DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quixaba/PB, 6 de janeiro de 2024 FABRÍCIA ARAÍJO CANDEIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para reforma na Escola Municipal Silvina Sérgia deste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00014/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00076/2023 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 06.02.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Jq construcoes, servicos e comercio eireli - Valor: R$ 712.324,44. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Bento - PB, 6 de Fevereiro de 2024 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do extrato de contrato Nº 20022/2023 publicado no DOU dia 21/03/2023, Seção 3, Pag. 263, Coluna 1. Portanto, onde se lê: Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação de ruas no bairro são bernardo, neste município, conforme projeto e especificações. Leia-se: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação de ruas no bairro são bernardo, neste município, conforme projeto e especificações e Convênio 0068/2022 SE DA M . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Pneus, Camaras De Ar E Protetores Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 6 de Fevereiro de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições legais, torna público a Ratificação da Dispensa Nº 00001/2024 nos termos do Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, que objetiva: Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Gerador, Palco e Banheiros Químicos), em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2024 do município de São José do Bonfim/PB, com base nos elementos constantes no procedimento de Dispensa, a qual sugere a contratação de: EDSON LEITE MONTENEGRO, CNPJ Nº 27.117.054/0001-98, VALOR: R$ 57.800,00. São José do Bonfim-PB, 6 de fevereiro de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais elétricos e de iluminação, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 6 de fevereiro de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS QUE FAZEM PARTE DA ADMINISTRAÇÃO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 28 de fevereiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 6 de fevereiro de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DE A a Z, UTILIZANDO O BANCO DE DADOS DA CMED. Abertura da sessão pública e início da fase de lances 08:30 horas do dia 29 de fevereiro de 2024. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 6 de fevereiro de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Proc. Adm. nº 282/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos odontológicos para equipar os gabinetes odontológicos das Unidades de Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Teixeira-PB. VENCEDORES: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP, CNPJ: 07.897.039/0001-00, com valor Global de R$ 21.573,00; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI, CNPJ: 36.999.842/0001-46, com valor global de R$ 8.246,50; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, com valor global de R$ 3.241,00; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, com valor global de R$ 2.888,88; PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 28.877.319/0001-19, com valor global de R$ 5.563,00; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 50.867.070/0001-10, com valor global de R$ 36.878,00; Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com à lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 10.520/02, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64, da Lei 8.666/93, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Teixeira/PB, 6 de fevereiro de 2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Considerando o contido no processo de TOMADA DE PREÇOS 006/2023, acolho os termos contidos na mesma e adjudico em favor da empresa KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI - CNPJ 36.391.524/0001-06 com o valor de R$ 1.031.885,92 (um milhão trinta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Almirante Tamandaré, 6 de fevereiro de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Considerando o contido no processo de TOMADA DE PREÇOS 007/2023, acolho os termos contidos na mesma e adjudico em favor da empresa FAS COMÉRCIO & SERVI ÇO LTDA - CNPJ 18.330.394/0001-01 com o valor de R$ 1.439.025,50 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Almirante Tamandaré, 6 de fevereiro de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR ALBERTO PIEKARZ NO BAIRRO COLONIA ANTONIO PRADO. COM O valor ofertado foi verificado e a empresa COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA foi declarada VENCEDORA deste certame com o valor de R$ 8.274.465,28 (oito milhões duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Almirante Tamandaré, 5 de Fevereiro de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto da Licitação: Construção de um Portal Turístico na entrada da Cidade de Ângulo, na Rodovia PR 218, conforme descrição detalhada constante do Anexo I (Termo de Referência) deste edital. Data de abertura: 14 de março de 2024, às 09:00 h. Recursos: Ministério da Fazenda, Transferências Especiais, Emenda Parlamentar. Valor máximo: R$ 634.210,52 (Seiscentos e trinta e quatro mil, duzentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). Forma de pagamento: Em parcelas, de acordo com as medições das etapas da obra. Contato: Fone: 44-3135.4000 - [email protected] Ângulo, 5 de fevereiro de 2024. ANTONIO CARLOS DA SILVA Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 221/2023, Pregão Eletrônico nº: 089/2023 Partes: Município de Arapongas e SUPERBALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNJ nº 04.611.754/0001-39, representada por SEDINEI SILVA SANTOS, CPF: 433.554.129-53 - Contrato nº 114/2024 - R$ 266.065,80. Objeto: Aquisição de kits de material esportivo, atendendo ao Termo de Compromisso n.º 202140585-8 do PAR - Plano de Ações Articuladas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.. Valor: R$ 266.065,80 (duzentos e sessenta e seis mil, sessenta e cinco reais e oitenta centavos). O prazo de vigência tem início em 26 de janeiro de 2024 e se encerra em 26 de janeiro de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.