DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700083 83 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Curitiba. Empresa: DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 05.085.461/0001-28. Repactuação de preços a contar de 01/05/2023. Dispêndio total estimado: R$ 292.664,07. Novo valor Global estimado de R$ 6.042.696,76. Enquadramento Legal: Artigo 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Clausula quinta do contrato. Assinado em: 05/02/2024. 3º Termo aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 2123/2021; Processo 5688.01.0421.01/2021; firmado com WISPOT MARKETING DIGITAL E BIGDATA ANALY T I C S LTDA, CNPJ 32.665.674/0001-00; Objeto:Fornecimento de serviço de nuvem contemplando Portal Hotspot Wi-Fi para o anexo Caixa Cultural, localizado em Brasília/DF; prorrogação de prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 06/04/2024 até 05/04/2026; Valor global estimado: R$ 4.080,00. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e clausula contratual quinta; Data de assinatura: 05/02/2024. 6º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 764/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1431.0/2021; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, para garantir a continuidade dos serviços deforma integrada e conjunta em unidades da caixa, vinculadas à SR Matogrosso do Sul; Contratada: INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA GENESIS LTDA; CNPJ 07.803.361/0001-15; Valor do acréscimo estimado: R$477.694,19; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-02/5303-54 SAP nº 8000022697; Data assinatura: 01/02/2024. 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 1611/2010, cujo objeto é fornecimento, gerenciamento, manutenção e operação da infraestrutura predial do complexo datacenter, em condições seguras e adequadas p/o perfeito funcionamento dos equipamentos de TI do contratante, com execução e manutenção das interconexões por malhas excl. de fibras óticas c/o CPD CAIXA.; Contratada: SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO DENOMINADA GBT S.A.; CNPJ: 03.305.727/0001-75; Espécie: Acréscimo no valor de R$ 33.924.642,31, passando o valor global para R$ 227.355.631,07; Enquadramento Legal: artigo 81, incisos II e IV, da Lei 13.303/16 de 30/06/2016 e na Cláusula Dezoito, item 18.1.2.7, do contrato; Processo Administrativo: 5307.01.2922.01/2010; Item orçamentário SAP 8000022946; Data assinatura: 01/02/2024 AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 06.02.2024, da sanção de SUSPENS ÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A CAIXA, pelo prazo de 6 (seis) meses, à NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.584.647/0001-04, em referência ao contrato nº. 01937/2017, processo administrativo nº. 7071.04.1973.01/2016-002. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 109, inciso I, alínea f , da Lei 8666/93, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA EXTRATOS DE RESCISÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos, comunica a rescisão em 23/02/2024 do Contrato nº 9434/2023, Processo. Administrativo. nº 5688.01.1172.0/2022, que tem por objeto fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Nordeste ITEM III (Ag. Ministro José Américo/PB), firmado com a empresa ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA ME, CNPJ: 10.669.788/0001-87; com fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Vigésima Primeira da Ata de Registro de Preços nº 10257/2022. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos, comunica a rescisão em 23/02/2024 do Contrato nº 9295/2023, Processo. Administrativo. nº 5688.01.1172.0/2022, que tem por objeto fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Nordeste ITEM III (Ag. Mercês/BA), firmado com a empresa ONIX TECNO LO G I A DO BRASIL LTDA ME, CNPJ: 10.669.788/0001-87; com fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Vigésima Primeira da Ata de registro de Preços nº 10257/2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º Termo de Apostilamento para aplicação de reajuste, contrato 6081/2021, cujo objeto é o licenciamento de conteúdos noticiosos, cotações e informações de mercado em tempo real, disponibilizados por sistema personalizado, solução AE Broadcast, para as dependências das unidades CAIXA Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A ( CAIXA DTVM ); contratada: AGÊNCIA ESTADO S/A, CNPJ 62.652.961/0001-38, valor do reajuste - R$ 195.697,44, valor mensal reajustado R$ 177.344,04, amparo legal art.69, inciso III, Lei 13.303/2016, processo administrativo 5688.01.1297.0/2021. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 29/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABAIANA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.044,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/11/2024 CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.934,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/06/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREVIPALMAS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PALMAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.353,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.306,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/03/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0056/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 07/02/2024 até 03/04/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.casaleiloeira.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) DILSON MARCOS MOREIRA, no endereço Av. Raja Gabáglia, n.4697, Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.360- 670., Telefone (31)3344-0060, no horário de atendimento das De 08:00 as 18:00, segunda a sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 26/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 04/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.casaleiloeira.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA Gerente de Centralizadora SE AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0055/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 23/02/2024 até 02/04/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.gpleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, no endereço Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1650, Carmo, Belo Horizonte/MG 30.330-000, telefones (31) 2117 9001 no horário de segunda-feira à sexta- feira de 08:00h às 18:00h, e-mail [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 25/03/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 03/04/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.gpleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA GERENTE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0054/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/02/2024 até 27/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.wrleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) WESLEY SILVA RAMOS, no endereço Rua Três Marias 139, Raiar do Sol - Boa Vista / RR CEP: 69.316-068, Telefone (95) 99970-3797, no horário de atendimento das 08h00 às 17h00 (segunda- feira à sexta-feira), [email protected] . O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 20/03/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 28/03/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.wrleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA GERENTE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0046 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 07/02/2024 a 25/02/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro EDUARDO SCHMITZ, situado na Rua Jordânia, 507, sala 02, Nações Balneário Camboriú/SC - CEP 88.338-240 e no site www.clicleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 26/02/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.clicleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 04/03/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 11/03/2024. Outras informações nos telefones 0800 000 1986, no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NATALIA MAIA DE FARIA LO P ES LTDA, CNPJ: 44.159.353/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA AGAPE DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 10.956.899/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARAGUARI, CNPJ: 16.826.067/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de SERVIÇOS HOSPITALARES, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA INFANTIL DO TATUAPE LTDA - CPF/CNPJ: 58.915.232/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades Angiologia, Cirurgia da Mão, Cirurgia Vascular, Hematologia e Hemoterapia, Oftalmologia e Otorrinolaringologia- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 03/01/2024.