DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020500086 86 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar WELLINGTON DUTRA SARAIVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 4, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9865), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Palmas, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5785), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024); II - dispensar JUCI MARTINHO BALBINOT, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9865), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Palmas, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar EDUARDO VILELA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10896), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11186), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024); II - dispensar RAQUEL RODRIGUES RAIMUNDI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 7, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10896), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar JUCI MARTINHO BALBINOT, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5780), código TRT 9ª CJ-3, da Vara Do Trabalho De Palmas, a partir da data de publicação(Correio Eletrônico nº 1/2024); II - dispensar CAIO VICTOR BULLA DE CARVALHO, Analista Judiciário Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe B, padrão 7, do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5780), código TRT 9ª CJ-3, Vara Do Trabalho De Palmas, a partir da data de publicação (Correio Eletrônico nº 1/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 32, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar RAMON PEREIRA MOLOSSI, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia Da Informação, classe B, padrão 10, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador (c-11029), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria De Suporte E Manutenção De Sistemas Administrativos, a partir da data de publicação(Memorando nº 2/2024); II - dispensar GUILHERME AUGUSTO BILL, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia Da Informação, classe B, padrão 10, do Cargo em Comissão de Coordenador (c-11029), código TRT 9ª CJ-2, Coordenadoria De Suporte E Manutenção De Sistemas Administrativos, a partir da data de publicação (Memorando nº 2/2024). LUIZ ANTONIO BELTRAME TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa nº 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD nº 2037/2024 resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, CAMILA PAULETTI GONÇALVES PUPPIO CARBONE, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Central de Mandados CJ-01, em vaga decorrente de exoneração do servidor David Ribeiro e Silva. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 2037/2024, resolve: Exonerar DAVID RIBEIRO E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Central de Mandados CJ-01, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER ATO CPV Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 2056/2024, resolve: Exonerar, a partir de 05 de fevereiro de 2024, LUIZ FERNANDO DE MENDONÇA PINHEIRO, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removido para este Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER ATO CPV Nº 18, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 2526/2024, resolve: Exonerar, em virtude de aposentadoria, SÁLVIO DALTROZO PENTEADO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Central de Mandados CJ-01, do mesmo Quadro, a partir de 01 de fevereiro de 2024. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 111, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2037/2024, resolve: Dispensar, a partir da publicação desta portaria, CAMILA PAULETTI GONÇALVES PUPPIO CARBONE, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete do Juiz Titular Mauro Cesar Luna Rossi. GEISA CABRAL PORTELA BASTOS PORTARIA CPV Nº 119, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Designar DAVID RIBEIRO E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício, a partir de 5 de fevereiro de 2024, na Divisão de Execução de São José dos Campos; II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando SYLVIA FIGUEIREDO CAMPOS CHRISTO, lotada na 5ª Vara do Trabalho da referida cidade. GEISA CABRAL PORTELA BASTOS PORTARIAS CPV DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Nº 120 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na 2ª Vara do Trabalho de Limeira, para: - WALLACE DIEGO RESENDE, exercer a função comissionada de Assistente FC- 02, dispensando CLEILSON DAMASCENO DE OLIVEIRA; - CLEILSON DAMASCENO DE OLIVEIRA, exercer a função comissionada de Secretário de Audiência FC-04, dispensando WALLACE DIEGO RESENDE. Nº 122 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA ELISA PORTO LUZ, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria Madalena de Oliveira, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2580/2024, resolve: Nº 123 - Dispensar, a partir de 19 de janeiro de 2024, ELIANE DEON BUENO DE MORAES , Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04, na 1ª Vara do Trabalho de Limeira. GEISA CABRAL PORTELA BASTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA ATO GP TRT 19ª N° 30, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, na forma prevista no artigo 20 da Lei n.º 11.416/2006 e na Resolução CSJT n.º 110/2012, que dispõem sobre o instituto de remoção dos servidores integrantes da Justiça do Trabalho, considerando o que consta no PROAD n.º 7.350, de 27/11/2023, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, o servidor Diego Melo Gomes, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta com a servidora Juliana Mendes Santos Marques, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, daquele Tribunal, com efeitos a contar da publicação, conforme o disposto no artigo 26 da Resolução CSJT n.º 110/2012. Art. 2º Conceder, a contar da publicação deste Ato, 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor Diego Melo Gomes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, nos termos do art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA TRT/GP/DG Nº 29, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 189/2024; resolve: CONCEDER aposentadoria à servidora MARGARETH OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária - Sem Especialidade, Classe C, padrão 13, com base no art. 4° da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, acrescidos das vantagens permanentes previstas em lei, com direito à paridade plena, com efeitos a contar de 19.2.2024. JOÃO MARCELO BALSANELLI