DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 7065.01.1995.0/2019 contrato 11406/2020 OBJETO: Serviços técnicos de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia, nas atividades e municípios habilitados. Empresa Contratada: GRANVIA ENGENHARIA LTDA. CNPJ:05.876.860/0001-07 Vigência: 60 meses. Início da vigência: 29/05/2020. Data da assinatura: 25/05/2020. Dotação Orçamentária: 5303.06. Contrato nº 1025/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0107.01/2024. Objeto: contratação de patrocí-nio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado EXPODIRETO COTRIJAL 2024. Contratada: COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL, CNPJ nº 91.495.549/0001-50. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 543.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/02/2024 a 06/06/2024. Data de Assinatura: 02/02/2024. Proc. Adm 5688.01.0717.378/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: M CAMINADA NEGOCIOS IMOBILIARIOS, 28.882.846/0001- 11, contrato 01148/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.375/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: COSTA RIOS IMOVEIS LTDA, 42.107.108/0001-2, contrato 01141/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.376/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: L. E. G. ALVES, 27.258.991/0001-63, contrato 01142/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.377/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: UDI LAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, 46.941.912/0001- 69, contrato 01145/2024; Credenciamento 0717/2023. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 33/2024 Processo Administrativo: 5688.01.0059.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços/fornecimento de solução de Device Farm para realização de testes de aplicativos em dispositivos móveis, automatizados e manuais, disponibilização de aparelhos smartphones, avulsos in loco e capacitação, para o período de 24 (vinte e quatro) meses. Credenciamento até as 23h59min. do dia 04/03/2024. Recebimento das propostas até as 08h30min. do dia 05/03/2024. Recebimento dos lances das 10h00min. as 10h30min.(+ randômico de até 30min.) no dia 05/03/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail: [email protected]. WILIAM JOSÉ DA COSTA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 21/5688-2024 Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de engenharia para adequação de sistemas de climatização, com fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado para unidades da CAIXA vinculadas à CEINF Base SP abrangendo as SR São Paulo Centro e SR São Paulo Sul. Credenciamento: até às 09h00 do dia 04/03/2024. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 04/03/2024. Recebimento dos lances: das 11h00 até as 11h30min do dia 04/03/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0005.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. NÚBIA M P CALDEIRA Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O.U. de 18/12/2023, Seção 3, número 239, Página 110; ONDE SE LÊ: Valor: R$488.424,20(...), LEIA-SE: Valor: R$488.622,79(...)". EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Processo Administrativo: 7050.01.2046.122/2019;Termo de Rescisão Amigável; Regras estabelecidas na RLCC Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa, pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes ; Contrato 4144/2023, prestação de serviços de credenciamento de empresas especializadas para a contratação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia no âmbito do Estado do PARÁ. Empresa: CMB ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI;CNPJ: 34.514.181/0001-96;Data de Rescisão:05/02/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 03282/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento; Empresa: OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 02.858.410/0001-01; Novo Prazo: de 18/05/2024 até 17/05/2025; Modalidade: Credenciamento nº 011-2021/5688; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.0315.04/2021; Data de Assinatura 06/02/2024. 6º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90262/2019 AG. TRIÂNGULO/MG - 1910-0 à Av Floriano Peixoto 2128, Uberlândia/MG CEP 38400-702, 60 meses; de 01/08/2024 até 31/07/2029; valor R$ 43.594,37; índice IGP-M/FGV; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2307/2020 7065.315/2007; Locadora: ABS ADM PART LTDA, CNPJ 73.842.973/0001- 41; assinatura 06/02/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). Processo nº 5688.01.0786.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à Região Salvador Região metropolitana do Estado da Bahia; Termo Aditivo nº 3 de repactuação de preços; Fornecedor: MPM ENGENHARIA LTDA. - 09.531.729/0001-69; Valor: R$411.172,02; Prazo de Entrega/execução: 26/09/2023 a 31/01/2025; Item orçamentário: Pré-compromisso SAP 8000022440; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 29/01/2023. Processo nº 5688.01.2089.1/2021; Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura e manutenção predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada de incêndio); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender à edificação denominada edifício sede Goiânia; Termo Aditivo nº 3 de repactuação de preços a menor; Fornecedor: MPM ENGENHARIA LTDA. - 09.531.729/0001-69; Valor: (R$6.030,45); Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 a 31/03/2024; Item orçamentário: Não há; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 30/01/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2352/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.093/2021. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, Contratada: ALINE FREITAS BASTOS MARQUES DE ALMEIDA, CNPJ 133.507.027-32. Nova vigência: 30/03/2024 até 29/03/2025. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 01/02/2024. Extrato do 1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 03576/2023. Objeto: prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas Unidades da CAIXA - Item I - MATO GROSSO (MT), MATO GROSSO DO SUL (MS), RONDONIA (RO); Contratada: DEMARKA DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 03.906.997/0001-31; Novo Prazo: de 01/06/2024 até 31/05/2025; Valor Global: R$ 1.823.658,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0226/2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário nº. 5303-03; Pré-comprometimento SAP: 8000022164; Processo Administrativo: 5688.01.0270.0/2023; Data de Assinatura: 01/02/2024. 1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 03577/2023. Objeto: prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários de propriedade da CAIXA, existentes nas Unidades da CAIXA - Item II - GOIÁS (GO), TOCANTINS (TO); Contratada: CDB MANUTENÇÃO DE MÓVEIS E PREDIAL LTDA; CNPJ: 02.369.111/0001-03; Novo Prazo: de 01/06/2024 até 31/05/2025; Valor Global: R$ 1.324.236,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0226/2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário nº. 5303-03; Pré-comprometimento SAP: 8000022165; Processo Administrativo: 5688.01.0270.0/2023; Data de Assinatura: 01/02/2024. 4º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 5157/2020, Processo Administrativo: 7066.01.3025.0/2019, Objeto: serviços de clipping eletrônico para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações, disponibilizadas em sites ou publicações oficiais judiciais para as unidades jurídicas da CAIXA -ITEM II; Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME; CNPJ: 10.777.333/0001-85; Novo Prazo: 16/03/2024 até 15/03/2025,; Modalidade:Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato; Item Orçamentário: Assinaturas de Jornais, Revistas, TV a Cabo e Clipping; Data de assinatura: 06/02/2024. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90280/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA EXPEDICIONÁRIOS, um prédio situado na RUA EXPEDICIONÁRIOS, n 655, CENTRO, OURINHOS/SP CEP 19.900-041, por 60 (sessenta) meses, de 18/07/2024 até 17/07/2029; índice de reajuste anual IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.040/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 26.000,00; Locadora: ADMINISTRADORA DE BENS CEDRO S/S LTDA CNPJ 06.236.353/0001-71; Assinatura: 05/02/2024 RUBRICA: 5704-01. 7º Termo aditivo de repactuação de preços do contrato nº 5423/2019, processo nº 7066.01.3314.01/2019, Objeto Prestação de serviços de desenvolvimento de software com práticas ágeis para atendimento do polo regional de desenvolvimento de soluções