DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35481074.E-mail: [email protected]. Edital: www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lastro - PB, 5 de Fevereiro de 2024. WILLIAM SARMENTO ABRANTES. Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00047/2023. A nova data fica marcada para o dia 16 de fevereiro de 2024 no mesmo horário inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Lucena - PB, 6 de fevereiro de 2024 SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.320/2023 Pregão Eletrônico nº: 016/2023 Contratado: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA. CNPJ: 10.754.828/0001-99. Valor global: R$ 319.900,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos reais). Objeto: Aquisição de um veículo automotor tipo van, 17 (dezessete) lugares, zero quilometro, antes do seu registro de emplacamento e licenciamento ano/modelo 2023/2023, destinado a Secretaria de Saúde do Município de MALTA-PB. data da IGOR XAVIER DE LUCENA - Prefeito municipal de Malta. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo administrativo nº: 2023.200/2023 - O Pregoeiro Oficial do município de MALTA-PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação pertinente. Verificadas as aceitabilidades das propostas à luz do Edital, realizada a disputa por lances com a participação dos proponentes classificados, analisados os eventuais recursos interpostos imediatamente após a disputa, o Pregoeiro procedeu às análises dos documentos de habilitação dos Fornecedores com menor preço ofertado para cada item, buscando encontrar aqueles que atendessem plena e satisfatoriamente às condições estipuladas no Edital. Em 01/11/2023 às 15:06:45, após concluir todas as etapas, decidiu o Pregoeiro do PREGÃO ELE T R O N I CO Nº. 016/2023, adjudicar ao(s) Licitante(s) abaixo relacionado(s) e o(s) item(s) seguinte(s): 1 - COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 10.754.828/0001-99. Itens: 1. Com o Valor global: R$ 319.900,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos reais). Perfazendo o valor global Total de: R$ 319.900,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos reais). Encaminhar os autos do processo a autoridade competente para homologação. Malta-PB, 1º de novembro de 2023 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Objeto: Aquisição de um veículo automotor tipo van, 17 (dezessete) lugares, zero quilometro, antes do seu registro de emplacamento e licenciamento ano/modelo 2023/2023, destinado a Secretaria de Saúde do Município de MALTA-PB. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor da empresa: 1 - CO P AU T O COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 10.754.828/0001-99. Itens: 1. Com o Valor global: R$ 319.900,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos reais). Perfazendo o valor global Total de: R$ 319.900,00 (trezentos e dezenove mil e novecentos reais). Nos termos do item 15.2 do edital, convocamos a empresa para em até 05 (cinco) dias úteis, para assinatura do termo de contrato, conforme art. 64 da Lei 8.666/93. Malta-PB, 3 de novembro de 2023. IGOR LUCENA XAVIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00045/2023 OBJETO: Aquisição de materiais médicos e hospitalar para a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, para o exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, Lei 10.520/2002, Decreto Nº 10.024/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 94501/2024 ALL FA M E D COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ N° 31.187.918/0001-15 - VALO R : R$ 120.679,70 e; CT Nº 94502/2024 EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 26.156.923/0001-20- VALOR: R$ 2.592,00 e; CT Nº 94503/2024 J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 5.690,00 e; CT Nº 94504/2024 LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N° 49.464.926/0001-27- VALOR: R$ 23.825,00 e; CT Nº 94505/2024 MARIA E FERREIA - CNPJ N°45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 75.408,50 e; CT Nº 94506/2024 ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ N° 09.478.023/0001- 80 - VALOR: R$ 20.701,60. VALOR TOTAL: R$ 248.896,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00002/2024, para o dia 21 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 21 de Fevereiro de 2024 às 08:10 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB. Telefone: (83) 34421001.E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Mato Grosso - PB, 6 de Fevereiro de 2024 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 -982095 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB torna público e dá ciência aos interessados que na publicação da referida Licitação da CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO (PB), que está previsto a abertura para o dia 15/02/2024, conforme publicação no Diário Oficial da União, Página 280, seção 3, no Dia 30/01/2024, Diário Oficial do Estado da Paraíba, Página 35, no Dia 30/01/2024, será efetuado uma RETIFICAÇÃO no seguinte item: 12.3.PESSOA JURÍDICA:; será incluído no edital o Item 12.3.2 Tendo em vista que as alterações acima não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a realização do certame, para o dia 15 de Fevereiro de 2024 às 09h00min, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. Monteiro-PB, 2 de Janeiro de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 OBJETIVO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Nas Quantidades Abaixo Especificadas e Conforme Especificação Técnica, No Âmbito dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Ensino, das Creches e Escolas, Com Distribuição Diretamente Na Sede da Secretaria Municipal de Educação e Ou Creches e Escolas do Município de Patos-Pb PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: INICIO 07/02/2024, às 09:00, PRAZO FINAL 20/02/2024, às 09:00hs. (Horário local). INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o caderno do edital completo deverá ser adquirido na Sala da Comissão de Licitação, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, localizado na Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, nesta cidade, no horário de 08 às 12 horas, ou pelo Tel:Watts: (83) 9 9384-9765 ou pelo E-mail: [email protected], ou através dos portais: http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao ou https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. PATOS - PB, 6 de fevereiro de 2024. ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DO TEATRO MUNICIPAL COM FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES. Data para cadastro de propostas: 07/02/2024 às 09:00 horas; Data para abertura de propostas: 15/04/2024 às 09:00 horas; Início da sessão pública de lances: 15/04/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Telefone: (83) 993849765 Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Patos/PB, 6 de fevereiro de 2024. LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE CONTRATO RETIFICADO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021 - PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2021 - MEC/FNDE - AQUISIÇÃO DE ONIBUS URBANO ACESSIVEL PISO ALTO - ONUREA PISO ALTO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2022 - Ata de Registro de Preços nº 06/2021, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2021, realizado pelo MEC/FNDE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada:. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10097/2022 - 13.09.22 - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - R$ 259.300,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de ambulância 0 km, de transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida - Ambulância Tipo A, para o Município de Quixaba/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, Empresa adjudicada: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 10.754.828/0001-99; Valor global: R$ 269.899,99; Data da Adjudicação: 02/02/2024. Adjudicante: Fabrícia Araújo Candeia, Pregoeira Substituta de Quixaba/PB. FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de ambulância 0 km, de transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida - Ambulância Tipo A, para o Município de Quixaba/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, Empresa homologada: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 10.754.828/0001-99; Valor global: R$ 269.899,99; Data da Homologação: 02/02/2024. Ordenador: Claudia Macario Lopes, Prefeita Municipal de Quixaba/PB. CLAUDIA MACARIO LOPES Prefeita