DOU 06/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 15.464.376/0001-24 Número do Processo: 25351.081064/2023-49 Expediente: 1087546/23-1 Data do protocolo: 11/10/2023 Prazo máximo para decisão: 08/04/2024 Recorrente: REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 10.781.353/0001-20 Número do Processo: 25351.465067/2023-31 Expediente: 1013408/23-3 Data do protocolo: 22/09/2023 Prazo máximo para decisão: 20/03/2024 Recorrente: REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 47.334.701/0001-20 Número do Processo: 25351.585821/2023-59 Expediente: 1237450/23-3 Data do protocolo: 09/11/2023 Prazo máximo para decisão: 07/05/2024 Recorrente: RONDOLOG TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 17.915.300/0011-75 Número do Processo: 25351.515686/2023-84 Expediente: 0978508/23-8 Data do protocolo: 14/09/2023 Prazo máximo para decisão: 12/03/2024 Recorrente: RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 40.396.103/0001-37 Número do Processo: 25351.472165/2023-25 Expediente: 0802284/23-0 Data do protocolo: 01/08/2023 Prazo máximo para decisão: 28/01/2024 Recorrente: RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 40.396.103/0001-37 Número do Processo: 25351.472168/2023-69 Expediente: 0802295/23-1 Data do protocolo: 01/08/2023 Prazo máximo para decisão: 28/01/2024 Recorrente: RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 40.396.103/0001-37 Número do Processo: 25351.472430/2023-75 Expediente: 0802278/23-0 Data do protocolo: 01/08/2023 Prazo máximo para decisão: 28/01/2024 Recorrente: RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 40.396.103/0001-37 Número do Processo: 25351.472437/2023-97 Expediente: 0802273/23-8 Data do protocolo: 01/08/2023 Prazo máximo para decisão: 28/01/2024 Recorrente: RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 40.396.103/0001-37 Número do Processo: 25351.472441/2023-55 Expediente: 0802250/23-8 Data do protocolo: 01/08/2023 Prazo máximo para decisão: 28/01/2024 Recorrente: RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 40.396.103/0001-37 Número do Processo: 25351.472476/2023-94 Expediente: 0802238/23-8 Data do protocolo: 01/08/2023 Prazo máximo para decisão: 28/01/2024 Recorrente: RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 40.396.103/0001-37 Número do Processo: 25351.472566/2023-85 Expediente: 0802160/23-9 Data do protocolo: 01/08/2023 Prazo máximo para decisão: 28/01/2024 Recorrente: SALVATORI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. ME CNPJ: 10.454.350/0001-81 Número do Processo: 25351.452106/2023-31 Expediente: 0730472/23-0 Data do protocolo: 14/07/2023 Prazo máximo para decisão: 10/01/2024 Recorrente: SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 61.286.647/0001-16 Número do Processo: 25351.224576/2021-44 Expediente: 0802751/23-7 Data do protocolo: 01/08/2023 Prazo máximo para decisão: 28/01/2024 Recorrente: SANTALMAS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 86.647.138/0001-00 Número do Processo: 25351.630754/2018-77 Expediente: 1086552/23-7 Data do protocolo: 11/10/2023 Prazo máximo para decisão: 08/04/2024 Recorrente: SEMILLA SEMENTES COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS AGRICOLAS LTDA. CNPJ: 20.968.817/0001-65 Número do Processo: 25351.416544/2023-35 Expediente: 0902891/23-5 Data do protocolo: 25/08/2023 Prazo máximo para decisão: 21/02/2024 Recorrente: SERGIO NUNES DOS SANTOS ORTOPEDIA-ME CNPJ: 14.325.040/0001-18 Número do Processo: 25351.390731/2023-81 Expediente: 1192493/23-1 Data do protocolo: 31/10/2023 Prazo máximo para decisão: 28/04/2024 Recorrente: SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ: 19.691.725/0001-00 Número do Processo: 25351.454236/2023-16 Expediente: 0964461/23-4 Data do protocolo: 12/09/2023 Prazo máximo para decisão: 10/03/2024 Recorrente: SERTRADING SERVIÇOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.780.793/0010-50 Número do Processo: 25351.387760/2023-66 Expediente: 0670280/23-2 Data do protocolo: 29/06/2023 Prazo máximo para decisão: 26/12/2023 Recorrente: SHARPEN HAIR LTDA. CNPJ: 