DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 951084/2023, firmado pelo Município de Pirassununga-SP, CNPJ 45.731.650/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Pirassununga; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.086,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002342, de 08/12/2023 e R$ 3.881,00 de contrapartida. Vigência 05/02/2027 - 05/02/2024 Marcio Antonio de Paula Capato e Cícero Justino da Silva. Contrato de Repasse nº 954159/2023, firmado pelo Município de Pirassununga-SP, CNPJ 45.731.650/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoria com diversas modernizações no sistema de tratamento de esgoto denominada laranja azêda visa soluções técnicas para o aprimoramento dos reatores uasb. algumas das principais soluções apresentam melhoria em: reatores uasb, extração e transporte de; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 14.634.463,00; dos recursos: R$ 14.488.118,37, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TO0001, NE 2023NE003218, de 27/12/2023 e R$ 146.344,63 de contrapartida. Vigência 05/02/2028 - 05/02/2024 Marcio Antonio de Paula Capato e Cícero Justino da Silva. Contrato de Repasse nº 954684/2023, firmado pelo Município de Pirassununga-SP, CNPJ 45.731.650/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias públicas no distrito industrial do perímetro urbano do município de Pirassununga; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.456.276,77; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003365, de 28/12/2023 e R$ 14.562,77 de contrapartida. Vigência 05/02/2027 - 05/02/2024 Celso Antonio de Paula Capato e Cícero Justino da Silva. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Termo de Compromisso nº 0350920-23/2011/MCIDADES/CAIXA, Compromissário São José do Rio Pardo/SP, DOU de 06/02/2024, seção 3, página 73, onde se lê T Aditivo:05/01/2024, leia-se T Aditivo:05/02/2024. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CNPJ 21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MONTEIRO LOBATO APF 0322.222-80. Valor: R$ 174.833,43 (sem alteração). Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Data da assinatura: 29/01/2024. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1461/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Le Card Administradora de Cartões Ltda; CNPJ 19.207.352/0001-40; para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação e refeição; Amparo legal: Inexigibilidade, artigo 30, caput, da Lei nº 13.303/16; processo nº18750.103637/2023-34; recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante do orçamento de 2023 a 2028; assinado em 31/01/2024; com vigência de 60 meses; Valor Global: R$ 708.696,00; assinam pela CMB: Silvia Oliveira Lança e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Andreotte Norbim Lanes - Procurador. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1471/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.183.525/0001-72; ref. prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, predial e industrial, compreendendo o fornecimento de materiais de consumo, equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada no Monitoramento da qualidade do ar e Limpeza da rede de dutos de ar condicionado, para o atendimento do PMOC (Plano de manutenção, operação e controle); modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0070/2023; Processo nº 18750.113734/2022- 54; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - R LC / C M B ; recurso orçamentário: "Serviço de Terceiros", constante do orçamento de 2024; assinado em 01/02/2024; vigência até 01/02/2025; valor global: R$ 1.678.863,22; assinam pela CMB: Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; e Sergio Perini Rodrigues - Presidente; pela contratada: Igor Augusto de Oliveira Rodrigues - Sócio Titular. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1322/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS S.A.; cujo objeto é a aquisição de papéis fiduciários; oriundo da ARP nº 1318/2023; Processo nº 18750.105245/2023-18; amparo legal: Artigos 71, 72 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/16; referente à prorrogação do prazo do contrato original por 90 dias a contar de 26/05/2024 e ao acréscimo de 25% sobre o valor dos itens 04 e 05, em função de alteração quantitativa de mesmo percentual; Valor do Aditivo: R$2.918.375,00; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 01/02/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela contratada: Natália Helena Cinotti Silva e Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº P79024, oriundo de contratação direta por inexigibilidade de licitação; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A; inscrita no CNPJ sob o nº 02.364.069/0003- 91; para aquisição de papeis resinados e filigranado (contracapa) para atender a produção do novo passaporte brasileiro; processo de acompanhamento nº18750.105399/2022-11; para proceder alterações no contrato original, acrescendo-o em 25% no valor total do item 1 e alterando, qualitativamente, 8.000 FL do item 05, para 2.000 FL do item 5 - A, 2.000 FL do item 5 - B, 2.000 FL do item 5 - C e 2.000 FL do item 5 - D; Amparo legal: art. 81, incisos I e II, §1º da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 26/01/20204; Valor do termo aditivo: R$252.000,00; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Gilberto de Carvalho Divino e Edson Andrade da Silva - Representantes Legais. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 177184/2024 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PMR-2023/00019. DISPENSA Nº: 01211/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 52.185.569/0001- 72 - LBK SERVICE SOLUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de transformadores de corrente do fabricante Brasformer - Regional São Paulo. Vigência: 06/02/2024 a 05/08/2024. Data da Assinatura: 06/02/2024. Valor total: R$ 22.900,00. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão para Condução do Processo Administrativo de Responsabilização - Copar, designada pelo Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI, por meio da Portaria nº 3, de 22/12/2022, publicada no DOU nº 246, em 30/12/2022, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no § 3º, do artigo 6º, do Decreto nº 11.129/2022, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica Construtora e Incorporadora Parazao Ltda., CNPJ 26.861.216/0001-35, por se encontrar em local incerto e não sabido, da sua INDICIAÇÃO no Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 2022/0058, devendo apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, DEFESA ESCRITA e especificar EVENTUAIS PROVAS que pretenda produzir. As comunicações e o acesso aos autos do processo a seus representantes legais ou procuradores será franqueada mediante solicitação formal para o endereço eletrônico: [email protected]. Após esgotado o prazo de defesa, será dada continuidade ao processo independentemente de manifestação. DANIELE RIBEIRO DE SOUSA NORA CLAUDIO FERNANDES GILO Membros da Copar AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00208 - (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÔES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global - CURITIBA E REGIÃO - (PR); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.03.2024 às 11 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1037674. Informações: [email protected]. VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA Responsável pela Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTOS LEILÃO PÚBLICO 2024/201100V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de AL,MS,MG,PA,RS e SP; VENCEDORES - Lote 07: RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI CPF: 794.975.352-87; Lote 08: SÉRGIO UBIRATAN DA CUNHA CPF: 494.475.990-87; Lote 12: PAULO KAZUO SHODA CPF: 226.341.948-97; Lote 14: GUILHERME BEDORI PELLOSO CPF: 412.829.628-76; Lote 15: RKNS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA CNPJ: 51.644.702/0001-49 e Lote 16: RAFAEL VIEIRA LUZ CPF: 384.969.018-07. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2024/920001V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados no estado de RS; VENCEDOR - Lote 01 e 02: Darci Campos CPF: 734.689.320-49. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2024/701102V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de BA,MG e RS. Licitação Deserta. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/920002V(9055) LEILÃO PÚBLICO 2024/920002V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de SP,MS e BA; VENCEDOR - Lote 02: Gilmar Cordeiro Calado Filho CPF: 004.394.501-52. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local desconhecido, a empresa AD'S SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI, CNPJ 11.054.815/0001-70, que firmou com o BANCO DO NO R D ES T E DO BRASIL S/A o Contrato nº 2021/153, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2023/115, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 79.169,25 (setenta e nove mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.4, do Contrato e no art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 2024. LUIZA GUERRA RIZZO Gerente de Central, em exercício Central de Fiscalização Administrativa de Contratos