DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação do acervo documental pessoal de Maria do Carmo Correa e Castro à Fiocruz nas condições específicas deste instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu patrimônio documental. Processo nº 25067.000036/2024-25. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 002/2024 celebrado entre Marcio Coutinho Ferrari, CREA/RJ nº 200242846-8 e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação do acervo documental pessoal de Maria do Carmo Correa e Castro à Fiocruz nas condições específicas deste instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu patrimônio documental. Processo nº 25067.000036/2024-25. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo aditivo nº 4/2022, publicado no DOU nº 60 de 28.03.2023, Seção 3, página 142, Onde se lê: Vigência: 11/02/2019 a 11/02/2024; leia-se: Vigência: 11/02/2023 a 11/02/2024 EDILSON ARODI DUARTE MOSINHO Chefe do Serviço de Gestão de Contrato e Patrimônio INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000337/2023-03. Dispensa Nº 110/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 19.168.683/0001-19 - SERGIO ALVES DA SILVA 24667862491. Objeto: Contratação de serviços comuns e contínuo de confecção de: (a) cópias de chaves tipo yale e de banheiro das dependências do iam e de (b) carimbos em dois tamanhos tipo automático completo e (c) base/ refil de carimbo automático para os trabalhadores do iam, conforme detalhamento constante do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2029. Valor Total: R$ 18.786,75. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 01/02/2024, à página 118, - Processo Fiocruz nº 25382000633/2023-04, Onde lê-se: CNPJ:10.965.978/0001-01, Leia-se: 10.965.978/0001-41. SINVAL PINTO BRANDÃO FILHO Diretor IAM/FIOCRUZ-PE INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual Diversos. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023-ICTB. Processo: 25420.000325/2023-77 Ata nº 122/2023 Luiz Tadeo Damaschi valor total R$ 1.391,90; Ata nº 123/2023 Tecnymagem Suprimentos Hospitalares Ltda, valor total R$ 3.463,00; Ata nº 124/2023 QSMS Profissional Consultoria e Treinamento Ltda, valor total R$ 6.684,17; Ata nº 125/2023 Dent Serv-Comercio e Serviços Correlatos de Saúde Ltda, valor total R$ 9.048,46, Ata nº 126/2023 Plena Distribuidora de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda, valor total R$ 41.904,87, Ata nº 127/2023 Grant Fabrica Importadora e Distribuidora de EPI e Uniforme Profissional Ltda, valor total R$ 3.050,50, Ata nº 128/2023 Nunes de Almeida Ltda, valor total R$ 1.440,00, Ata nº 129/2023 Comando Bravo Licitação e Importação Ltda, valor total R$ 4.508,50, Ata nº 130/2023 Copabo Industria e Comércio de Produtos Técnicos, valor total R$ 20.289,71. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023, a saber: Foram cancelados no Julgamento das Propostas os itens 1, 2 e 13. Foi declarada vencedora, adjudicada e homologada após recurso a empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.331.788/0006-23, nos itens 3 a 12, no valor total de R$ 808.940,00, sendo este o valor total da licitação. A sessão transcorreu conforme ata disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIDEC - 05/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso a título precário celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz através da Unidade Instituto Nacional da Saúde da Mulher da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira/IFF, neste ato denominado permitente e Centro de Estudos Olinto de Oliveira, neste ato denominado permissionária, celebram o presente instrumento que tem como objeto a prorrogação da vigência por mais 30 (trinta) meses , contados a partir de 01/04/2024 até 01/10/2026. As informações aqui publicadas são aquelas que constam do Processo Administrativo n° 25384.000166/2021-22. Rachel Silva - Chefe da Gestão de Contratos INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000373/2023-79. Dispensa Nº 90053/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA - EPP. Objeto: Serviços de monitoramento de temperatura e umidade de ambientes na sala fria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 18.360,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000735/2023-71, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE ATIVIDADE DE ÁGUA. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 15/02/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2023 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 15 de janeiro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 67 / 2 0 2 3 - FA R , tendo como vencedora a empresa CTRLTECH - CONVERSAO DE ENERGIA S.A., CNPJ 03.394.691/0001-43, no item 2, no valor total de R$ 636.000,00. Valor total da licitação R$ 636.000,00. JACOB AUGUSTO DOS SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 05/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/2023 A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 22 de janeiro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 82/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa ISTM INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA, CNPJ 14.205.151/0001-90, no item 1, no valor total de R$ 172.980,00. Valor total da licitação R$ 172.980,00. THAYZ NERY Pregoeira (SIDEC - 05/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 121/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº96/2023-FAR, faz saber que no dia 02 de fevereiro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 121/2023, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA, no único item, valor total R$ 185.500,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 185.500,00(Ce nto e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 05/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 43/2023 FASE I Em referência à Chamada Pública nº 43/2023-FAR, para seleção de TIRA ALUMINIO+POLIETILENO SEM IMPRESSAO COM PRIMER, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que foi concluída a fase de análise da documentação técnica (Fase I), e informa que para o único item - foram APROVADOS OS PARTICIPANTES INAPEL EMBALAGENS LTDA, EMBALAGENS FLEXÍVEIS DIADEMA S/A e SICHUANG ZHONGJIN MEDICAL PACKAGING CO., LTD (ORI), para passagem à segunda fase deste procedimento. Inicia-se o prazo de 20 (vinte) dias úteis para apresentação das amostras, a contar da data de publicação deste. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo digital nº 25387.000663/2023-62, desde já franqueado a qualquer interessado. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 44/2023 FASE I Em referência à Chamada Pública nº 44/2023-FAR, para seleção de ALUMINIO DURO SEM IMPRESSÃO, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que foi concluída a fase de análise da documentação técnica (Fase I), e informa que para o único item - foram APROVADOS OS PARTICIPANTES ACG PHARMAPACK PVT. LTD. /NOVA NORDEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, INAPEL EMBALAGENS LTDA, EMBALAGENS FLEXÍVEIS DIADEMA S/A e SICHUANG ZHONGJIN MEDICAL PACKAGING CO., LTD (ORI), para passagem à segunda fase deste procedimento. Inicia- se o prazo de 20 (vinte) dias úteis para apresentação das amostras, a contar da data de publicação deste. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo digital nº 25387.000620/2023-87, desde já franqueado a qualquer interessado. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização