DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700242 242 Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 007/2024 Contratação de empresa para prestação de serviço comum de mecânica em geral, funilaria e pintura com fornecimento de peças com base na tabela traz valor. Dia e horário: 23/02/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt-br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Itaúna do Sul-PR, 6 de fevereiro de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 26/02/2024, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para Contratação de empresa especializada CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE LINEAR EM AREA URBANA CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL N.° 071/2023 - INSTITUTO ÁGUA E TERRA, Conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos definidos na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: [email protected]. Jaguapitã - PR, 6 de fevereiro de 2024 GERSON LUIZ MARCATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual e parcelada aquisição de suprimentos para impressora, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Logística. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 08 de fevereiro de 2024, às 08h30min do dia 23 de fevereiro de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h31min às 08h59 do dia 23 de fevereiro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 23 de fevereiro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e- mail [email protected]. Jaguariaíva, 6 de fevereiro de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 08:30 horas, do dia 21/02/2024, através do BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, no site https://bnccompras.com/Home/Login, PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de Caminhão novo, traçado, basculante; para atendimento das condições previstas e acordadas no Termo de Convênio n°941876/2023 firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária- MAPA, no intuito de realizar manutenção preventiva e corretiva de estradas rurais. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação, ou no e- mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Jardim Alegre, endereço supramencionado. Fone: (043) 3475-1354. Jardim Alegre, 7 de fevereiro de 2024. JOSÉ ROBERTO FURLAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h30min às 15h30min do dia 16/02/2024 através do Portal BLL, DISPENSA ELETRONICA, com as seguintes características Contratação de empresa para Ministrar capacitação para Conselheiros Tutelares com ênfase nas atribuições e SIPIA, conforme solicitação da Secretaria de Assistencia Social. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 06 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 6 de fevereiro de 2024. REGINALDO VILELA Prefeito AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 Chamada Pública n.º 003/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 006/2020, alterada pela Resolução 02/2023, fundamentada pela Lei 14.133/21, Decreto Municipal 4009/2023 e demais legislações aplicáveis, torna publica a realização de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 591.977,00 (quinhentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e sete reais). Os interessados poderão inscrever-se para Credenciamento após a publicação do presente termo no Órgão Oficial do Município no período que compreende a partir de 06 de fevereiro de 2024 até 04 de março de 2024 as 09:30 hrs. Local da abertura: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Rua João Rodrigues de Almeida, 387, Estado do Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br. Joaquim Távora, 6 de fevereiro de 2024. REGINALDO VILELA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 4/2024 PROCESSO ELETRONICO Nº 8/2024 Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h31 do dia 22 de fevereiro de 2024, através do Portal BLL, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Registro de Preço para Contratação de pessoa jurídica para o aquisição de 01 Lavadora 450 Lbs Motor 2 CV Monofásico Mangueira 15 mts, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 05 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 5 de fevereiro de 2024. REGINALDO VILELA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 5/2024 PROCESSO ELETRONICO Nº 11/2024 Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h31 do dia 26 de fevereiro de 2024, através do Portal BLL, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Registro de Preço para contratação de empresa em atendimento à Emenda Orçamentária Impositiva nº 017/2023, que objetiva a aquisição de MATERIAIS ESCOLARES para compor o Kit, que serão adquiridos conforme necessidade e disponibilidade financeira, com quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 06 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 6 de fevereiro de 2024. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis em todo o município de laranjeiras do sul, incluindo transporte, veículos, equipamentos, materiais, mão de obra e destinação final adequada, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 27/02/2024, às 08h00min., no site https://www.bnc.org.br. Laranjeiras do Sul-Pr, 2 de fevereiro de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 016/2023, Decreto nº 017/2023, torna público que será realizado no dia 26/02/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE 669,61M² do Centro Cultural Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Planilhas Orçamentárias, Projetos, Cronograma, Memorial. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, https://bnc.org.br/ ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lindoeste, 5 de fevereiro de 2024. VILSON KACPRZAK Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 016/2023, Decreto nº 017/2023, torna público que será realizado no dia 28/02/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE 700 (SETECENTOS) METROS LINEARES, 2.800M² (DOIS MIL E OITOCENTOS METROS QUADRADOS), PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, com pedras irregulares (calçamento) em estrada rural - Linha Tangará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, e Planilhas Orçamentárias, Projetos, Cronograma, Memorial. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, https://bnc.org.br/ ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lindoeste, 5 de fevereiro de 2024. VILSON KACPRZAK Agente de Contratação