DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 0397.005639/2023-05 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material Gráfico C R EA / R O. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 0408.007644/2024-16 CREDENCIAMENTO Nª 01/2024. Objeto: Credenciamento de Profissionais de Marketing e Jornalismo Para Participação No Sorteio de Composição da Subcomissão Para Análise das Propostas Técnicas da Concorrência 01/2024. Resultado: Deserto. Não Houve Credenciados AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0397.006941/2023-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 01/2024. OBJETO: Contratação de Diarista Para A Inspetoria Regional de Vilhena. Valor Estimado: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Artigo 72 e Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 72 e artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 01/2024 em conformidade com o Termo de Referência. Porto velho, 1º de Fevereiro de 2024. EDISON RIGOLI GONÇALVES Presidente do CREA/RO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa BENEFÍCIOS UPS LTDA. - CNPJ nº 17.359.884//0001-78 Objeto: Prorrogação do contrato C-004/2023 pelo período de 12 meses a partir de 09/02/2024. Processo: V-14024/2022 Data da Assinatura: 01/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO - L-032/2023 O CREA-SP torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 002/2023 - Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia e arquitetura para o monitoramento, supervisão e avaliações técnicas, em favor da empresa PERILLO ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 09.477.765/0001-91, pelo percentual de desconto de 2,24% da tabela referencial Anexo I-D do Edital, totalizando o valor estimado global de R$ 9.669.195,40, pelo período de 12 meses. São Paulo-SP, 5 de fevereiro de 2024. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerência de Gestão da Contratação - GGC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Espécie: CONTRATO Nº 13/2023 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Processo Nº: 163/2023 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 013/2023 Contratado: 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda CNPJ: 07.766.048/0002-35 Objeto: 09 (nove) tablets com 36 (trinta e seis) meses de garantia Valor: R$ 21.957,20 (vinte um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), valor total Vigência: de 23/01/2024 a 12/01/2024 Fonte: 6.2.2.1.1.02.01.03.0008 - Equipamentos de Informática e Periféricos. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo aditivo - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ 00.482.840/0001-38, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepção, mensageira e oficial de manutenção predial para o CRF-RJ, para constar a renovação do contrato a mudança do horário do mensageiro. Data: 03/02/2024. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO EDITAL DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2024 Determina a homologação da Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Assistente Administrativo 001/2024. O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região-CREFITO-1, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei Federal 6.316/1975. resolve: Art. 1º - Homologar a classificação final do Processo Seletivo Simplificado 001/2024, para preenchimento de uma vaga para o cargo de Assistente Administrativo em Alagoas e uma vaga para o cargo de Assistente Administrativo no Rio Grande do Norte. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Portal da Transparência do CREFITO-1 e Diário Oficial da União. FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 14517.000086/2023-60. PAD nº 11089/2023. Pregão Eletrônico nº 019/2023. Objeto: "Contratação de serviços especializados para impressão de materiais gráficos destinados ao atendimento das necessidades administrativas e continuidade de projetos previstos no Programa de Gestão relacionados à exação profissional, promovendo qualidade assistencial aos profissionais inscritos no CREFITO-3". Fundamentação legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: K7 SOLUCOES - LTDA - CNPJ nº 47.436.319/0001-28. Valor total: R$ 14.900,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 21/01/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2023. Processo nº 14508.000625/2023-70. Proc. Administrativo nº 21.936/2021. Pregão Eletrônico nº 005/2021. Objeto: "Prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para o CREFITO-3". Fundamentação legal: artigo 65 e artigo 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ/MF sob o nº 15.741.481/0001- 63. Valor: R$ 180.000,00. Assinatura: 03/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Agência Brasil Central - ABC; CPF/CNPJ: 03.520.902/0001-47; LICITAÇÃO: Inexigibilidade, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; OBJETO: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Cremego no Diário Oficial do Estado de Goiás; D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039026 - Serviço de Produção Jornalística e Telejornal; VALOR DO CONTRATO: Valor estimado de R$ 20.000,00/ ano; VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 02/02/2025; ASSINATURA: 02/02/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Reginaldo Alves da Nobrega Junior - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389174 Nº Processo: 81/2023. Objeto: Prestação continuada de serviço de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de pesquisa de preço, viagens, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres (rodoviárias), locação de carros, bem como assessoramento do melhor roteiro para o CRM- PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Bairro Vista Alegre, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389174-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMUALDO JOSE RIBEIRO GAMA Presidente (SIASGnet - 05/02/2024) 389174-02024-2024NE000903 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para aquisição de eletrodoméstico, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 08/02/2024, através do E- mail: [email protected] Recife, 5 de fevereiro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente do Conselho COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 43.533.848/0001-81. Contratada: R T COSTA FELICIANO. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d limpeza, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 1.516,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.008 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Vigência do Contrato 11/01/2024 até 10/01/2025. Data de assinatura do contrato: 11/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato 0076/2023, Processo 0291/2023, Dispensa de Licitação 0291/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI, CNPJ/MF: 62.145.750/0001-09, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE (SGQ), VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 19/10/2026, VA LO R TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 23.687,50, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AUDITORIA EXTERNA - PESSOA JURÍDICA, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.35.004, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Espécie: Contrato 0094/2023, Processo 0257/2023, Pregão Eletrônico 0030/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: VETOR AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ/MF: 21.212.879/0001-05, OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 23/07/2024, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 323.700,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.002 - VEÍCULOS, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018; da Lei Complementar n° 123, /2006; Decreto n° 8.538/2015; Decreto nº 7.892 /2013; Lei nº 8.666/1993. Espécie: Contrato 0098/2023, Processo 0315/2023, Pregão Eletrônico 0037/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: KATEL COMERCIO E ASSESSORIA EM TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF: 56.828.320/0001-99, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUT E N Ç ÃO DE BOMBAS HIDRÁULICAS, VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.300,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.39.012, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018; da Lei Complementar n° 123, /2006; Decreto n° 8.538/2015; Decreto nº 7.892 /2013; Lei nº 8.666/1993. Espécie: Contrato 0103/2023, Processo 0354/2023, Pregão Eletrônico nº 0044/2023, CONTRATANTE: CREMESP, CONTRATADA: AQUA MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ/MF: 28.695.298/0001-10, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 03/01/2025, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 44.897,49, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Serviços Médicos, referente à Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.39.027, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018; da Lei Complementar n° 123, /2006; Decreto n° 8.538/2015; Decreto nº 7.892 /2013; Lei nº 8.666/1993.