DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024020600067 67 Nº 26, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Recorrente: ESSENCIALLY DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. CNPJ: 51.044.587/0001-71 Número do Processo: 25351.526145/2023-81 Expediente: 1071053/23-0 Data do protocolo: 07/10/2023 Prazo máximo para decisão: 04/04/2024 Recorrente: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. CNPJ: 61.190.096/0001-92 Número do Processo: 25351.323212/2023-16 Expediente: 0951177/23-1 Data do protocolo: 06/09/2023 Prazo máximo para decisão: 04/03/2024 Recorrente: F.A FARMACIA ALCANTARA LTDA. CNPJ: 44.267.586/0001-20 Número do Processo: 25351.490782/2023-11 Expediente: 1005484/23-6 Data do protocolo: 21/09/2023 Prazo máximo para decisão: 19/03/2024 Recorrente: FAREX DO BRASIL LTDA. CNPJ: 04.067.132/0001-91 Número do Processo: 25351.642018/2023-29 Expediente: 1078365/23-7 Data do protocolo: 10/10/2023 Prazo máximo para decisão: 07/04/2024 Recorrente: FARMA ALDA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. CNPJ: 33.448.425/0001-17 Número do Processo: 25351.462024/2023-02 Expediente: 0869468/23-5 Data do protocolo: 17/08/2023 Prazo máximo para decisão: 13/02/2024 Recorrente: FARMA ZAMBALDI LTDA. CNPJ: 51.295.156/0001-88 Número do Processo: 25351.461736/2023-04 Expediente: 0878697/23-3 Data do protocolo: 21/08/2023 Prazo máximo para decisão: 17/02/2024 Recorrente: FARMABRASIL FARMACÊUTIA LTDA. CNPJ: 29.258.983/0001-42 Número do Processo: 25351.530243/2023-13 Expediente: 1002966/23-0 Data do protocolo: 21/09/2023 Prazo máximo para decisão: 19/03/2024 Recorrente: FARMÁCIA BS LTDA. CNPJ: 38.510.020/0001-85 Número do Processo: 25351.529795/2015-79 Expediente: 0858756/23-4 Data do protocolo: 16/08/2023 Prazo máximo para decisão: 12/02/2024 Recorrente: FARMACIA DROGADINA LTDA. ME CNPJ: 57.518.649/0001-16 Número do Processo: 25351.108033/2014-51 Expediente: 0712484/23-0 Data do protocolo: 11/07/2023 Prazo máximo para decisão: 07/01/2024 Recorrente: FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A CNPJ: 79.430.682/0370-42 Número do Processo: 25351.536140/2020-14 Expediente: 0890679/23-1 Data do protocolo: 23/08/2023 Prazo máximo para decisão: 19/02/2024 Recorrente: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A CNPJ: 79.430.682/0462-03 Número do Processo: 25351.468664/2023-18 Expediente: 0890942/23-4 Data do protocolo: 23/08/2023 Prazo máximo para decisão: 19/02/2024 Recorrente: FARMACIA LAZARO & VALANI LTDA. CNPJ: 39.855.693/0002-10 Número do Processo: 25351.487091/2023-21 Expediente: 0971183/23-6 Data do protocolo: 13/09/2023 Prazo máximo para decisão: 11/03/2024 Recorrente: FARMACIA MEGA VIDA LTDA. CNPJ: 42.255.092/0001-09 Número do Processo: 25351.585317/2023-59 Expediente: 1036791/23-8 Data do protocolo: 29/09/2023 Prazo máximo para decisão: 27/03/2024 Recorrente: FARMÁCIA NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA. CNPJ: 24.883.546/0001-04 Número do Processo: 25351.446408/2023-70 Expediente: 0910262/23-3 Data do protocolo: 28/08/2023 Prazo máximo para decisão: 24/02/2024 Recorrente: FARMACIA NOVA FARMA LTDA. CNPJ: 31.474.166/0001-73 Número do Processo: 25351.054961/2014-99 Expediente: 0942088/23-9 Data do protocolo: 04/09/2023 Prazo máximo para decisão: 02/03/2024 Recorrente: FARMACIAS BRAVA LTDA. CNPJ: 09.597.446/0011-91 Número do Processo: 25351.157214/2018-35 Expediente: 0950053/23-6 Data do protocolo: 06/09/2023 Prazo máximo para decisão: 04/03/2024 Recorrente: FARMACIAS CONESUL LTDA. CNPJ: 49.949.804/0001-20 Número do Processo: 25351.525713/2023-27 Expediente: 0947399/23-2 Data do protocolo: 05/09/2023 Prazo máximo para decisão: 03/03/2024 Recorrente: FARMASREIS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA . CNPJ: 11.924.072/0001-41 Número do Processo: 25351.508402/2023-01 Expediente: 0957317/23-9 Data do protocolo: 08/09/2023 Prazo máximo para decisão: 06/03/2024 Recorrente: FARMATTANA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS LTDA . CNPJ: 05.215.792/0050-13 Número do Processo: 25351.405727/2023-25 Expediente: 0863364/23-3 Data do protocolo: 16/08/2023 Prazo máximo para decisão: 