DOMCE 07/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101

Art. 2º - Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos terão validade a partir do dia 06/02/2024.

Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 06 de fevereiro de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:3B63886F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 20240206001-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora Maria Adivaneide da Silva Lima, ocupante do cargo Professora PEB I C10, símbolo: MAG, matricula: 901571 lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao Período Aquisitivo: 01/04/2023 a 31/03/2024 para gozo no período de 01/02/2024 a 01/03/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06 de Fevereiro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:B8703008

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 20240206002-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora Maria Conceição Celestina da Silva, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo: ATA, matricula: 900893, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao Período Aquisitivo: 01/03/2023 a 28/02/2024 para gozo no período de 01/02/2024 a 01/03/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06 de Fevereiro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:438A6BBF

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 20240206003-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora Osirene Fonseca dos Santos, ocupante do cargo Professora – PEB I D1, símbolo: MAG, matricula: 902349 lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao período aquisitivo: 03/08/2022 a 02/08/2023 para gozo no período de 01/02/2024 a 01/03/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06 de Fevereiro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria Nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:52638CA6

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.02.06-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor FRANCISCO EROMILDO XAVIER QUERINO portador do CPF n° 011.677.853-98 para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR POLÍTICO REGIONAL no âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional; Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou; Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal; Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2024; Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06 de Fevereiro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano