DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art.2º Nomear a servidora GRAZIELA LUCINDA GARCIA HORAUTI, matrícula 6009662-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível IV da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, que atualmente ocupa. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 150, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBPROCURADOR-GERAL DO TRABALHO em exercício na VICE PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 1.080, de 20.08.2021, da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel no período de 1º.02.2024 a 10.02.2024, em razão de férias da titular. Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego Pinto Rodrigues da Costa para substituir, com acumulação, no 31º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre no período de 1º.02.2024 a 08.02.2024, em razão de férias da titular. Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Paulo Joarês Vieira para substituir, com acumulação, no 31º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre no período de 09.02.2024 a 17.02.2024, em razão de férias da titular. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO LEAL CARDOSO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . 16/1/2024 RPP 0020196-52.2023.5.04.0000 . 16/1/2024 RPP 0023215-66.2023.5.04.0000 . 16/1/2024 RPP 0024555-45.2023.5.04.0000 . 18/1/2024 RPP 0027302-65.2023.5.04.0000 . 22/1/2024 RPP 0026724-05.2023.5.04.0000 . 22/1/2024 RPP 0022231-82.2023.5.04.0000 . 23/1/2024 DC 0020233-79.2023.5.04.0000 . 23/1/2024 DC 0023889-44.2023.5.04.0000 . 23/1/2024 DC 0021406-41.2023.5.04.0000 . 23/1/2024 DC 0021414-18.2023.5.04.0000 . 23/1/2024 DC 0021559-55.2015.5.04.0000 . 23/1/2024 DC 0022036-44.2016.5.04.0000 . 23/1/2024 RPP 0020310-54.2024.5.04.0000 . 24/1/2024 RPP 0028306-40.2023.5.04.0000 . 26/1/2024 RPP 0020310-54.2024.5.04.0000 . 29/1/2024 RPP 0020196-52.2023.5.04.0000 . 29/1/2024 RPP 0023215-66.2023.5.04.0000 . 29/1/2024 RPP 0024555-45.2023.5.04.0000 . 29/1/2024 RPP 0020209-17.2024.5.04.0000 . 31/1/2024 RPP 0020228-23.2024.5.04.0000 b) designar o Dr. Philippe Gomes Jardim para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . 25/1/2024 RPP 0029241-80.2023.5.04.0000 . 25/1/2024 RPP 0020333-97.2024.5.04.0000 . 30/1/2024 RPP 0029352-64.2023.5.04.0000 c) designar o Dr. Viktor Byruchko Junior para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos: . 22/1/2024 RPP 0027267-08.2023.5.04.0000 . 22/1/2024 RPP 0026502-37.2023.5.04.0000 . 22/1/2024 RPP 0027352-91.2023.5.04.0000 . 23/1/2024 RPP 0026812-43.2023.5.04.0000 . 23/1/2024 RPP 0027036-78.2023.5.04.0000 . 23/1/2024 RPP 0023937-03.2023.5.04.0000 . 24/1/2024 RPP 0026720-65.2023.5.04.0000 . 30/1/2024 RPP 0027592-80.2023.5.04.0000 . 30/1/2024 RPP 0029273-85.2023.5.04.0000 . 30/1/2024 RPP 0029273-85.2023.5.04.0000 d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas. MARTHA DIVERIO KRUSE PORTARIA Nº 40, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento no período de 7/2 a 29/2/2024; b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas. MARTHA DIVERIO KRUSE ANEXO . Data Turma/Seção Membro . 07/2/2024 5ª Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . 08/2/2024 6ª Aline Maria Homrich Schneider Conzatti . 08/2/2024 9ª Marlise Souza Fontoura . 15/2/2024 4ª Thaís Fidelis Alves Bruch . 15/2/2024 11ª Márcia Bacher Medeiros . 15/2/2024 SEEx. Cristiano Bocorny Corrêa . 19/2/2024 3ª Philippe Gomes Jardim . 19/2/2024 5ª Victor Hugo Laitano . 19/2/2024 7ª Thaís Fidelis Alves Bruch . 20/2/2024 5ª Thaís Fidelis Alves Bruch . 21/2/2024 1ª Adriane Arnt Herbst . 21/2/2024 3ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 21/2/2024 11ª Philippe Gomes Jardim . 21/2/2024 SDI-I Luiz Fernando Mathias Vilar . 21/2/2024 2ª Luiz Fernando Mathias Vilar . 22/2/2024 5ª Silvana Ribeiro Martins . 22/2/2024 6ª Márcia Bacher Medeiros . 22/2/2024 11ª Adriane Arnt Herbst . 22/2/2024 SEEx. Victor Hugo Laitano . 23/2/2024 SDI-II Silvana Ribeiro Martins . 26/2/2024 2ª Silvana Ribeiro Martins . 26/2/2024 3ª Lourenço Agostini de Andrade . 26/2/2024 7ª Victor Hugo Laitano . 27/2/2024 5ª Luiz Fernando Mathias Vilar . 28/2/2024 1ª Philippe Gomes Jardim . 28/2/2024 3ª Victor Hugo Laitano . 28/2/2024 4ª Lourenço Agostini de Andrade . 28/2/2024 11ª Silvana Ribeiro Martins . 28/2/2024 SEEx. Márcia Bacher Medeiros . 29/2/2024 5ª Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira . 29/2/2024 8ª Philippe Gomes Jardim . 29/2/2024 10ª Márcia Bacher Medeiros PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 25, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve: Designar a servidora RAQUEL FAINSTEIN, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6004460-8, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04. MAURÍCIO FERREIRA BRITO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 20, de 30 de janeiro de 2024, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 01.02.2024: Onde se lê: "Exonerar o(a) servidor(a) Elmo de Assis Faria ". Leia-se: "Dispensar, a contar de 30/01/2024, o(a) servidor(a) Elmo de Assis Faria". PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROSIMEIRE NUNES DOURADO, matrícula 6006648-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/ DIREITO, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 02/02/2024 a 31/03/2024. PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA Nº 13.2024, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 PGEA 20.02.2000.0000998/2023-08 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 03/2024 de, 08/01/2024 retificado pelo Memo Conjunto 06/2024, de 02/02/2024 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de FEVEREIRO do ano em curso, resolve: