DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020600047 47 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA SG Nº 171: A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0010721/2024-23,resolve: Designar ISABELA CRISTINA DOS SANTOS DE MATOS, matrícula 5704-5, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (90001018), dispensando-a, em consequência, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (90001019). PORTARIA SG Nº 172: A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3350.0010456/2024-04,resolve: Nomear a servidora ERICA CRISTINA BORASCHI MENEZES FIGUEIREDO, matrícula 5328-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001126), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria de Análise Processual do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Combate à Tortura, código CC-01 (50090011). PORTARIA SG Nº 173: A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3197.0010811/2024-86, resolve: Nomear a servidora IZABEL CRISTINA MADEIRA SCARAFFUNI, matrícula 5790-8, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico II da Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral, código CC-02 (50070159), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Jurídico II da Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral, código FC-03 (50070161). PORTARIA SG Nº 176: A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3533.0008861/2024-69,resolve: Nomear CAMILA BRAZ DE QUEIROZ SILVA, matrícula 6110-7, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código CC-02 (82001019). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 178, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, considerando o teor da alteração de estrutura organizacional dada pela Portaria Normativa PGJ nº 982, de 30/1/2024, válida a contar de 1º/2/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3126.0010159/2024-34, resolve: Art. 1° Apostilar a nomeação de EDUARDA ROSSI PASCHOAL, matrícula 5575-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001051), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 310, de 15/03/2019, publicada no DOU nº 53, de 19/03/2019, para o cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico II da Assessoria de Análise Processual do Núcleo de Direitos Humanos, código CC-02 (50002179). Art. 2° Apostilar a nomeação de REGINA LUISI SIMÕES ANTUNES DE MOURA ANDRADE, matrícula 5985-4, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria Operacional do Núcleo de Gênero do Núcleo de Direitos Humanos, código CC-01 (50100019), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 458, 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, de 26/04/2023, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001051). Art. 3° Nomear a servidora LAIANE VASCONCELOS LEAO VELAME, matrícula 4581- 1, Analista do MPU/Serviço Social da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria Operacional do Núcleo de Gênero do Núcleo de Direitos Humanos, código CC-01 (50100019). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00027852/2024, resolve: 1. Exonerar PATRICIA PONTE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17404, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Nomear CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24826, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República. 3. Designar PATRICIA PONTE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17404, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria Jurídica Cível do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente do apostilamento de Vanessa Ladeira Neiva de Almeida, matrícula nº 10217. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 100, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00032015/2024, resolve: 1. Dispensar RENAN ROCHA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31873, da função de confiança de Assistente Nível III, FC- 3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello. 2. Dispensar FRANCCIS RHALLEN PEREIRA DE SOUZA CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32249, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello. 3. Nomear RENAN ROCHA PINHEIRO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31873, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello, em vaga decorrente da exoneração de Ronaldo das Graças Alves da Silva Júnior, matrícula nº 30826, ocorrida em 31 de julho de 2022, publicada no DOU de 1º de agosto de 2022. 4. Designar FRANCCIS RHALLEN PEREIRA DE SOUZA CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32249, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 66, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00030363/2024, resolve: 1. Dispensar, a partir de 23 de novembro de 2023, FELIPE FARIA RIOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 26497, do encargo de substituto eventual do Subsecretário de Planos Orçamentários, CC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal. 2. Designar GERALDO MARASCA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Planejamento e Orçamento, matrícula nº 25741, para exercer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Planos Orçamentários, CC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Suzana Maria Ferreira Domont, matrícula MPF nº 25328, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Paulo Vasconcelos Jacobina - GABPRR43, a partir de 21/1/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 7, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar, a partir de 01/02/2024, por motivo de aposentadoria, a servidora MARGARETE MARIA RODRIGUES AGRA, matrícula nº 4338, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC- 4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Alagoas. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 44, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 211, de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 20 de setembro de 2023, página 56, resolve: Art. 1º Designar a servidora LIVIA QUEIROGA CORREIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32220, para exercer o Cargo em Comissão de Substituta da Assessora-Chefe Nível I da Assessoria de Gestão Estratégica (CC-1), vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá. JOÃO PEDRO BECKER SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 48/2024/ASSPAD, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora RENATA KUROKI KAWAMOTO KUWAE, matrícula nº 9704, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe, CC-2, da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada, da Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar o servidor RODRIGO DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 23206, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o referido encargo. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA