DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Francisco/MG, 5 de Fevereiro de 2024 RONALDO ALVES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 203/2023, Dispensa Eletrônica nº 45/2023, objeto: Aquisição de caráter de urgência, do medicamento extrato de canabidiol 79,14mg/ml solução gotas 30 ml Mantecorp, para tratamento da paciente C.C. F, munícipe portadora de Transtorno do Espectro Autista CID D 84.0. Data da sessão: 09/02/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 5 de fevereiro de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 204/2023, Dispensa Eletrônica nº 46/2023, objeto: Aquisição de caráter de urgência, do medicamento extrato de cannabis sativa Greencare 79,14 mg/ml, para tratamento do paciente R.J.G, que apresenta dores crônicas em membros inferiores (síndrome pós - laminectomia com dor neuropática) segundo laudo médico CID R521 e M501. Data da sessão: 09/02/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 5 de fevereiro de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Extrato do Contrato nº. 007/2024 firmado com a empresa Engemaq Terraplenagem e Transportes Eireli que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e transbordo de lixo domiciliar", no valor total de R$ 310.200,00 (trezentos e dez mil e duzentos reais), com vigência se iniciando em 02/02/2024 e término em 02/02/2025. São José da Barra/MG, 06 de fevereiro de 2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATOS DE CONTRATOS PAL Nº 138/2023. Credenciamento de Inexigibilidade nº 19/2023. Extrato de Termo de Contrato de Adesão ao Credenciamento nº 31/2024. Contratante: Município de São José do Jacuri. Empresa Credenciada: Rocha Vaz Consultório e Serviços Médicos Ltda, CNPJ 46.205.711/0001-01. Itens 01, 02 e 03. Valor Global estimado R$ 418.203,26. Data da ass.: 02/02/2024, Vigência: 31/12/2024. PAL Nº 045/2023. Extrato de Termo de Credenciamento/Contrato nº 32/2024. Credenciamento de Inexigibilidade nº 07/2023. Contratante: Município de São José do Jacuri. Empresa Credenciada: Arildo Ferreira Campos CNPJ 14.203.215/0001-14. Lotes 01 ao 05. Valor global estimado R$ 151.588,00. Data da ass.: 05/02/2024. Vigência 23/05/2024. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratificação e Homologação. PAL Nº 138/2023. Credenciamento Inexigibilidade nº 19/2023. Objeto: Credenciamento para Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços Médicos generalistas (clínico geral) para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri/MG, conforme Edital e anexos, para o exercício 2023. Empresa Credenciada: Rocha Vaz Consultório e Serviços Médicos Ltda, CNPJ 46.205.711/0001-01. Itens 01, 02 e 03. Valor Global estimado R$ 418.203,26. Data: 02/02/2024. Ratificação e Homologação. PAL Nº 045/2023. Credenciamento Inexigibilidade nº 07/2023. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviço de mão de obra mecânica, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, pesados, motocicletas, máquinas e implementos agrícolas, (por horas), pertencentes à frota do Município conforme Edital, exercício 2023. Empresa Credenciada: Arildo Ferreira Campos, CNPJ 14.203.215/0001- 14. Lotes 01 ao 05. Valor Global estimado R$ 151.588,00. Data 05/02/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita no Diário Oficial da União, dia 05 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 226, Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 02/2023, onde se lê: Data: 25/08/2024 para vigorar a partir de 26/08/2023, leia-se Data: 25/08/2023 para vigorar a partir de 26/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de São José do Mantimento/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Plataforma Portal De Compras Públicas, com recebimento das propostas a partir das 09h00min do dia 06/02/2024 até as 09h00min do dia 23/02/2024 - início da disputa às 09h30min, do dia 23/02/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em piso intertravado, em bloco de concreto e drenagem superficial. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no site: www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone: (33) 99800-11488. E-mail: [email protected]. Walker H. Sélos Gomes - Agente de Contratação. São José do Mantimento-Mg, 2 de Fevereiro de 2024. WALKER HENRIQUE SÉLOS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público a retificação do Processo Licitatório 011/24 Registro de Preços 04/24, objeto; registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e merenda escolar durante o ano de 2024. Nova Data Julgamento: 19/02/24 às 7:30hs. Retificação de Edital: https://saomigueldoanta.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Infor: (31) 3897-1221. FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE USO LABORATORIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, data da realização: 22 de fevereiro de 2024, às 08:01min , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 5 de fevereiro de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP Nº 77/2023 PL Nº 256/2023 - PE SRP Nº 77/2023. HOMOLOGAÇÃO Registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de material esportivo em geral (medalhas), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes do Município de Vespasiano/MG. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e a empresa: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA-EPP, para os ITENS nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06, no valor total de R$ 160.020,00. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 5 de fevereiro de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 83/2023 PL 274/2023 - PE 083/2023. RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO A íntegra da publicação com a Resposta ao Esclarecimento da Empresa ARGUS CIENTIFICA LTDA encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 5 de fevereiro de 2024 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 PL 110/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022. JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO/ABERTURA DE PROPOSTA Amparado pela consulta no Parecer Jurídico, a CPL decide na retificação da decisão proferida anteriormente e julga HABILITADA o CONSORCIO VETOR NORTE. Informamos também que a ABERTURA DA PROPOSTA FICA PROGRAMADA PARA 20/02/2024 AS 09:30 NO SETOR DE LICITAÇÃO, a integra encontra-se disponível no site do município. Vespasiano, 5 de fevereiro de 2024 VANDERSON MARTINS GOMES Pregoeiro CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2024 do Pregão Eletrônico 026/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de veículos novos (primeiro emplacamento), tipo micro-ônibus urbano de transporte sanitário, no âmbito dos sistemas regionais de transporte eletivo em saúde, zero quilômetro, ano de fabricação 2023 ou superior, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, com vistas atender o Termo De Compromisso Nº 2254/8887/SESMG, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Marcopolo S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 88.611.835/0018-77, com o valor de R$ 1.590.000,00, com vigência de 12 meses a partir de 24 de janeiro de 2024. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público o Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2023 referente ao Processo Licitatório nº 021/2023 Pregão Eletrônico Registro de Preços 014/2022, COMAR x Neo Brs Comercio de Eletro Domesticos Ltda, CNPJ 07.041.480/0001-88, Valor R$ 62.287.652,60 (sessenta e dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência 12 meses. Informações complementares através do e-mail: [email protected] página eletrônica: https://licitar.digital/. Preferencialmente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 04/2024 referente ao Processo Licitatório nº 019/2023 Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 012/2023, COMAR x Cantares Magazine Eireli - CPF/CNPJ 07.831.740/0001-19, Valor R$ 57.925.941,80 (cinquenta sete milhões, novecentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), vigência 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 05/2024 referente ao Processo Licitatório nº 016/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 09/2023, COMAR x Metah Ltda. - CPF/CNPJ 22.723.564/0001-95, Valor: R$ 46.852.880,00 (quarenta e seis milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 12 meses.