DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor mensal do contrato permanecerá de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.305.1010.2-057 3.3.90.36.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: R AY L S O N FELIX BARROS (Locador) e JOSÉ ROBERTO GARCIA (Locatário). RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 478/2022 - DMT, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2022. PARTES: DEPARTAMETNO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS-MA e a Sra. MARLÚCIA DA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 237.583.763- 00. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato de n° 478/2022 (DMT), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito. PRAZO E VALOR: O Contrato terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. O valor mensal continuará a ser pago no valor fixado no contrato, correspondendo a R$ 3.000,00 (três mil reais). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091 3.3.90.36.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMAR CRUZ SILVA (Contratante) e MARLÚCIA DA COSTA (Locadora). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 09/2023, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo licitatório à empresa: CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.895.537/0001-10, sediada na Rua/Av José Bernardino, n° 50, Sala A, Andar 2, Bairro Centro, Balsas - MA, CEP. 65.800-000, com proposta apresentada no Valor Global: R$ 3.180.076,89 (três milhões, cento e oitenta mil, setenta e seis reais e oitenta e nove centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de pontes em estrutura mista na zona rural, sob demanda (ondem de serviço) no município de Balsas- MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Balsas-MA, 2 de Fevereiro de 2024. CAMILA FERREIRA COSTA Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria RESULTADO DE JULGAMENTO A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento da Contratação de empresa especializada para construção de pontes em estrutura mista na zona rural, sob demanda (ondem de serviço) no município de Balsas- MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa Classificada: CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 10.895.537/0001-10, com Valor Global de R$ 3.180.076,89 (três milhões, cento e oitenta mil, setenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Balsas - MA, 2 de fevereiro de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SEMED/ FUNDEF O Município de Barra do Corda - MA, através da Comissão Especial de Licitação, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada, objetivando a prestação em serviços de assessoria e consultoria técnica na área educacional, de interesse da secretaria municipal de educação-SEMED. A abertura da sessão em 23/02/2024 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Edital disponível no Portal de Compras Licitanet, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br ou na sede a Comissão Especial de Licitação onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected]. Barra do Corda/MA, 2 de fevereiro de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO REAVISO DE LICITAÇÃO P.E. 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.724/2023- Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço GLOBAL, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância (armada), para atender as necessidades deste município através da Secretaria Municipal de Saúde. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: Valor Global: 239.741,28 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). Início da disputa ocorrerá dia 22 de fevereiro de 2024 às 09h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 2 de fevereiro de 2024. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024.. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.535,95 (três mil e quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) ISAAC DE SOUSA CARDOSO (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 63/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 58.843,59 (cinquenta e oito mil e oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) EDSON DINO ALMEIDA ARAÚJO (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 69/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa L A DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.508.357/0001-08. OBJETO:O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 35.433,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e trinta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante LARISSA ALENCAR DE OLIVEIRA (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 68/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 298.942,55 (duzentos e noventa e oito mil e novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-039 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-046 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante EDSON DINO ALMEIDA ARAÚJO (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 38/2024 - SESAU. Referente a Pregão Eletrônico n° 51/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a GAO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 5000 LTDA, inscrita no CNPJ 18.955.346/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 677.811,20 (seiscentos e setenta e sete mil e oitocentos e onze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante JANSEN FERNANDES PALMEIRA (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 36/2024 - SEFIN. Referente a Pregão Eletrônico n° 51/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a GAO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 5000 LTDA, inscrita no CNPJ 18.955.346/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. VALOR: 3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 815.491,60 (oitocentos e quinze mil e quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 26.782.0005.2-085 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-007 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 29 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante JANSEN FERNANDES PALMEIRA (Contratado).