DOU 05/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024020500059 59 Nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SAES/MS Nº 1.444, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições. Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 5/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.008988/2024-61; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 02 99 SP 62 . I - denominação: Sociedade Beneficente Israelita Bras Hosp Albert Einstein . II - CNPJ: 60.765.823/0001-30 . III - CNES: 2058391 . IV - endereço: Avenida Albert Einstein, nº 627, 701, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.652-900. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 2 03 99 RS 18 . I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre . II - CNPJ: 92.815.000/0001-68 . III - CNES: 2237253 . IV - endereço: Rua Prof. Annes Dias, nº 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020- 090. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10 C EA R Á . Nº do SNT: 2 04 10 CE 01 . I - denominação: HM Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes . II - CNPJ: 07.954.571/0022-39 . III - CNES: 2479214 . IV - endereço: Avenida Frei Cirilo, nº 3.480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.840- 285. Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SANTA CATARINA . Nº do SNT: 2 11 01 SC 07 . I - denominação: Ophthalmotrauma Clinica Oftalmologica LTDA/Hospital da Visão Santa Catarina . II - CNPJ: 97.384.804/0001-73. . III - CNES: 5079543 . IV - endereço: : Rua Sidney Nocetti, nº 62, Bairro: Agronômica, Florianópolis/SC, CEP: 88025-320. Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 SANTA CATARINA . Nº do SNT: 2 12 12 SC 05 . I - denominação: Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Faria - Hospital Nossa Senhora das Graças . II - CNPJ: 76.562.198/0003-20 . III - CNES: 6048692 . IV - endereço: Rua Ararangua, nº 554, Bairro: América, Joinville/SC, CEP: 89.204-310. Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 2 21 12 RS 02 . I - denominação: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre . II - CNPJ: 92.815.000/0001-68 . III - CNES: 2237253 . IV - endereço: Rua Professor Annes Dias, nº 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090. Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 02 17 SP 15 . I - responsável técnico: Marcelo Bruno de Rezende, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 81302 - SP; . II - membro: Alexandre Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 100645 - SP; . III - membro: Fernando Luis Pandullo, gastroenterologista, CRM 72018 - SP; . IV - membro: Marcelo de Melo Viveiros, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 102140 - SP; . V - membro: Raoni Salomão Sant'Anna, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 157081- SP; . VI - membro: Rogério Povoa Barbosa, anestesiologista, CRM 108354- SP; . VII - membro: Igor Lepski Calil, cirurgião do aparelho digestivo e geral, CRM 130079 - SP; . VIII - membro: Carolina Frade M. Girardin Pimentel Mota, gastroenterologista, CRM 136100 - SP; . IX - membro: Rielly de Sousa e Silva, cirurgião do aparelho digestivo e geral, CRM 219844 - SP; . X - membro: Bianca Della Guardia, gastroenterologista, CRM 82774 - SP; . XI - membro: Celso Eduardo Lourenco Matielo, gastroenterologista, CRM 87423 - SP; . XII - membro: Guilherme Eduardo Goncalves Felga, gastroenterologista, CRM 122055 - SP; . XIII - membro: Lilian Amorim Curvelo, gastroenterologista, CRM 78526 - SP; . XIV - membro: Patricia Holanda Almeida, gastroenterologista, CRM 159821 - SP; . XV - membro: Rodrigo Andrey Rocco, gastroenterologista e hepatologista, CRM 127629 - SP; . XVI - membro: Luis Fernando Aranha Camargo, infectologista, CRM 57567 - SP. Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 1 03 02 RS 02 . I - responsável técnico: Fernando Antonio Lucchese, cirurgião cardiovascular, CRM 4855 - RS; . II - membro: Daniel Hoyer de Carvalho Barcellos, cirurgião cardiovascular, CRM 31114 - RS; . III - membro: Estevan Letti, cirurgião cardiovascular, CRM 34247 - RS; . IV - membro: Eraldo de Azevedo Lucio, cardiologista e intensivista, CRM 10669 - RS; . V - membro: Jean da Cunha Keglis, anestesiologista, CRM 17798 - RS; . VI - membro: Luis Antonio Valente Flores, anestesiologista, CRM 19909 - RS; . VII - membro: Marcela da Cunha Sales, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 17447 - RS; . VIII - membro: Paulo Ernesto Leaes, cardiologista, CRM 5931 - RS. Art. 9° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10 C EA R Á . Nº do SNT: 1 04 10 CE 01 . I - responsável técnico: Israel Lopes de Medeiros, cirurgião geral e torácico, CRM 9079 - CE; . II - membro: Antero Gomes Neto, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 3674 - CE; . III - membro: Rafael Fernandes Viana de Araújo, cirurgião geral e torácico, CRM 8986 - CE; . IV - membro: Juan Alberto Cosquillo Mejia, cirurgião cardiovascular, CRM 6547 - CE; . V - membro: Lucyara Gomes Catunda, pneumologista, CRM 7893 - CE; . VI - membro: Fernando Moreira Batista Aguiar, pneumologista, CRM 11965 - CE; . VII - membro: Fernando Antônio de Mesquita, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 2820 - CE; . VIII - membro: José Eneas Filgueira Neto, pneumologista, CRM 8751 - CE; . IX - membro: Herbert Félix Costa, cirurgião geral e torácico, CRM 12588 - CE; . X - membro: Raul Fava Alencar, pneumologista, CRM 12665 - CE; . XI - membro: Lindenberg Araújo Aragão Junior, pneumologista, CRM 12747 - CE; . XII - membro: Alessandra Costa da Silva, anestesiologista, CRM 7204 - CE; . XIII - membro: Ricardo Barreira Uchôa, anestesiologista, CRM 6309 - CE. Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 1 11 00 MG 01 . I - responsável técnico: Gilberto Guimarães de Freitas, oftalmologista, CRM 11467 - MG; . II - membro: Afrânio Martins de Carvalho, oftalmologista, CRM 51889 - MG; . III - membro: Bárbara Soeiro Monteiro, oftalmologista, CRM 65160 - MG; . IV - membro: Glauber Coutinho Eliazar, oftalmologista, CRM 61916 - MG; . V - membro: Juliana da Cunha Pimentel Ulhoa, oftalmologista, CRM 63374 - MG; . VI - membro: Paulo Henrique de Lima Soares, oftalmologista, CRM 44183 - MG; . VII - membro: Renata Tavares Silva Souza, oftalmologista, CRM 58213 - MG; . VIII - membro: Ana Paula Fernandes de Souto, oftalmologista, CRM 38143 - MG; . IX - membro: Geraldo Benicio Siqueira, oftalmologista, CRM 11303 - MG; . X - membro: Renato Brasil Santos, oftalmologista, CRM 42953 - MG; . XI - membro: Leonardo Coelho Gontijo, oftalmologista, CRM 66420 - MG. . Nº do SNT: 1 11 16 MG 07 . I - responsável técnico: Pedro Alves Lopes da Motta, oftalmologista, CRM 52876 - MG. SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 11 01 SP 24 . I - responsável técnico: Vera Lucia Liendo Villalva, oftalmologista, CRM 108112 - SP; . II - membro: Luciana Lopes Rocha, oftalmologista, CRM 187313 - SP; . III - membro: Rodolfo Peres Nunes, oftalmologista, CRM 167974 - SP; . IV - membro: Felipe Lima Marujo, oftalmologista, CRM 169938 - SP; . V - membro: Renata Leonel Freire Mendes, oftalmologista, CRM 220823-SP; . VI - membro: Fernando Maluf, oftalmologista, CRM 71663 - SP; . VII - membro: Fernando Wanna Pereira, oftalmologista, CRM 92836 - SP. SANTA CATARINA . Nº do SNT: : 1 11 01 SC 06 . I - responsável técnico: Raquel Campos Galvão de Queiros, oftalmologista, CRM 8786- SC; . II - membro: Pedro Augusto da Luz Santa Ritta, oftalmologista, CRM 1828-SC . III -membro: Astor Grumann Junior, oftalmologista, CRM 6363-SC; . IV - membro: Eduardo Cordeiro dos Santos Junior, oftalmologista, CRM 9523-SC; . V - membro: Laercio Braz Ghisi, oftalmologista, CRM 1707-SC; . VI - membro: Eduardo Buchele Rodrigues, oftalmologista, CRM 8374-SC; . VII - membro: Fernando dos Reis Spada, oftalmologista, CRM 9176-SC; . VIII - membro: Thiago Trindade Nesi, oftalmologista, CRM 14151-SC; . IX - membro: Cristina da Rosa Mendes Lunardelli, oftalmologista, CRM 8576-SC; . X - membro: Julia Fortes Schuchovski Novello, oftalmologista, CRM 24000-SC; . XI - membro: Marilia Bastos Quirino Brasil, oftalmologista, CRM 10634-SC; . XII - membro: Bruno Saraiva Rocha, oftalmologista, CRM 22789-SC; . XIII - membro: Maiara Dalcegio Favretto, oftalmologista, CRM 15895-SC; . XIV - membro: Alena Tolentino Lopes, oftalmologista, CRM 18740-SC; . XV - membro: Juliana Bertaiolli Dircksen Paganelli, oftalmologista, CRM: 20093-SC.