08.307.600/0001-09 Número do Processo: 25351.475574/2023-83 Expediente: 0937598/23-2 Data do protocolo: 04/09/2023 Prazo máximo para decisão: 02/03/2024 Recorrente: SHPX LOGISTICA LTDA. CNPJ: 42.446.277/0001-92 Número do Processo: 25351.165966/2023-37 Expediente: 0849583/23-3 Data do protocolo: 14/08/2023 Prazo máximo para decisão: 10/02/2024 Recorrente: SIGMAFARMA LTDA. - EPP CNPJ: 20.793.716/0001-09 Número do Processo: 25351.131739/2015-06 Expediente: 0988144/23-9 Data do protocolo: 18/09/2023 Prazo máximo para decisão: 16/03/2024 Recorrente: SKINTOUCH TECHNOLOGY LTDA. CNPJ: 46.925.957/0001-40 Número do Processo: 25351.582215/2023-81 Expediente: 1154947/23-8 Data do protocolo: 24/10/2023 Prazo máximo para decisão: 21/04/2024 Recorrente: SMART HOSPITALAR DIST DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 45.414.022/0001-36 Número do Processo: 25351.355754/2023-40 Expediente: 0880277/23-8 Data do protocolo: 21/08/2023 Prazo máximo para decisão: 17/02/2024 Recorrente: SMART HOSPITALAR DIST DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 45.414.022/0001-36 Número do Processo: 25351.355771/2023-87 Expediente: 0880334/23-1 Data do protocolo: 21/08/2023 Prazo máximo para decisão: 17/02/2024 Recorrente: SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 13.656.820/0001-88 Número do Processo: 25351.114403/2023-81 Expediente: 1051913/23-3 Data do protocolo: 03/10/2023 Prazo máximo para decisão: 31/03/2024 Recorrente: SÓLIDA HOSPITALAR - DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA . CNPJ: 21.196.966/0001-16 Número do Processo: 25351.806797/2020-54 Expediente: 1028493/23-1 Data do protocolo: 27/09/2023 Prazo máximo para decisão: 25/03/2024 Recorrente: SOLUTION TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. CNPJ: 13.469.249/0001-92 Número do Processo: 25351.386980/2023-72 Expediente: 0869532/23-5 Data do protocolo: 17/08/2023 Prazo máximo para decisão: 13/02/2024 Recorrente: SOLUTION TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. CNPJ: 13.469.249/0001-92 Número do Processo: 25351.387004/2023-37 Expediente: 0869510/23-1 Data do protocolo: 17/08/2023 Prazo máximo para decisão: 13/02/2024 Recorrente: SOLUTRIX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 32.652.649/0001-83 Número do Processo: 25351.196108/2019-58 Expediente: 0943128/23-4 Data do protocolo: 05/09/2023 Prazo máximo para decisão: 03/03/2024 Recorrente: SOMED SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA. CNPJ: 00.088.709/0001-90 Número do Processo: 25351.120031/2018-64 Expediente: 0756312/23-0 Data do protocolo: 21/07/2023 Prazo máximo para decisão: 17/01/2024 Recorrente: SPINE IMPLANTES- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 03.591.222/0001-14 Número do Processo: 25351.798164/2010-21 Expediente: 1047008/23-8 Data do protocolo: 02/10/2023 Prazo máximo para decisão: 30/03/2024 Recorrente: STANLEY ERICK CAVALCANTI PITANGA MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 50.985.226/0001-67 Número do Processo: 25351.543703/2023-73 Expediente: 0979079/23-3 Data do protocolo: 14/09/2023 Prazo máximo para decisão: 12/03/2024 Recorrente: STILE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 05.758.306/0002-06 Número do Processo: 25351.476009/2023-33 Expediente: 0789260/23-9 Data do protocolo: 28/07/2023 Prazo máximo para decisão: 24/01/2024 Recorrente: STILE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 05.758.306/0002-06 Número do Processo: 25351.476121/2023-74 Expediente: 0789265/23-1 Data do protocolo: 28/07/2023 Prazo máximo para decisão: 24/01/2024 Recorrente: SUELI S. A. NYKIEL DROGARIA ME CNPJ: 34.614.639/0001-89 Número do Processo: 25351.302947/2023-06 Expediente: 0755140/23-1 Data do protocolo: 20/07/2023 Prazo máximo para decisão: 16/01/2024 Recorrente: SUPERBAC BIOTECHNOLOGY SOLUTIONS S.A. CNPJ: 00.657.661/0001-94 Número do Processo: 25351.131635/2016-99 Expediente: 1007666/23-4 Data do protocolo: 21/09/2023 Prazo máximo para decisão: 19/03/2024 Recorrente: SUSTENTEC - PRODUTORES ASSOCIADOS PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS