeiros e orçamentários, conforme valores aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou no www.nazario.go.gov.br THAIS FELIPE MOREIRA MADRUGA Agente de Contratação