DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 26.547.945/0001-11 e inabilitada as empresas: ECOLIVA CONSTRUTURA AMBIENTAL LTDA - ME, CNPJ: 41.416.793/0001-55 e BEM TE VI CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA - ME, CNPJ: 23.131.656/0001-49; Ficam as empresas habilitadas convocadas para a abertura dos envelopes contendo as PROPOSTAS, a se realizar no dia 07/02/2024 às 14h, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos de Novo Gama - GO. O Despacho e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/. Novo Gama - GO, 2 de fevereiro de 2024. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2024 PROCESSOS Nº 1740/2023 O MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 02.317.378/0001-49, através da Secretaria Municipal de Obras e Habitação, torna público procedimento licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇO, do Tipo Menor Preço Global, Tomada de Preço nº. 02-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada em serviços de com a finalidade de contratação de empresa especializada em serviços de AMPLIAÇÃO - para realização da ampliação do prédio da Prefeitura Municipal de Portelândia, conforme especificações contidas no Memorial descritivo, Projetos; Memoriais, Planilhas, Orçamentos, Cronogramas, que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 22/02/2024, às 09:30 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 9 de janeiro de 2024. NIVALDO CARVALHO MADUREIRA Secretario Municipal de Obras e Habitação EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº. 1837/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTELÂNDIA/GO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.732.193/0001-08, representado neste ato pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde Sr.ª PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA; CONTRATADA: A empresa MOBILE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA), inscrita no CNPJ/MF sob o n. 32.951.008/0001-20, representado Sr Jose Marcos da Silva; OBJETO aquisição de Veículo tipo furgão teto alto, de transporte de passageiros, com adaptação para acesso de 01 cadeirante, equipado com todos os equipamentos de série não especificados e exigidos pelo CONTRAN; - Zero km; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será a partir de sua assinatura até 31/12/2024, sendo prazo de entrega 60 (sessenta) dias contados da emissão da ordem de fornecimento; VALOR DO CONTRATO: valor global de R$ 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais; DATA DE ASSINATURA aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de 2024. Portelândia-GO, 30/01/2024. Naielly Silvéria Sousa - Servidora Pública Municipal - Decreto n. 70/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preço para futura contratação de empresa especializada em locação de mesas e cadeiras para suprir as demandas do calendário de eventos municipais, visando atender as necessidades de diversos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Verde - GO, itens desertos no pregão nº 116/2023, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 26 de fevereiro de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 2 de fevereiro 2024. ISAAC PIRES CABRAL BRUNO BOTELHO SALEH LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO PAULO FARIA DO VALE Gestores FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de materiais hospitalares (válvulas, fluxômetros e outros), visando a gestão adequada dos gases medicinais e outros segmentos das unidades pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 23de Fevereiro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 2 de Fevereiro de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Excepcionais para atender os pacientes da Farmácia de Especialidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde GO. DATA/HORÁRIO: 22 de Fevereiro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 2 de Fevereiro de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2023, resultou no Contrato Administrativo N° 233/2023. Processo Administrativo n° 9904/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: empresa GV FORTE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 37.258.274/0001-95. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Praça Castanheira - 2a Etapa, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, Valor global de R$ 128.800,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Serviços. Rubiataba, Goiás, 2 de fevereiro de 2024. Gisele Gurgel Barbosa - AGENTE DE CONTRATAÇÃO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ISABEL - FMS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 006/2024-FMS. Objeto: Execução de obras de Reforma da Unidade Básica de Saúde, denominada Posto de Saúde "Maria Martins Ferreira da Silva", no Distrito de Cirilândia, Município de Santa Isabel/GO, Proposta SISMOB nº 11.375.5120001/23-002. Modalidade: Tomada de Preços nº 03/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Isabel/GO. Contratada: BWS PRIME ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 52.966.293/0001-60. Valor: R$ 237.109,60 (duzentos e trinta e sete mil, cento e nove reais e sessenta centavos). Assinatura do Contrato: 01/02/2024. Vigência: de 01/02/2024 a 31/12/2024. Dotação: 05.15.10.301.1124.3.010-4.4.90.51 (121). Fernando Francisco de Carvalho - Gestor do FMS Santa Isabel. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 989677 abertura: 21/02/2024, às 09h, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: aquisição de Equipamento/Material Permanente a pedido da Secretaria de Saúde - Proposta N° 07429.190000/1230-19 - Emenda Parlamentar Federal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 989677 abertura: 22/02/2024, às 09h, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: aquisição de Equipamento/Material Permanente a pedido da Secretaria de Saúde - Proposta N° 07429.190000/1230-20 - Emenda Parlamentar Federal. Informações e cópia dos editais portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail [email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 2 de fevereiro de 2024. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 2693/2023 Tomada de Preço 005/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de construção do centro comercial composto por conclusão da rodoviária, conclusão da galeria comercial e conclusão da praça anexa à rodoviária do Município de São Francisco de Goiás - GO. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023; BARSA ENGENHARIA LTDA, com Inscrição no CNPJ 34.611.768/0002-02, estabelecida à Rua Afonso Riccioppo - Nº 122, Distrito Industrial I, Uberaba - MG. Importa- se a presente licitação na importância total de R$ 1.619.264,65 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). São Francisco de Goiás, 2 de Fevereiro de 2024. NILSON CÂNDIDO BERNARDES Secretário Municipal de Administração