DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700241 241 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 232/2023, Pregão Eletrônico nº: 001/2024 Partes: Município de Arapongas e AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 01.318.721/0001-07, representado por EMERSON DE PAULA PETRINI, CPF: 110.601.028-03 - Contrato nº 149/2024 - R$ 39.292,20. Objeto: Contratação de serviço para manutenção dos compressores odontológicos e hospitalares, com reposição de peças, montagem, instalação e deslocamento de equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE. Valor: R$ R$ 39.292,20 (trinta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte centavos). O prazo de vigência tem início em 05 de fevereiro de 2024 e se encerra em 05 de fevereiro de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 109 e 110/2024 Partes: Município de Arapongas e LOCATELLI ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 43.242.484/0001-98, neste ato representado por TASSIA LOCATELLI VOZNIAK, CPF 068.478.719-97 e VIEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 40.561.058/0001-29, neste ato representado por VITOR ARAÚJO VIEIRA, CPF 031.673.292-38. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107/2024 Partes: Município de Arapongas e JONNIS LORES SAMON LTDA, CNPJ nº 45.734.965/0001- 46, neste ato representado por JONNIS LORES SAMON, CPF sob o nº 067.197.711-32; HOLANDA SARTOR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 49.184.197/0001-55, neste ato representada por ELOYNE SARTOR HOLANDA MORAES, CPF nº 058.512.281-48; LUCAS ROMANZIN ANTONANGELO, CNPJ nº 53.410.281/0001-17, neste ato representado por LUCAS ROMANZIN ANTONANGELO, CPF sob o nº 045.259.729-39; MVCM ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 40.891.480/0001-42, neste ato representada por MARIANA VIOLETITA CARARO MARTINS, CPF n.º 064.470.469-13; M. OBATA CLINICA MEDICA LTDA , CNPJ n.º 31.203.365/0001-47, neste ato representada por MARCELA YUMI OBATA, CPF sob o nº 410.113.118-01; SOARES & BORGES LTDA, CNPJ nº 41.777.918/0001-29, neste ato representado por LUIS FERNANDO SOARES GOMES, CPF nº 063.635.026-67; P. F. MORETZ SOHN CLÍNICA MÉDICA ME, CNPJ nº 26.231.694/0001-61, neste ato representado por PEDRO FATTURI MORETZ SOHN, CPF nº 314.719.178-86; JM MEDEIROS SERVIÇOS MEDI CO S LTDA, CNPJ nº 53.444.564/0001-80, neste ato representada por JULIANA MEDEIROS, CPF sob o nº 370.612.198-07; JRVJ MEDICINA LTDA, CNPJ n.º 32.298.070/0001-64, neste ato representado por JOSÉ ROBERTO VIDOTTO JUNIOR, CPF sob o nº 091.873.629-37; LOCATELLI ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 43.242.484/0001-98, neste ato representado(a) por TASSIA LOCATELLI VOZNIAK, CPF nº 068.478.719-97; VIEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n.º 40.561.058/0001-29, neste ato representado por VITOR ARAÚJO VIEIRA, CPF sob o nº 031.673.292-38 e LMR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 51.346.240/0001-83, neste ato representada por LARA MAKDESI PEREIRA RIBEIRO, CPF sob o nº 071.098.639-48.Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 225/2023. Termo de Credenciamento: nº 793 e 794/2023 Partes: Município de Arapongas e S.M. M. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 30.586.466/0001-81, neste ato representada por MAYARA MANUEIRA DA SILVEIRA, CPF 043.284.799-54 e FROES, PAZ E MAGALHÃES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICO, CNPJ 23.679.530/0001-03, neste ato representada por GUSTAVO MAFEI FRÓES, CPF 326.457.848- 44. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas e ou pessoas jurídicas para atuarem em consultas médicas ambulatoriais presenciais para atendimento no centro de especialidade Jaime de Lima, vigilância epidemiológica e outros estabelecimentos da secretaria municipal de saúde, em diversas especialidades bem como: neurologia, neuropediatra, reumatologia, hematologia, infectologia e outras especialidades que assim forem necessárias, em atendimento a secretaria municipal da saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 035/2023 - Chamamento Público. Valor: R$530.400,00 (quinhentos e trinta mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: até 17/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Registro de preços de produtos alimentícios perecíveis e não perecíveis para futura e eventual aquisição da Secretária Municipal de Educação e Esportes de Campo do Tenente. Data de abertura de propostas e disputa de preços: 23/02/2024, às 9h. O edital está disponível na página bllcompras.com e no site www.campodotenente.pr.