DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autoriza HELINTON JOSÉ ROCHA, Diretor do Departamento da Indústria do Pescado, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para Participar da Feira Seafood North America 2023, a ser realizado no período de 08 de março a 14 de março de 2024, incluindo trânsito, em Boston, nos Estados Unidos da América, com ônus para o MPA (Processo nº00350.000691/2024-57). ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO Nº 27, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103464/2023-21, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria SEAID/MPO nº 45, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2023, Seção 2, página 40; retificada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, Seção 2, página 34. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO CAETANO CASSIANO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03607.000009/2024-65, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANDREA DINIZ DA SILVA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar de 55ª UNSC e eventos paralelos, promovidos pela ONU, que serão realizados em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 24/02/2024 a 02/03/2024, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000039/2024-81, resolve: Autorizar o afastamento do país de Elizabeth Belo Hypolito, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar de 55ª UNSC e eventos paralelos, promovidos pela ONU, que serão realizados em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 24/02/2024 a 02/03/2024, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 157 - Designar JONAS DIAS GUERZONI, CPF nº XXX.501.516-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 158 - Dispensar NADINE CRISTINA FERREIRA VIEIRA, CPF nº XXX.424.818-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Birigui, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 25/01/2024. N° 160 - Dispensar ERIC NUSSBAUMER, CPF nº XXX.604.278-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Lins, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 25/01/2024. N° 161 - Designar MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, CPF nº XXX.135.857-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Guarapari, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 163 - Designar FABIO ROSA, CPF nº XXX.116.738-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Casa Verde, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 164 - Dispensar RAFAEL MURARI DE ARAUJO, CPF nº XXX.247.009-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Apucarana, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 165 - Designar FERNANDO ENDO, CPF nº XXX.731.859-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Apucarana, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação. N° 166 - Designar MARCOS DA COSTA MENEZES, CPF nº XXX.079.867-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 167 - Dispensar LUIZ D ALBUQUERQUE BELLO, CPF nº XXX.237.007-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, FCE - 2.6, desta Fundação. N° 168 - Designar MARCELO BENEDICTO FERREIRA, CPF nº XXX.278.197-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, FCE - 2.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL N° 15, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000948/2024-81, resolve: Nomear THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº 097..-08, no cargo comissionado executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva, do Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.005539/2024-75, resolve: NOMEAR MARILIA NUNES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1701276, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, no Gabinete desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.000691/2024-61, resolve: DESIGNAR THIAGO JUNTOLLI VILHENA, matrícula SIAPE nº 1499547, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Econômica, código CGE IV, Da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.075509/2023-45, resolve: DISPENSAR NICKOLAS GONCALVES DUTRA, matrícula SIAPE nº 1152769, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento e Gestão, código CCT IV, na Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, a contar de 15 de janeiro de 2024. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.075509/2023-45, resolve: DISPENSAR PAULO ROBERTO VITAL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3001182, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada RBAC 91, código CCT IV, na Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, a contar de 15 de janeiro de 2024. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.075509/2023-45, resolve: DESIGNAR RAFHAEL CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2189195, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processos e Qualidade, código CCT V, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 230, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.075509/2023-45, resolve: DESIGNAR ANDRE RICHETTI, matrícula SIAPE nº 1587010, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação de Organizações de Manutenção, código CCT IV, da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA