DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020500212 212 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO A Comissão de Acompanhamento da Implementação da LC nº 195/2022 do Município de Senador Canedo - GO, constituída pela Portaria SEMEC nº 118/2023, torna público com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023: Publicação do Processo Administrativo 1DOC nº 1842/2024, a CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 SEMEC, com prazo para inscrição do dia 08 de FEVEREIRO DE 2024 ao dia 23 de FEVEREIRO de 2024 através do site da Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO, ou pelo link: https://senadorcanedo.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=8000116. Recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL 1, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3532-2070. Comissão de Acompanhamento da Implementação da LC nº 195/2022, 02 de fevereiro de 2024. Prof. Victor Alves Pellozo - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Turismo Decreto nº 1.171/2022. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO A Comissão de Acompanhamento da Implementação da LC nº 195/2022 do Município de Senador Canedo - GO, constituída pela Portaria SEMEC nº 118/2023, torna público com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023: Publicação do Processo Administrativo 1DOC nº 1843/2024, a CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 SEMEC, com prazo para inscrição do dia 08 de FEVEREIRO DE 2024 ao dia 23 de FEVEREIRO de 2024 através do site da Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO, ou pelo link: https://senadorcanedo.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=8000116. Recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE DEMAIS ÁREAS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL 2, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3532-2070. Comissão de Acompanhamento da Implementação da LC nº 195/2022, 02 de fevereiro de 2024. Prof. Victor Alves Pellozo - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Turismo Decreto nº 1.171/2022 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO A Comissão de Acompanhamento da Implementação da LC nº 195/2022 do Município de Senador Canedo - GO, constituída pela Portaria SEMEC nº 118/2023, torna público com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023: Publicação do Processo Administrativo 1DOC nº 1845/2024, a CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SEMEC, com prazo para inscrição do dia 08 de FEVEREIRO DE 2024 ao dia 23 de FEVEREIRO de 2024 através do site da Prefeitura Municipal de Senador Canedo - GO, ou pelo link: https://senadorcanedo.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=8000116. Recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE SALA DE CINEMA PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL 3, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (62) 3532-2070. Comissão de Acompanhamento da Implementação da LC nº 195/2022. Em 2 de fevereiro de 2024. VICTOR ALVES PELLOZO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVÂNIA Contrato n° 005 de 2024, referente ao Processo administrativo n° 14466/2023, Modalidade: Tomada de Preços nº 013/2023 julgamento tipo menor preço global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NA REGIÃO DO QUILOMBO, CONTRATADA: FDA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 24.326.933/0001-31. Totalizando o valor de R$ 230.815,49 (duzentos e trinta e mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e nove centavos). Vigência até 31/12/2024, o contrato encontra-se disponível no site www.silvania.go.gov.br. SILVÂNIA, 05/02/2024 - Verônica Martins dos Santos - Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - REGISTRO DE PREÇOS O Município de Uruaçu-GO, visando à satisfação do interesse público e para conhecimento dos interessados, torna público a PE Nº 001/2024 - REGISTRO DE P R EÇO S , Registro de preços para aquisição de cestas de alimentos para distribuição a famílias do município que se encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que ocorreria no dia 19/02/2024. Informações pelo e-mail: [email protected], pelo site www.uruacu.go.gov.br e fones: 62 3357-3066. Uruaçu/GO, 2 de fevereiro de 2024. LAISE GRACY DOS SANTOS FRANÇA Secretária de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 017/2024, firmado em 26 de Janeiro de 2024, entre a Prefeitura Municipal de Uruana e a empresa S.L Pavimentações Asfáltica LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, contratação de serviços de engenharia, objetivando a readequação das estradas vicinais com a construção de uma ponte no Município de Uruana, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Fundamentação Legal: Tomada de Preço n.° 012/2023, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 6715/2023, redigido pela Lei Federal n.° 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 1.655.352,28. Do Pagamento e Dotação Orçamentária: todas as despesas oriundas da execução da obra, objeto deste edital, correrão à conta dos recursos do Convênio n.º 939287/2022 firmado entre o Governo Federal e a Prefeitura Municipal de Uruana - GO, sob a seguinte classificação orçamentária: n.° 01.28.26.782.0075.1.045.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Ficha: 0136. Signatários: Nei dos Reis Cruz (Gestor Municipal) pela Contratante e a Sra. Stefany Sales Rodrigues pela Contratada. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 62/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa A. P. M DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 147.435,72 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) ADRIANA PEREIRA MOURA (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 71/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 349.060,73(trezentos e quarenta e nove mil e sessenta reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 70/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa P. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.306.596/0001-77. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 637.094,03 (seiscentos e trinta e sete mil e noventa e quatro reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) PATRÍCIA ALMEIDA DA SILVA MILHOMEM (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 65/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa I. DE S. CARDOSO PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.612.410/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS.CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/CPF: 46.135.499/0001-45 OBJETO: O 1º termo aditivo de Contratação de Empresa para a aquisição de patrulhas mecanizadas, para a integração do patrimônio Público Municipal (caminhão basculante) se dá a força do art. 65 I para modificação do modelo para fornecimento da empresa adjudicada, cumprindo os requisitos de habilitação e proposta com entrega do caminhão Iveco, modelo TEC TOR 170E21 (4x2) equipado com caçamba. NÚMERO DO CONTRATO: 031/2023 PRAZO EXECUÇÃO: 02/02/2024 à 31/04/2024 VALOR DO CONTRATO: R$ 539.990,00 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e nove reais) As fontes dos recursos para custeio das aquisições serão através da emenda parlamentar de número SICONV nº 914692/2021, proposta 025193/2021 de fontes de receitas Federais., com contrapartida: Aquisição de Patrulha e Implementos Agrícolas com código: 20.601.1010.2.021.4.4.90.52. O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, CERTIFICA que publicou, nesta data, o EXTRATO do contrato acima identificado na forma usual, no local destinado a publicação dos atos oficiais do Município na sede da Prefeitura local e publicação no Diário Oficial do Município na forma da Lei Municipal nº 265 de 13 de abril de 2018. São Francisco de Goiás, 02 de fevereiro de 2024. NILSON CÂNDIDO BERNANDES - Secretária de Administração.