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795, e-mail [email protected] , no horário das 8h às 17h. Campo do Tenente, em 6 de fevereiro de 2024. WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 24/2023 Comunica-se aos interessados que em virtude de disponibilização de novos arquivos digitais, fica PRORROGADA a sessão de abertura da licitação para o dia 12/03/2024 às 14h. A integra do Comunicado II, encontra-se no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 6 de fevereiro de 2024 FERNANDO MARCOS GEA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 INEXIBILIDADE Nº 001/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2023 DATA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. Á LV A R O TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90./PR, CPF/MF Nº 337..-. CONTRATADO: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES RURAIS DA REFORMA AGRÁRIA MARIA ROSA DO CONTESTADO, inscrita no CNPJ/MF n° 26.400.031-0001-23, CEP: 84.165-970, Município de Castro - PR, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. CÉLIO DE OLIVEIRA MEIRA, portador do RG nº 8.12.- e no CPF/MF nº. 029. .-. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no ano letivo de 2024, todos de acordo com o Edital de Chamamento Público n.º 014/2023 e consequente processo de Inexigibilidade nº. 001/2024, os quais ficam fazendo parte integrante do presente contrato. VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de até R$ 1.348.450,50 (um milhão e trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até o período de 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024 INEXIBILIDADE Nº 002/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2023 DATA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. Á LV A R O TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90./PR, CPF/MF Nº 337..-. CONTRATADO: COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE REBOUÇAS, inscrita no CNPJ/MF nº 35.067.542/0001-66, com endereço CEP 84.550-000, município de Rebouças - PR, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. VANDERSON DE ANDRADE DE SOUZA, portador do RG nº. 10.8.- e no CPF/MF nº. 072. .-. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no ano letivo de 2024, todos de acordo com o Edital de Chamamento Público n.º 014/2023 e consequente processo de Inexigibilidade nº. 001/2024, os quais ficam fazendo parte integrante do presente contrato. VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de até R$ 349.182,50. PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até o período de 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 01/2024 O MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 3023/2023, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 532/10 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, ARTIGO 3º INCISO X. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 08:00 horas do dia 22/02/2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 08:30 horas do dia 22/02/2024.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 22/02/2024. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: Aberto VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$: 253.692,00 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil e Seiscentos e Noventa e Dois Reais). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.bll.org.br. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: 08:30 Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Diamante do Sul (https://diamantedosul.pr.gov.br/); no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, situado à Av. Getúlio Vargas S/N E/OU no Portal BLL Compras (http://www.bll.org.br). Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na Diretoria de Licitações e Contratos, situada na Av. Getúlio Varga S/N- Diamante do Sul, E/OU por meio do Telefone (45) 3230 -1239 - Ramal 2ou e-mail [email protected] ou https://www.bll.org.br. Diamante do Sul-PR, 6 de fevereiro de 2024. CRISTINA SANTOS NERI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 114/2023, o qual tem como objeto o "Aquisição de veículos destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SESA 828/2022", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa PROVENCE VEICULOS S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 07.681.092/0001-61, vencedora dos itens 01 e 02 com valor total de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 032/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 5 de fevereiro de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 PROTOCOLO 73451/23 - Processo Administrativo nº. 312/23 Tipo: Menor Preço Por Item - NOVA DATA OBJETO: Aquisição de Mobiliário para atender a demanda das Secretarias Municipais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 07/02/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 22/02/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 6 de fevereiro de 2024. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro