DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Acréscimo do valor contratual a preços iniciais no valor de r$ 14.037.229,27 (quatorze milhões, trinta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), reflexo financeiro positivo de 24,35%, devido à 1ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o e inclusão de itens novos, utilizando 24,78 % do limite de 25% para acréscimos, estabelecido no art. 65, §1º da lei 8666/93 conforme planilha sei (16286427), por interesse mútuo das partes. O presente aditamento não desnatura ou descaracteriza o objeto original do contrato. São introduzidas no contrato original as seguintes modificações às disposições contratuais vigentes: na cláusula terceira - do valor do contrato: do valor: o valor do presente contrato, a preço inicial contratado, que era de r$ 57.652.695,39 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos), por meio deste primeiro termo aditivo, passa a ser de r$ 71.689.924,66 (setenta e um milhões, seiscentos e oitenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), decorrente da 1ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o e inclusão de itens novos, face ao acréscimo de r$ 14.037.229,27 (quatorze milhões, trinta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos). O quadro de quantidades de preços integrantes do contrato ut-515/2022 fica modificado, em decorrência da 1ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o e inclusão de itens novos, com reflexo financeiro acumulado total positivo de 24,35% do valor contratual inicial. O conjunto de itens que sofrem acréscimos representa 24,78%, r$ 14.284.070,45 (quatorze milhões, duzentos e oitenta e quatro mil setenta reais e quarenta e cinco centavos) e o conjunto de itens que sofrem supressão representa 0,43%, r$ 246.841,18 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e um reais e dezoito centavos), totalizando um reflexo financeiro total positivo de 24,35%. Os quantitativos e seus respectivos preços unitários são aqueles constantes nas planilhas sei (16307219), às quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste contrato;. Vigência: 05/02/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.689.924,66. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393024 Número do Contrato: 371/2021. Nº Processo: 50603.000476/2021-62. Pregão. Nº 144/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional dos prazos de vigência e de execução do contrato n.º 371/2021, sem acréscimo de quantitativos e sem reflexo financeiro, por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a partir de 06/02/2024 para a execução e de 31/03/2024 para vigência. O presente contrato será rescindido antes do prazo previsto no item 1.1, sem qualquer ônus à contratante, em caso de efetivação de nova contratação de serviços de manutenção que abarque o mesmo segmento rodoviário, cujo processo já está em curso no âmbito da sr/dnit/ce.. Vigência: 05/02/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.994.526,15. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 603/2023 - UASG 393024 Nº Processo: . Comunicamos o resultado final do edital em epígrafe. Empresa vencedora (líder): CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.CNPJ nº: 00.779.059/0001-20, com o valor final de R$ 270.600.000,00 (duzentos e e setenta milhões e seiscentos mil reais). Informamos que a Ata de Realização e demais documentos estão disponíveis em www.dnit.gov.br. ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO Presidente da Comissão - RDC (SIDEC - 06/02/2024) 393024-39252-2024NE000010 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 03-4/2024, publicado no D.O.U do dia 06/02/2024, Seção 3, Página 126: Onde se lê: ": COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL, neste ato representada ANTONIO CASSIMIRO GUEDES JUNIOR"; Leia-se: "V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., neste ato representada pelos seus procuradores Raphael Silva Maia e Cristiane Esteves Simões Machado". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393018 Número do Contrato: 172/2021. Nº Processo: 50617.001750/2020-81. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato n° 17.1.0.00.00172/2021.. Vigência: 30/01/2024 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.274,28. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 2/2024/MA. PROCESSO: 50615.000217/2023-64. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: MATEUS SUPERMERCADOS S.A, CNPJ sob n° 03.995.515/0255-85, localizado na BR 230 à altura do km 404,80, no perímetro urbano de Balsas, situado à Av. Gov. Luiz Rocha, 115, Balsas - MA. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-230/MA, trecho: ENTR BR-343 (DIV PI/MA) (Barão do Grajaú) a DIV MA/TO, Subtrecho: ENTR MA-006(A) a ENTR BR- 324/330/MA-006(B) - (Balsas), PNV 230BMA1030, localizado no km 404,80. para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA . PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 01/02/2024. João Marcelo Santos Souza- Superintendente Regional no Estado do Maranhão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393030 Número do Contrato: 290/2020. Nº Processo: 50615.000506/2019-87. Pregão. Nº 81/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo Aditivo de rerratificação e Prorrogação de Prazo com aditamento/alterações /preços ao Contrato nº UT-15.00290/2020, para os serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia federal BR-226/MA, trecho: entr. BR-316 (A) (div. PI/MA) (Teresina/Timon) - divisa MA/TO, subtrecho: entr. MA-328 (p/ Jenipapo dos Vieiras) - entr. BR-010 (A) (Porto Franco), segmento: km 414,20 ao km 570,70; extensão: 156,50 km. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.096.415,10. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 417/2023 O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso torna publico o resultado de julgamento da licitação em destaque. Criterio de julgamento: Menor Preço. Empresa vencedora: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 08.744.139/0001-51. Valor global da proposta: R$ 1.946,5880. O Relatorio de julgamento e demais documentações processuais e decisorios encontram-se no Portal de Licitações do DNIT e no site Compras Governamentais MARCOS GONÇALVES GUIMARAES CORREIA LIMA Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2024) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 50606.000213/2022-12. Pregão. Nº 521/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 01.870.570/0001-03 - AMPLA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: .aditamento de valor ao contrato nº 00034/2023, no valor de r$105.806,43 (cento e cinco mil oitocentos e seis reais e quarenta e três centavos), que corresponde ao percentual de 46,49% (quarenta e seis inteiros e quarenta e nove centésimos), sobre o valor inicial do contrato. prorrogação de prazo da vigência contratual, por mais 130 (cento e trinta) dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 340(trezentos e quarenta ) dias consecutivos, com previsão de término do prazo de execução em 03/02/2024.. Vigência: 27/09/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.406,43. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 50606.000213/2022-12. Pregão. Nº 521/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 01.870.570/0001-03 - AMPLA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo da vigência contratual, por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 460 (quatrocentos e sessenta) dias consecutivos, com previsão de término do prazo de execução em 02/06/2024. assim sendo, os atuais prazos do contrato, iniciado em 01/03/2023, e com previsão de término em 03/02/2024, passa a vencer em 02/06/2024.. Vigência: 03/02/2024 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.406,43. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393016 Número do Contrato: 405/2021. Nº Processo: 50602.002446/2021-09. Pregão. Nº 160/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Promover o 2º reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 307.335,68 (trezentos e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), devido aos aumentos dos custos dos insumos dos materiais betuminosos, tendo em vista os aumentos procedidos pela PETROBRÁS nos itens de cimentos asfálticos de petróleo, asfaltos diluídos e emulsões asfálticas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, alínea "d" da Lei 8.666/1993 e Cláusula XV do Contrato. Vigência: 06/02/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.955.531,45. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393016 Número do Contrato: 406/2021. Nº Processo: 50602.002447/2021-45. Pregão. Nº 160/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Promover o 2º reequilíbrio econômico-financeiro, devido aos aumentos dos custos dos insumos dos materiais betuminosos, procedidos pela Petrobrás nos itens de cimentos asfálticos de petróleo, asfaltos diluídos e emulsões asfálticas, adotando-se uma parcela de reajustamento extraordinário de R$ 176.725,30 (cento e setenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, alínea "d" da Lei 8.666/1993 e Cláusula XV do contrato Vigência: 05/02/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.395.230,82. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393016 Número do Contrato: 633/2021. Nº Processo: 50602.003684/2021-23. Pregão. Nº 240/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Promover o 4º reequilíbrio econômico-financeiro, devido aos aumentos dos custos dos insumos dos materiais betuminosos procedidos pela Petrobrás nos itens de cimentos asfálticos de petróleo, asfaltos diluídos e emulsões asfálticas no valor de R$ 832.262,41 (oitocentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, alínea "d" da Lei 8.666/93 e Cláusula XV do contrato. Vigência: 06/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.378.631,77. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393016 Número do Contrato: 227/2021. Nº Processo: 50600.031755/2019-83. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 18.968.880/0001-50 - A1MC PROJETOS LTDA. Objeto: O prazo de execução do presente contrato, antes estipulado em 01/03/2023, será prorrogado por 122 (cento e vinte dois) dias, a partir de 02/02/2024 terminando a nova execução em 02/06/2024. Fundamento Legal: Art. 57, I, § 1º, II da Lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).