12/02/2024 Recorrente: FARMOQUÍMICA S.A. CNPJ: 33.349.473/0001-58 Número do Processo: 25351.363598/2023-91 Expediente: 1000634/23-0 Data do protocolo: 20/09/2023 Prazo máximo para decisão: 18/03/2024 Recorrente: FARMOQUÍMICA S.A. CNPJ: 33.349.473/0001-58 Número do Processo: 25351.363939/2023-28 Expediente: 0996327/23-1 Data do protocolo: 19/09/2023 Prazo máximo para decisão: 17/03/2024 Recorrente: FATOR MEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. CNPJ: 33.534.917/0001-25 Número do Processo: 25351.533181/2019-15 Expediente: 1091563/23-3 Data do protocolo: 13/10/2023 Prazo máximo para decisão: 10/04/2024 Recorrente: FENIX PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 50.443.267/0001-21 Número do Processo: 25351.509205/2023-00 Expediente: 1014231/23-0 Data do protocolo: 24/09/2023 Prazo máximo para decisão: 22/03/2024 Recorrente: FERNANDO DE OLIVEIRA NEVES 15453150866 CNPJ: 29.941.048/0001-86 Número do Processo: 25351.412595/2023-98 Expediente: 0950071/23-4 Data do protocolo: 06/09/2023 Prazo máximo para decisão: 04/03/2024 Recorrente: FFC INDUSTRIA QUIMICA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. CNPJ: 30.364.203/0001-28 Número do Processo: 25351.188955/2023-25 Expediente: 0951996/23-1 Data do protocolo: 06/09/2023 Prazo máximo para decisão: 04/03/2024 Recorrente: FHARMA LIDER LTDA. CNPJ: 47.347.195/0001-04 Número do Processo: 25351.315694/2023-22 Expediente: 0660478/23-4 Data do protocolo: 28/06/2023 Prazo máximo para decisão: 25/12/2023 Recorrente: FIC FORNECIMENTO DE INSUMOS CLINICOS LTDA. CNPJ: 45.617.920/0001-91 Número do Processo: 25351.460480/2022-29 Expediente: 0778322/23-8 Data do protocolo: 26/07/2023 Prazo máximo para decisão: 22/01/2024 Recorrente: FIRETTI & FIRETTI LTDA. - ME CNPJ: 05.300.475/0001-17 Número do Processo: 25351.444080/2023-57 Expediente: 0717282/23-6 Data do protocolo: 12/07/2023 Prazo máximo para decisão: 08/01/2024 Recorrente: FLEXIMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 64.164.197/0001-87 Número do Processo: 25351.119533/2014-18 Expediente: 1019381/23-0 Data do protocolo: 25/09/2023 Prazo máximo para decisão: 23/03/2024 Recorrente: FOOD SPECIALIST SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. ME CNPJ: 28.752.051/0001-99 Número do Processo: 25351.264318/2023-62 Expediente: 1146652/23-2 Data do protocolo: 23/10/2023 Prazo máximo para decisão: 20/04/2024 Recorrente: FÓRMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. CNPJ: 48.098.907/0001-61 Número do Processo: 25351.276134/2023-45 Expediente: 0742500/23-3 Data do protocolo: 18/07/2023 Prazo máximo para decisão: 14/01/2024 Recorrente: GENESYSMED BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . CNPJ: 33.412.395/0001-99 Número do Processo: 25351.670779/2023-71 Expediente: 1191683/23-1 Data do protocolo: 31/10/2023 Prazo máximo para decisão: 28/04/2024 Recorrente: GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 51.205.028/0001-04 Número do Processo: 25351.518933/2023-02 Expediente: 0978371/23-2 Data do protocolo: 14/09/2023 Prazo máximo para decisão: 12/03/2024 Recorrente: GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA. CNPJ: 40.222.535/0001-21 Número do Processo: 25351.247948/2023-72 Expediente: 0665025/23-8 Data do protocolo: 28/06/2023 Prazo máximo para decisão: 25/12/2023 Recorrente: GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 14.842.018/0001-45 Número do Processo: 25351.935027/2022-80 Expediente: SEI 2624119 Data do protocolo: 09/10/2023 Prazo máximo para decisão: 06/04/2024 Recorrente: GR CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. CNPJ: 35.920.442/0001-30 Número do Processo: 25351.366687/2023-99 Expediente: 0853029/23-7 Data do protocolo: 14/08/2023 Prazo máximo para decisão: 10/02/2024 Recorrente: GRAMED DISTRIBUIÇAO E LOGISTICA LTDA. - EPP CNPJ: 18.889.346/0001-58 Número do Processo: 25351.483116/2023-18 Expediente: 1040590/23-3 Data do protocolo: 29/09/2023 Prazo máximo para decisão: 27/03/2024 Recorrente: H ALMEIDA JORGE CNPJ: 25.265.113/0002-20 Número do Processo: 25351.342441/2023-21 Expediente: 0818754/23-1 Data do protocolo: 04/08/2023 Prazo máximo para decisão: 31/01/2024