DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - 10.679.921/0001-86; 15190000000373/2019 - AGROPECUARIA SETE COPAS LTDA - 16.808.425/0001-61; 14570000000482/PAULO CESAR SILVA DOS SANTOS EIRELI - 23.014.646/0001-23; 16600700000667/2019 - ECOS PROJETOS & ASSESSORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA ME - 09.572.507/0001-94; 14710400000818/2020 - VULMARIO GONÇALVES BASTOS - 41.513.516/0001-17; 15140000000090/2021 - MNK TOPOGRAFIA, PROJETOS E SONDAGENS EIRELI - 26.216.621/0001-09; 16600000000097/2021 - CONSTRUTORA MENEZES SANTANA LTDA ME - 19.290.508/0001-08; 15140000000098/2021- MNK TOPOGRAFIA, PROJETOS E SONDAGENS EIRELI - 26.216.621/0001-09; 16650600000318/2020 - PETROCITY SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS EIRELI - 20.780.824/0001-39; 16650400000319/2020 - PETROCITY SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS EIRELI - 20.780.824/0001-39; 16650600000786/2020 - PETROCITY SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS EIRELI - 20.780.824/0001-39. Salvador - BA, 31 de Janeiro de 2024 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido, da decisão do Plenário que julgou procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Confea do Crea-BA, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea- ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ/CPF: 14140900000311/2017 - KIMBERLY - CLARK BRASILINDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - 02.290.277/0025-07; 14740000000734/2017 - NIVEL INSPEÇÕES LTDA ME - 00.872.566/0001-03; 13700900000260/2019 - TRANSPORTES E COMÉRCIO SANTA CLARA LTDA - 00.344.118/0001-37. Salvador - BA, 31 de Janeiro de 2024 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 05.002511/2023-11, 5° Termo Aditivo ao Contrato nº002/2020; Processo Administrativo nº60061/2019; decorrente do Pregão nº21/2019, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: R&G ESTILO ATIVO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº12.382.874/0001-30; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, bem como reajuste do valor, passando o valor anual para R$21.511,80 (vinte e um mil quinhentos e onze reais e oitenta centavos) e o valor mensal para R$1.792,65 (mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos); Data de Assinatura: 1º/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 05.003915/2023-21, 1º Termo Aditivo, ao Contrato n°39/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n°16/2023, Processo Administrativo nº125169/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA ., inscrito no CNPJ sob n° 21.748.841/0001-51; Objeto: acréscimo de 60 (sessenta) licenças do MICROSOFT 365 BUSINESS BASIC - ANUAL; o valor acréscido foi no importe de R$18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais) correspondete a 6,0485% (seis virgula zero quatro oito cinco por cento), o valor total da contratação passará para R$328.718,40 (trezentos e vinte e oito mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 e 6.2.2.1.1.01.04.09.005; data de assinatura 30/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: aquisição de licença; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 121037/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 047/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: VS Data Comércio & Distribuição Ltda, CNPJ nº 07.268.152/0004-61; Objeto: aquisição de sistema gerenciador de banco de dados MySQL Enterprise Edition, incluindo atualizações e serviços de suporte técnico para o Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 354.032,58; Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.05.002, 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Jamelly Braga Ribeiro e Leticya Hilario Raddi Mira - Contratada. Goiânia, 02/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CESSÃO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 001/2024 PROCESSO: P2024/004009-5. Termo n. 001. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ASMEST, Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, nos dias 8 e 9 de março de 2024, das 7 às 18h, para a realização do CURSO ARENA MS. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 09/03/2024/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Keiciane Soares Brasil. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 002/2024 PROCESSO: P2024/004009-5. Termo n. 002. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ASMEST, Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 17 de abril de 2024, das 7 às 18h, para a realização do Curso NR 33 e NR 35. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 17/04/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Keiciane Soares Brasil. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 003/2024 PROCESSO: P2024/004009-5. Termo n. 003. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ASMEST, Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 17 de maio de 2024, das 7 às 18h, para a realização do CURSO AGENTES QUÍMICO S . VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 17/05/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Keiciane Soares Brasil. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 004/2024 PROCESSO: P2024/004009-5. Termo n. 004. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ASMEST, Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2024, das 7 às 18h, para a realização do CURSO LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 22/06/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Keiciane Soares Brasil. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 005/2024 PROCESSO: P2024/004009-5. Termo n. 005. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ASMEST, Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, nos dias 9 e 10 de agosto de 2024, das 7 às 18h, para a realização do CURSO PGR E E- SOCIAL. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 10/08/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Keiciane Soares Brasil. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 006/2024 PROCESSO: P2024/004009-5. Termo n. 006. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ASMEST, Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 11 de setembro de 2024, das 7 às 18h, para a realização do CURSO NR 33 E NR 35. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 11/09/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Keiciane Soares Brasil. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 007/2024 PROCESSO: P2024/004009-5. Termo n. 007. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ASMEST, Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, de 3 a 5 de outubro de 2024, das 7 às 18h, para a realização do CURSO AGENTE QUÍMICO S E BIOLÓGICOS COM FOCO EM LAUDOS. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 05/10/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Keiciane Soares Brasil. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 008/2024 PROCESSO: P2024/004009-5. Termo n. 008. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ASMEST, Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 8 de novembro de 2024, das 7 às 18h, para a realização do CURSO PERÍCIAS TRABA L H I S T A S E JUDICIÁRIAS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 08/11/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Keiciane Soares Brasil. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 030/2023 PAe n. P2023/115469-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Enzo Motors Concessionaria Ltda. OBJETO: Modificação de conteúdo original do contrato, caracterizando uma alteração no modelo do objeto do Contrato n. 030/2023, firmado entre as partes em 21/12/2023, nos termos da Cláusula Décima Segunda do instrumento original. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: CARLOS EDUARDO NUNES DE MAMÃ FERNANDES e VÂNIA ABREU DE MELLO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Presidente da CPL do CREA/PB, designado pela portaria n° 49/2024, torna público o Credenciamento 01/2024, UASG 926444, tendo como objeto Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway conforme especificações constante no Edital, agendado para o dia 06/02/2024 as 08:00h até 15/02/2024, 12:00h. Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1193722/2024. João Pessoa - PB, 5 de fevereiro de 2024. RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 6208/2000, emitida para o Eng. JULIO CESAR DE CARVALHO PAEZ carteira: PR- 7941/D, através do protocolo 27508/2000. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230002574/2023 emitida para o Eng. Civil Cicero Lafaiete Lopes carteira RO- 3223/D, através do protocolo nº 140476/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 30 de janeiro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 0408.007109/2023-10 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Contratada: MBS ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA (SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS - CNPJ: 15.850.639/0001/33. OBJETO: LOCAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE ATUAL DO CREA/RO. Extrato do TERMO ADITIVO