DOMCE 05/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3390
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 047, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
2023 REAJUSTE DE 3,71% 2024 VALOR R$ 824,97 R$ 30,60 R$ 855,57
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 11 de janeiro de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente Do SAAE Nova Russas Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:61A87231
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 048, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;
R E S O L V E:
Determinar que se pague a Sr. ANSELMO THEODORO DOS SANTOS - DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, a importância de R$ 500,00 (Quinhentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias, referente aos dias 16 e 17 de janeiro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Sobral–Ce, onde irá participar do Evento “ARISTEC – I SEMINÁRIO ARIS/CE DE TECNOLOGIA E GESTÃO NO SANEAMENTO, devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.113/3.3.90.14.00
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 11 de janeiro de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:042870BD
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 049, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a portaria nº 021/2021 de 01 de janeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Nova Russas – Ceará
CONSIDERANDO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022; que altera a tabela dos valores das diárias pagas na Administração Municipal;
R E S O L V E:
Determinar que se pague a Sr. CARLOS HENRIQUE MARTINS DE FARIAS – CHEFE DO SETOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA a importância de R$ R$ 500,00 (Quinhentos reais) correspondente a 02 (duas) diárias, referente aos dias 16 e 17 de janeiro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Sobral–Ce, onde irá participar do Evento “ARISTEC – I SEMINÁRIO ARIS/CE DE TECNOLOGIA E GESTÃO NO SANEAMENTO, devendo despesa ocorrer por conta da verba nº 04.122.0142.2.113/3.3.90.14.00
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 11 de janeiro de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA
Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:A3A81348
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 050, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004;
CONSIDERANDO que é dever do administrador público instituir mecanismos de governança das contratações públicas e observar estritamente o princípio do planejamento, previsto no art. 5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
CONSIDERANDO que nos termos do art. 18 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento;
R E S O L V E:
Art. 1º. Instituir a Equipe de Planejamento das Contratações Públicas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
Art. 2º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem a Equipe de Planejamento instituída no artigo anterior:
SERVIDOR FUNÇÃO MATRÍCULA/E-MAIL/CPF FRANCISCO RAONY MORAIS FREITAS INTEGRANTE REQUISITANTE - RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇAO DA DEMANDA – DFD, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP e MAPA DE RISCOS. Mat. 120287-1 CPF: 058.608.833-40 [email protected]
CARLOS HENRIQUE MARTINS FARIAS INTEGRANTE TÉCNICO - RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇAO DO TERMO DE REFERÊNCIA / PROJETO BÁSICO.
Mat. 060014-8 CPF: 371.338.373-15 [email protected] MARIA SUELY SEVERO DE SOUSA INTEGRANTE ADMINISTRATIVO – AUXILIARÁ O INTEGRANTE REQUISITANTE, MEDIANTE SOLICITAÇÃO. Mat. 120267-7 CPF: 443.850.483-04 [email protected]
Art. 3º. DESIGNAR a servidora MARIA SÔNIA SEVERO DE SOUSA, matrícula nº 120266-9, para ficar responsável pelas declarações de disponibilidade e de adequação orçamentária, em todos os processos de aquisições públicas, exceto quando se tratar de registro de preços.
Art. 4º. DESIGNAR o advogado FRANCISCO CARLOS DE SOUSA, portador do CPF nº 850.094.903-15 e OAB/CE 27.845-B,