DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020600105 105 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 45/2023 FASE I Em referência à Chamada Pública nº 45/2023-FAR, para seleção de TIRA OPA+ALUMÍNIO+PVC PARA ALU/ALU, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que foi concluída a fase de análise da documentação técnica (Fase I), e informa que para o único item - foram APROVADOS OS PARTICIPANTES INAPEL EMBALAGENS LTDA, EMBALAGENS FLEXÍVEIS DIADEMA S/A e SICHUANG ZHONGJIN MEDICAL PACKAGING CO., LTD (ORI), para passagem à segunda fase deste procedimento. Inicia-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação das amostras, a contar da data de publicação deste. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo digital nº 25387.000765/2023-88, desde já franqueado a qualquer interessado. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000131/2024-16. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 43.564.630/0001-00 - KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de unidade ventiladora da marca projelmec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 12.450,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 696/2022. Nº Processo: 25386.001756/2022-33. Inexigibilidade. Nº 362/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.346,70. Data de Assinatura: 02/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003775/2023-35. Pregão Nº 66/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 11.770.460/0001-15 - VERE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a aquisição de equipamentos que aperfeiçoam e viabilizam, mediante atualização do parque tecnológico, as operações de veiculação do sinal televisivo do canal saúde da fundação oswaldo cruz em tv aberta e internet. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.003775/2023-35. Pregão Nº 66/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.287.034/0001-58 - SKYTECH COMERCIO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE TELECOM. Objeto: Do presente instrumento é a aquisição de equipamentos que aperfeiçoam e viabilizam, mediante atualização do parque tecnológico, as operações de veiculação do sinal televisivo do canal saúde da fundação oswaldo cruz em tv aberta e internet.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 461.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25380.002464/2022-78. Inexigibilidade. Nº 67/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 02/2023 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, conforme manifestação consignada nos doc's. Sei 3450003 e 3450015, com fundamento no que dispõe o art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.221,46. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 80/2022 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001385/2022-40. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.614.306/0001-51 - ARTECH INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato 80/2022 (doc. Sei 1991977), tendo em vista a ausência de recursos suficientemente alocados para liquidação da segunda parcela do contrato 80/2022, conforme previsto no: (i) cláusula 11ª do contrato (doc. Sei 1991977); (ii) resposta da empresa representante da plataforma genexus(doc. Sei); (iii) declaração de rescisão de contrato artech (doc. Sei 3450069), nos termos do art. 79, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380002688202361. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico e operacional em serviços de copa, cozinha, governança e rouparia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90007- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ Chefe de Gabinete (SIASGnet - 05/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000195/2023-14. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.449.347/0001-30 - ART CARD LTDA. Objeto: Aquisição de materiais direcionados ao atendimento das demandas da gestão de vigilância e segurança patrimonial (gvsp). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000146/2023-73. Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 01.374.280/0001-60 - PADOVA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de execução de obra de construção de unidades de pré tratamento de esgotos no campus de manguinhos da fiocruz, rio de janeiro - rj.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 19/02/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 796.303,48. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 199/2022 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio da Gerência Regional de Brasília - GEREB, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital Universitário de Brasília - HUB-UnB CNPJ 15.126.437/0003-05, com sede na Avenida SGAN 605, S/Nº, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.840-901 e a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES-DF CNPJ 00.394.700/0001-08, com sede na Administração Central (ADMC) - Edifício PO 700 - (1º e 2º andar) Setor de Rádio e TV Norte (SRTVN) - 701 Norte - Via W5 Norte, lote D, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. Objeto: "Projeto MARCO (Manejo do Risco de Câncer Cervical): Avaliação de novas estratégias de rastreio e triagem baseadas em HPV". Assinatura: 30 de janeiro de 2024. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029. Signatários: Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora da GEREB/Fiocruz, a Elza Ferreira Noronha, Superintendente do HUB-UnB e a Lucilene Maria Florêncio de Queiroz, Secretária de Saúde do Distrito Federal. Processo Fiocruz nº 25027.000014/2022-70. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 946748/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA-CEA, CNPJ nº 01746741000189. "OBTV para o Convenente", no valor de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais) na conta bancária de titularidade do Convenente. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/11/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: ANTONIO HAROLDO PINHEIRO MENDONCA, CPF nº .622.472-*. SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCIAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Em 5 de Fevereiro de 2024 O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Artigo 21, inciso III da Portaria/MTP 667/2021 encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, referente ao auto lavrado por infração ao dispositivo indicado, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do Artigo 27, da Portaria/MTP 667/2021 . E M P R ES A A. I. C A P I T U L AÇ ÃO . AGS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. 219796165 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ANTONIO DE CAMPOS JUNIOR - CONFECCOES 220193380 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . ANTONIO CARLOS BARBOSA 219535132 Art. 24 da Lei nº 7.998, de 11/01/1990, c/c art. 6º, inciso II da Portaria MTE nº 1.129, de 23/07/14. . BOPP SERVICE LTDA 220158274 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . BOPP SERVICE LTDA 220158304 Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990. . BOPP SERVICE LTDA 220158266 Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . BRASIL ESL SERVICOS DE PUBLICIDADE E TELEMARKETING LTDA. 219244294 Art. 429, 'caput' da CLT . BOPP SERVICE LTDA 220158312 Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01